{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO CONTRATE PROFESSOR DE VIOL\u00c3O E ADQUIRA VIOL\u00d5ES, PARA PODER OFERECER AULAS GRATU\u00cdTAS AOS JOVENS QUE N\u00c3O TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAR UM PROFESSOR PARTICULAR."}, {"id": "10", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO CONTRATE UM INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL E ADQUIRA INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MUNICIPAL LARI J\u00daNIOR PILOTTO."}, {"id": "12", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UM CONTRATO DE CESS\u00c3O POR COMODATO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, DO TERRENO DA QUADRA MUNICIPAL SITUADA ATR\u00c1S DA C\u00c2MARA DE VEREADORES E ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SANTA RITA, LOCALIZADA NA TRAVESSA MONTAURY JOS\u00c9 DE PAULA."}, {"id": "14", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, COMPRE OU ALUGUE UM TERRENO NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE OU PR\u00d3XIMO AO CENTRO, PARA INSTALAR A FEIRA DO PRODUTOR, BEM COMO, PARA QUE O MESMO CONSTRUA INSTALA\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA QUE OS PRODUTORES TENHAM UM LOCAL ADEQUADO PARA COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS, FAZENDO ASSIM COM QUE ESTES AUMENTEM SUA RENDA E VITEM O \u00caXODO RURAL."}, {"id": "15", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO RETOME A COLETA DE LIXO NO INTERIOR, POIS O MESMO ESTA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. COM ISSO ESTAREMOS EVITANDO UMA POLUI\u00c7\u00c3O AO NOSSO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "16", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CONSTRUA BANHEIROS NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E COLOQUE UM FUNCION\u00c1RIO PARA CUID\u00c1-LO, E REALIZAR SERVI\u00c7OS COMO CORTAR GRAMA, TIRAR O LIXO E MANTER LIMPO  O TERRENO, QUANDO HOUVER UM SEPULTAMENTO O MESMO ESTEJA L\u00c1 PARA DAR SUPORTE AS FAM\u00cdLIAS E LIBERAR OS BANHEIROS NESTAS OCASI\u00d5ES."}, {"id": "17", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO ESTUDE A VIABILIDADE DE ELIMINAR A M\u00c3O \u00daNICA DA RUA 10 DE SETEMBRO TRECHO ENTRE A AVENIDA ANTONIO FINCO E RUA LIA ANDREANI LETTI, DEIXANDO-A O TR\u00c2NSITO DE FLUXO NORMAL COMO O RESTANTE DA RUA, ELIMINANDO TAMB\u00c9M  O  ESTACIONAMENTO OBLIQUO, FAZENDO PARALELO, OU SEJA, DOS DOIS LADOS DA VIA. "}, {"id": "18", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONCESS\u00c3O AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DO VE\u00cdCULO PLACA III 5266, MERCEDES BENZ 310D SPRINTER ANO 1998 (AMBUL\u00c2NCIA), QUE N\u00c3O EST\u00c1 SENDO USADA, FAZENDO ASSIM COM QUE O CORPO DE BOMBEIROS POSSA AINDA MELHOR ATENDER A TODA COMUNIDADE OURENSE NAS EMERG\u00caNCIAS DAS QUAIS S\u00c3O CHAMADOS."}, {"id": "19", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA COMPETENTE CONCERTO DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA JO\u00c3O LUNARDI ESQUINA COM A AVENIDA ANTONIO FINCO PR\u00d3XIMO A LOJA ZAPAROLI, ONDE TEM BASTANTE PARALELEP\u00cdPEDOS LEVANTADOS E PODEM OCORRER CORTES NOS PNEUS DOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "20", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA COMPETENTE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SANTO GELAIN AT\u00c9 NO TREVO DA R\u00c1DIO POAT\u00c3, \u00c9 ENTRADA CIDADE. "}, {"id": "21", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA VIABILIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E O DNIT, UM PLANEJAMENTO PARA A CONCLUS\u00c3O DO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL AQUILES BERGAMO."}, {"id": "22", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS A DIREITA NO SENTIDO CIDADE/BAIRRO NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE PR\u00d3XIMO AO TREVO PARA QUE AS CRIAN\u00c7AS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR N\u00c3O PRECISEM ATRAVESSAR O ASFALTO, DANDO A ELES MAIOR SEGURAN\u00c7A"}, {"id": "23", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ESTUDADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA PRINCIPAL DA \u00c1REA INDUSTRIAL, DANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE AS EMPRESAS ALI J\u00c1 INSTALADAS E AS QUE VIEREM SE INSTALAR. SERIA UM MAIOR INCENTIVO PARA GERARMOS MAIS EMPREGO E RENDA A NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "24", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS O ALARGAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO OU CASCALHAMENTO."}, {"id": "25", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONCEDIDO UM VE\u00cdCULO EXCLUSIVO PARA O CONSELHO TUTELAR, FAZENDO ASSIM COM QUE O CONSELHO POSSA MELHOR ATENDER SUAS DELIG\u00caNCIAS, DE FORMA CADA VEZ MAIS SIGILOSA."}, {"id": "26", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE JUNTAMENTE COM O MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO A VIABILIDADE DE EM PARCERIA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NA DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIOS NA LINHA ANTA PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR BALDUINO BARATER DEVIDO QUE A MESMA N\u00c3O TEM MAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO."}, {"id": "27", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER P\u00daBLICO, CONSTRUA UMA PISTA DE SKATE  EM UMA DE NOSSAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS E TAMB\u00c9M DESENVOLVA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A SEGURAN\u00c7A DESTA MODALIDADE ESPORTIVA, PARA OS JOVENS E SEUS PAIS. "}, {"id": "38", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA AV . ANTONIO FINCO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0 FARM\u00c1CIA SALLUS E O BANCO DO BRASIL."}, {"id": "39", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CONCERTO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA VERG\u00cdLIO STANGUERLIN ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DO SENHOR JAMIL NEDIR E CENI DOS SANTOS, EVITANDO ASSIM PROBLEMAS COMO ENTUPIMENTO DE CANALIZA\u00c7\u00c3O, E PARA QUE N\u00c3O VENHA DE REPENTE CAIR ALI ALGUM CARRO, CRIAN\u00c7AS E PESSOAS QUE POR ESTA RUA PASSAM."}, {"id": "40", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS PLACAS QUE INDICAM O NOME DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL AQUELAS AS QUAIS OS NOMES J\u00c1 FORAM ALTERADOS, POIS COMO EST\u00c1, DIFICULTA A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE NOS VISITAM E TAMB\u00c9M A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS TRANSPORTADORAS QUE SEGUIDAMENTE \u00c9 VISTO OS MOTORISTAS PEDINDO INFORMA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "41", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA PROFESSOR JOS\u00c9 BIANCHIN, QUE EST\u00c1 EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES E EM UM TRECHO AINDA N\u00c3O TEM A REDE. ESTA RUA FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PETR\u00d3POLIS E DAS CAN\u00c7\u00d5ES COM O CENTRO DA CIDADE. AGORA COM O INICIO DO ANO LETIVO E CONSIDERANDO QUE MUITOS ALUNOS DESSES BAIRROS ESTUDAM A NOITE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIO COM URG\u00caNCIA. "}, {"id": "42", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA RUA JO\u00c3O LUNARDI, TRECHO EM FRENTE A OFICINA MEC\u00c2NICA DE ANTONIO MANDELLI EM DIRE\u00c7\u00c3O A OURO NEGRO PNEUS, A MESMA DEVE ESTAR ENTUPIDA E EST\u00c1 SAINDO A C\u00c9U ABERTO. "}, {"id": "84", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA NILO LOTTICI, NO BAIRRO ALTOS DA ESPERAN\u00c7A.."}, {"id": "102", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO NA RUA PEDRO L\u00c9O FEITEN E NA TRAVESSA AVELINO PASINATO, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "103", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO A PINTURA NOVAMENTE DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A EXISTENTES NA CIDADE, DANDO PREFER\u00caNCIA PARA AQUELAS EXISTENTES PR\u00d3XIMAS AS ESCOLAS."}, {"id": "104", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ABRIGO ESCOLAR PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL ADELINO BIANCHIN PARA QUE OS ALUNOS POSSAM AGUARDAR O TRANSPORTE ESCOLAR. \r\nSEJA COLOCADA UMA PLACA PR\u00d3XIMO A ESTE LOCAL INDICANDO A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE MISERIC\u00d3RDIA.\r\n \r\n"}, {"id": "105", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A CAMOL, NA SA\u00cdDA PARA A COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE."}, {"id": "106", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UM SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA AVENIDA LUIZ VANZ E AVENIDA MARECHAL FLORIANO, AS QUAIS NECESSITAM DESSE SERVI\u00c7O URGENTEMENTE."}, {"id": "107", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ENCRUZILHADA QUE D\u00c1 ACESSO A MARCENARIA TOLARDO&DALAROSA. NESTE LOCAL TEM HOJE APROXIMADAMENTE 08 ALUNOS."}, {"id": "108", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM MURO NO TERRENO DA SENHORA ROSA MARQUES DOS SANTOS, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, RUA IZIDORO GHISOLFI, ESQUINA DAS QUADRAS 16 E 42. \r\n \r\n"}, {"id": "142", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA NILO LOTTICI, NO BAIRRO ALTOS DA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "160", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Veneri Zenevich - Pipino", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REVISADO TODO O CERCAMENTO DA QUADRA DE AREIA DA PRA\u00c7A JO\u00c3O GIACOMETTI, E COLOCADO MAIS ALGUMAS CARGA DE AREIA PARA FACILITAR A PR\u00c1TICA DE ESPORTES."}, {"id": "161", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Veneri Zenevich - Pipino", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE ALARGAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO MARMELEIRO AT\u00c9 A CAPELA APARECIDA, TENDO EM VISTA A FESTA DO SOJA QUE EST\u00c1 SE APROXIMANDO. TAMB\u00c9M SEJA FEITO MELHORIAS NO P\u00c1TIO DA IGREJA.\r\n \r\n"}, {"id": "162", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE ESPALHAMENTO DE CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ERICO GIACOMETTI (PAPACA) NA COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE. O CASCALHO EST\u00c1 DEPOSITADO NA PROPRIEDADE."}, {"id": "203", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Mota - Nene Mota", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR VOLMIR CENTENARO NA VILA H\u00cdPICA."}, {"id": "204", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Mota - Nene Mota", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA LINHA PASINATO, ONDE MUITAS FAM\u00cdLIAS T\u00caM FILHOS QUE PRECISAM SE DESLOCAR DURANTE A NOITE PARA REUNI\u00d5ES OU ESTUDAR NA CIDADE, PORTANTO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NESTE LOCAL \u00c9 DE MUITA IMPORT\u00c2NCIA."}, {"id": "205", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Veneri Zenevich - Pipino", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO NA RUA BONIF\u00c1CIO DE MATOS ENTRE A AVENIDA LAURINDO CENTENARO E A RUA 10 DE SETEMBRO, RUA EM QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO O NOVO PR\u00c9DIO DO F\u00d3RUM."}, {"id": "237", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UM ACESSO PARA CARRO AT\u00c9 A PORTA DE ENTRADA DO POSTO DE SA\u00daDE PARA DESEMBARQUE DE PACIENTES, SENDO NECESS\u00c1RIO QUE ESTE LOCAL SEJA COBERTO."}, {"id": "271", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL PEREIRA DA SILVA (NECO) NA COMUNIDADE DE SANTO AFONSO."}, {"id": "272", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PASSEIO PARA PEDESTRE EM TODA A \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO. PRIMEIRAMENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIET\u00c1RIOS PARA QUE FA\u00c7AM, CASO CONTR\u00c1RIO QUE O MUNIC\u00cdPIO FA\u00c7A E EFETUE A COBRAN\u00c7A JUNTO COM IPTU. "}, {"id": "285", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto, Helio Carniel, Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE GRATID\u00c3O E LOUVOR AO JOVEM RODRIGO BORGES PRIMIERI, QUE A V\u00c1RIOS ANOS VEM PARTICIPANDO E SENDO GRANDE DESTAQUE DAS OLIMP\u00cdADAS BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "101", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho, Edoete Vanz - Edo, Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "OS VEREADORES REQUEREM, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES:\r\n•\tQUAIS S\u00c3O OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGO EM COMISS\u00c3O, E QUAIS S\u00c3O OS SERVIDORES COM FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, AT\u00c9 15 DE MAR\u00c7O/2013 E QUAL SECRETARIA E SETOR EST\u00c3O LOTADOS?\r\n•\tQUAIS S\u00c3O OS SERVIDORES COM CONTRATO EMERGENCIAL EM 2013, E EM QUE SECRETARIA E SETOR QUE EST\u00c3O LOTADOS?\r\n•\tC\u00d3PIA DA PORTARIA DE NOMEA\u00c7\u00c3O DOS QUE INTEGRAM A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES?\r\n•\tC\u00d3PIA DA PORTARIA DOS QUE INTEGRAM O CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "310", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho, Edoete Vanz - Edo, Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "OS VEREADORES REQUEREM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO: \r\n•\tQUANTO A MOTO NIVELADORA KOMATSU GD 555-3 ANO 2006 SOLICITAMOS RELAT\u00d3RIO NO SEGUINTE SENTIDO: \r\n •\tQUANTAS FORAM \u00c0S HORAS TRABALHADAS NO ANO DE 2013?\r\n•\t AT\u00c9 EM QUE M\u00caS ESTEVE EM ATIVIDADE EM 2013?\r\n•\tQUEM FOI O OPERADOR NO ANO DE 2013? \r\n•\tQUANTOS LITROS DE \u00d3LEO CONSUMIDO NESSE PER\u00cdODO."}, {"id": "353", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tQUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS USADOS PELA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  PARA DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL EL\u00c9TRICO, MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, ALIMENTO E OUTROS DONATIVOS FEITOS PELA SECRETARIA.\r\n •\tQUAIS FORAM AS PESSOAS E FAM\u00cdLIAS QUE RECEBERAM ESSAS DOA\u00c7\u00d5ES EM 2013 E QUAL A QUANTIDADE.\r\n"}, {"id": "174", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Le\u00f4nidas, Orli e Maria.", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2008."}, {"id": "302", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Le\u00f4nidas, Orli e Maria.", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTRAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "3", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS, ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA COMO MANDENEDORA DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER TRANSFER\u00caNCIAS DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, POR DOA\u00c7\u00c3O, EM CUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "32", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "33", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REMISS\u00c3O DE MULTAS E JUROS DECORRENTES DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, EM COBRAN\u00c7A ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1058/93, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO."}, {"id": "36", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA SECRETARIAS, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA. "}, {"id": "37", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "80", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "81", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A C\u00c2MARA DE DIRIRENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA \"PREMIA\u00c7\u00c3O DE OURO 2013\", VISANDO O AUMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "95", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZARR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIA CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CONTRATADO EMERGENCIALMENTE."}, {"id": "98", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "99", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A CONSEPRO, DETERMINADO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro Fernando Grassi - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro Fernando Grassi - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "119", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COM A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL CONV\u00caNIO PARA A VII EXPOOURO, REALIZAR DESPESAS DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE DE SANANDUVA, RS, ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE, ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "209", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO, O VICE-PREFEITO, AGENTES\r\nPOL\u00cdTICOS E SERVIDORES, EXCEPCIONALMENTE E PARA\r\nCUMPRIMENTO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS SEUS CARGOS DIRIGIR\r\nVE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO, DETERMINANDO OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "146", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSOR, MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E SERVENTE, ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2141/2013, DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "147", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Algacir Menegat - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS, ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "148", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PSIC\u00d3LOGO E FISIOTERAPEUTA,DETERMINA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "149", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIA CARGA HOR\u00c1RIA E ALETRA O PADR\u00c3O DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL PSIC\u00d3LOGO."}, {"id": "201", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2013, VALORIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO, IND\u00daSTRIA E SERVI\u00c7OS LOCAIS, AUTORIZA E INSTITUI PREMIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "202", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2131/2013, DE 07/03/2013."}, {"id": "261", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA VIG\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "262", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA SECRETARIA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO. ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "263", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "264", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro Fernando Grassi - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO DESTINADO A M\u00c3O-DE-OBRA PARA MELHORIA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL."}, {"id": "265", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ARAUC\u00c1RIA FM, CELEBRAR CONV\u00caNIO E PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "266", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "CORRIGE O VALOR VENAL DOS IM\u00d3VEIS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA \u00daNICA E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "267", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1576/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "268", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1834/2006, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "269", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "278", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO CAMPEONATO ABERTO DE FUTEBOL DE CAMPO PROMOVIDO PELA AMUNOR."}, {"id": "279", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "280", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSOR DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "286", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS PIQUETE DA QUER\u00caNCIA, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA FARROUPILHA NO MUNIC\u00cdPIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "290", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2014 A 2017."}, {"id": "291", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BADESUL OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "292", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1123/95, DE 04 DE ABRIL DE 1995, PARA ACRESCER O ART. 34-A."}, {"id": "293", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA INCISOS DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2085/2011, DE 04/12/2011."}, {"id": "294", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9, MANTIDO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA, COM REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "295", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS PARA A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "296", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1123/95, DE 04/04/1995, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGO, REDUZIR E AUMENTAR N\u00daMERO DE VAGAS, AMPLIAR CARGA HOR\u00c1RIA E ALTERAR O PADR\u00c3O DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TESOUREIRO E O PADR\u00c3O DE VENCIMENTO DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO."}, {"id": "299", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O SEM ENCARGOS, IM\u00d3VEL URBANO ABSORVIDO POR VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "311", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1576/2002, DE 10.04.2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "312", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "313", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O IM\u00d3VEIS URBANOS, SEM ENCARGOS, CONCEDENDO VIABILIDADE URBAN\u00cdSTICA AO DOADOR."}, {"id": "314", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNIC\u00cdPIO, QUE EXER\u00c7AM SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NO TRANSPORTE ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "315", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA VIG\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES EM CAR\u00c1TER\r\nEMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "316", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA SECRETARIA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "317", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1058/93, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993,PARA ACRESCER O ART. 25-A."}, {"id": "318", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1990/2009,QUE AUTORIZOU A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A AG\u00caNCIA ESTADUAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN."}, {"id": "319", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2054/2011, E AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO."}, {"id": "320", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO ECON\u00d4MICO E FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "321", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMA DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE REFER\u00caNCIA MUNICIPAL - URM."}, {"id": "322", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV, II.C - LICEN\u00c7A DE AMBULANTE, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1058/93."}, {"id": "8", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS DE FINAN\u00c7AS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GEST\u00c3O FISCAL, A FIM DE DETERMINAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O EM TEMPO REAL, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PORMENORIZADAS SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "82", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lirio, Le\u00f4nidas e Maria", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AO SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "83", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO. \"RUA CHICO PACI\u00caNCIA.\""}, {"id": "94", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lirio, Le\u00f4nidas e Maria", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA E VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "133", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FEIRA DO PRODUTOR, ARTESANATO, ARTES PL\u00c1STICAS, GASTRONOMIA (AGRO-IND\u00daSTRIA)NA PRA\u00c7A ANTONIO B\u00d3S FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "238", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edoete Vanz - Edo, Antonio Mazutti - Toninho, Orli Costa, Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "300", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E O SERVI\u00c7O DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, AUTORIZA A CONCESS\u00c3O PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROGRAMA ESTUDANTE NA C\u00c2MARA. "}, {"id": "131", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lirio, Le\u00f4nidas e Maria", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 04/96, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "270", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lirio, Le\u00f4nidas e Maria", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 04/96, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "28", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci, LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A BRIGADA MILITAR, A INSPE\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CLUBES, BOATES, SAL\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIOS , \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, CENTRO CULTURAL E OUTROS LOCAIS QUE SIRVAM DE AGLOMERA\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS, LEVANTAMENTO VERIFICANDO SE OS MESMOS EST\u00c3O  EM DIA COM SEUS DOCUMENTOS."}, {"id": "43", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA VIABILIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E O DAER, UM PLANEJAMENTO PARA A CONCLUS\u00c3O DO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL AQUILES BERGAMO."}, {"id": "44", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ESTUDADA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA PRINCIPAL DA \u00c1REA INDUSTRIAL, DANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES AS EMPRESAS ALI J\u00c1 INSTALADAS E AS QUE VIEREM SE INSTALAR OU QUE ESTEJAM SE INSTALANDO. SERIA UM MAIOR INCENTIVO PARA AS EMPRESAS QUE S\u00c3O AS GERADORAS DE EMPREGO E RENDA A NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "45", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONCEDIDO UM VE\u00cdCULO EXCLUSIVO PARA O CONSELHO TUTELAR, OS CONSELHEIROS ATENDEM DIARIAMENTE OCORR\u00caNCIAS ONDE DEPENDEM V\u00c1RIAS VEZES DE TRANSPORTAR CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E OUTRAS PESSOAS RESPONS\u00c1VEIS AT\u00c9 O CONSELHO, DELEGACIA, BRIGADA MILITAR, PORTANTO, COM UM CARRO A DISPOSI\u00c7\u00c3O ESSAS SITUA\u00c7\u00d5ES PODEM OCORRER DE FORMA MAIS SIGILOSA, N\u00c3O EXPONDO ASSIM AS FAM\u00cdLIAS ENVOLVIDAS."}, {"id": "46", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REPASSADO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS OURENSE O VALOR OR\u00c7ADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013 NA SECRETARIA DE OBRAS E TR\u00c2NSITO – PROJETO/ATIVIDADE 2133 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE COMBATE A INC\u00caNDIO NA ORDEM DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PODENDO ASSIM ESSE VALOR SER REPASSADO EM 12 PARCELAS MENSAIS.\r\n"}, {"id": "47", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO NA RUA CARMEM SCOTTI PACHECO, TRECHO QUE PARTE DA RUA ELIAS MENDES DE ARA\u00daJO, BEM COMO, NA RUA PEDRO LOTTICI O TRECHO QUE AINDA N\u00c3O POSSUI O CAL\u00c7AMENTO, AMBAS NO BAIRRO ALTOS DA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "48", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO NA RUA JO\u00c3O BORGES DA SILVA NO BAIRRO OPER\u00c1RIO, RUA ENTRE A RUA JOS\u00c9  GUISOLFI E RUA PEDRO LOTTICI. "}, {"id": "49", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA AUGUSTO ZANELLA  NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO. \r\n"}, {"id": "50", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA REUNI\u00c3O COM TODOS  OS COMERCIANTES E MORADORES DO BAIRRO BRACO  E DO CENTRO DA CIDADE, QUE EM DIAS DE FORTES PRECIPITA\u00c7\u00d5ES, EM VIRTUDE DOS ALAGAMENTOS, TENHAM  SOFRIDO  PREJU\u00cdZOS E TRANSTORNOS EM DECORR\u00caNCIA DE TAL FATO.\r\n"}, {"id": "51", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE JUNTAMENTE COM O MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO A VIABILIDADE DE EM PARCERIA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NA DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIOS NA LINHA ANTA PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR BALDUINO BARATER DEVIDO QUE A MESMA N\u00c3O TEM MAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO."}, {"id": "85", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO E SECRETARIA DE OBRAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JO\u00c3O MENEGAT NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "109", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CRIADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL O PROCON MUNICIPAL IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA O EFETIVO EXERC\u00cdCIO DA CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O, ESTANDO MAIS PR\u00d3XIMO DA COMUNIDADE, PORTANTO, TEM FACILIDADE PARA SER ACESSADO E PARA AGIR, BUSCAR O EQUIL\u00cdBRIO NAS RELA\u00c7\u00d5ES DE CONSUMO ENTRE OS CONSUMIDORES E FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS, EDUCAR E INFORMAR CONSUMIDORES E FORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES, FISCALIZAR A QUALIDADE E A SEGURAN\u00c7A DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS, COIBINDO E PUNINDO OS ABUSOS NO MERCADO DE CONSUMO."}, {"id": "110", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE LICITA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA, PARA CONTRATAR EMPRESA QUE EFETUE REPAROS NOS CAL\u00c7AMENTOS DE NOSSA  CIDADE."}, {"id": "111", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL REMANEJE UM FUNCION\u00c1RIO PARA TRABALHAR NA RECEP\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL:\r\n         \t\t\tJUSTIFICATIVA: \u00c9 INADMISS\u00cdVEL QUE NOSSA PREFEITURA, N\u00c3O DISPONHA DE UM FUNCION\u00c1RIO BEM TREINADO  PARA ACOLHER, RECEPCIONAR, FAZER UMA TRIAGEM  E AUXILIAR OS CONTRIBUINTES NA SUA VINDA AT\u00c9 ESTE \u00d3RG\u00c3O PUBLICO.\r\n"}, {"id": "112", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CASA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL.\r\n                 \t\tJUSTIFICATIVA: \u00c9 VIS\u00cdVEL E NOT\u00d3RIO A FALTA DE ESTRUTURA DE NOSSA CASA MORTU\u00c1RIA, QUE EM DIAS DE VEL\u00d3RIO AS PESSOAS SE DEPARAM  COM SITUA\u00c7\u00d5ES CONSTRANGEDORAS, COMO FALTA DE ESPA\u00c7O, BANHEIROS PEQUENOS E ULTRAPASSADOS, FALTA DE LOCAL PARA DESCANSO, ENTRE OUTROS.\r\n"}, {"id": "113", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UM CONV\u00caNIO OU CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c9DICA GINECOLOGISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MULHERES OURENSES."}, {"id": "114", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE FA\u00c7AM AS REFORMAS E MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NO POSTO DE SA\u00daDE, BEM COMO, EFETUE SERVI\u00c7O DE PINTURA NA PARTE EXTERNA E INTERNA DO MESMO. \u00c9 UM PR\u00c9DIO QUE EST\u00c1 NECESSITANDO DESTE TIPO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "122", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO SETOR DE TR\u00c2NSITO DA PREFEITURA DE PASSO FUNDO, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA ESTACIONAMENTO SOMENTE DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS NA RUA CORONEL CHICUTA ESQUINA COM A RUA LAVA P\u00c9S, ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A CASA LAR SOLID\u00c1RIO. \r\n"}, {"id": "123", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE DETERMINAR M\u00c3O \u00daNICA NA RUA LUIZ COLOMBELLI. ESTA \u00c9 UMA RUA BASTANTE ESTREITA, ONDE N\u00c3O PODE FICAR DOIS VE\u00cdCULOS ESTACIONADOS NOS DOIS SENTIDOS POIS N\u00c3O H\u00c1 ESPA\u00c7O PARA OUTROS CARROS POR ALI TRANSITAR."}, {"id": "124", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUAL \u00c9 O PLANEJAMENTO QUE A SECRETARIA DE OBRAS E DE AGRICULTURA TEM PARA A BACIA LEITEIRA. OS AGRICULTORES TEM SOLICITADO ESSE TIPO DE INFORMA\u00c7\u00c3O PORQUE EST\u00c3O PREOCUPADOS COM A CHEGADA DO INVERNO, ORA EM QUE O  CLIMA MUDA BASTANTE E UM DOS SERVI\u00c7OS QUE ELES MAIS NECESSITAM \u00c9 DE CASCALHAMENTO. "}, {"id": "125", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO NO RESTANTE DA RUA JOS\u00c9 GUISOLFI, PARTINDO DA RUA JO\u00c3O PASINATO, \u00c9 UM TRECHO PEQUENO E COM CERTEZA N\u00c3O VAI ONERAR EM MUITO AS FINAN\u00c7AS P\u00daBLICAS.\r\n\r\n"}, {"id": "126", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROPOR AOS PARES DESTA CASA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM O TEMA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE FATOS QUE EST\u00c3O OCORRENDO J\u00c1 H\u00c1 ALGUM TEMPO QUE DEPENDEM DE UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A. PARA ESTA AUDI\u00caNCIA QUEREMOS REUNIR AS FOR\u00c7AS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COMO: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, PODER JUDICI\u00c1RIO, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, POLICIA CIVIL, BRIGADA MILITAR, CDL, CONSELHO TUTELAR, COL\u00c9GIOS, BANCOS, CLUBES DE SERVI\u00c7O E IMPRENSA. "}, {"id": "127", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA  QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIA E CONCLUA A REDE DE ESGOTO AO LADO DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES, POIS A POUCOS METROS DO POSTO E DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTE ESGOTO QUE CORRE A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "134", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA VERIFICADO PELA SECRETARIA COMPETENTE UM ESGOTO QUE EST\u00c1 CORRENDO A C\u00c9U ABERTO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA NO SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA, PR\u00d3XIMO AO RESTAURANTE NOSTRA CASA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, A POSSIBILIDADE DE A FOSSA ESTAR CHEIA."}, {"id": "135", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONSERTO NA COBERTURA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES SANTO VANZ. EM DIAS DE CHUVA O RISCO DE QUEDA SE AGRAVA, POR MOTIVO DAS GOTEIRAS, PODENDO CAUSAR LES\u00c3O AOS ATLETAS QUE PRATICAM ESPORTES NESTA QUADRA. EST\u00c1 SENDO REALIZADO V\u00c1RIOS CAMPEONATOS, OS ALUNOS DO COL\u00c9GIO JOS\u00c9 GELAIN USAM PARA AULAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, AL\u00c9M DAS ESCOLINHAS."}, {"id": "136", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO NAS SEGUINTES RUAS:\r\n\t- RUA BONIF\u00c1CIO DE MATOS, TRECHO ENTRE A AVENIDA LAURINDO CENTENARO E RUA 10 DE SETEMBRO.\r\n \t- RUA MANOEL TELES DE MIRANDA, TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE E RUA 10 DE SETEMBRO NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "137", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SERVI\u00c7O DE BRITAGEM NO P\u00c1TIO DE TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. ALGUMAS J\u00c1 POSSUEM, E AI PODEMOS VERIFICAR QUE \u00c9 UM SERVI\u00c7O DE EMBELEZAMENTO QUE BENEFICIA A TODOS QUANDO SE REALIZA ALGUMA ATIVIDADE NO INTERIOR."}, {"id": "138", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE VAI AO REASSENTAMENTO DO BIBI, QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JO\u00c3O MAGNANTE, PR\u00d3XIMO A PONTE ENTRE LINHA MACHADO E CERRO AZUL. TRECHO CURTO QUE NUNCA TEVE CASCALHAMENTO."}, {"id": "139", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 208, DO REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, AUMENTANDO O PRAZO DE LICEN\u00c7A \u00c0 SERVIDORA GESTANTE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS CONSECUTIVOS, SEM PREJU\u00cdZO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O,  ESTENDENDO-SE A MESMA PARA O CASO PREVISTO NO ART. 210, \u00a71\u00ba DO MESMO DIPLOMA LEGAL."}, {"id": "140", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL JUNTAMENTE COM OS MORADORES DA RUA RONI S\u00c9RGIO CIRINO DOS SANTOS, TRECHO QUE PARTE DA AVENIDA LAURINDO CENTENARO AT\u00c9 A ASSECOOPER, PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ALARGAMENTO DESSA RUA. ESTA ASSOCIA\u00c7\u00c3O TEM RECEBIDO JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E N\u00c3O H\u00c1 ESPA\u00c7O PARA ESTACIONAMENTO E T\u00c3O POUCO PARA O TRANSITO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "141", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA SOLICITADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL JUNTAMENTE AO DAER, PARA QUE FA\u00c7A A SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DE ASFALTO QUE VAI DA SA\u00cdDA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 O ENTRONCAMENTO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MARMELEIRO/PONT\u00c3O, BEM COMO, A COMUNIDADE BRUGNAROTTO E OS MUNIC\u00cdPIO DE TUPANCI DO SUL E SANTO EXPEDITO DO SUL."}, {"id": "163", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "\r\nPARA QUE O PODER PUBLICO MUNICIPAL, REALIZE UM ESTUDO PARA MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O  PUBLICA NA AVENIDA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PROVIDENCIANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS MAIS POTENTES OU OUTRAS ALTERNATIVAS.\r\n"}, {"id": "164", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMITA CORRESPOND\u00caNCIA REGISTRADA AO DAER, SOLICITANDO PROVIDENCIAS  NO SEGUINTE SENTIDO.\r\nQUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES HORIZONTAIS, QUEBRA-MOLAS OU OUTRAS FORMAS  DE REDUZIR A VELOCIDADE DE CAMINH\u00d5ES E AUTOM\u00d3VEIS, DEVIDAMENTE SINALIZADOS NA PROXIMIDADE DAS COMUNIDADES DO ROS\u00c1RIO E DO CERRO AZUL NA RODOVIA RS 343."}, {"id": "165", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE REGULARIZE A SITUA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO DA AVENIDA ANTONIO FINCO COMPREENDENDO O TRECHO DA AVENIDA LAURINDO CENTENARO AT\u00c9 A RS 343 SA\u00cdDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BARRAC\u00c3O – RS."}, {"id": "166", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO NA RUA CHICO PACI\u00caNCIA NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "167", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NO P\u00c1TIO DA PROPRIEDADE DE SENHOR LORE FAVARETO NA COMUNIDADE DE \u00c1REA PIMENTEL, NESTE LOCAL TRANSITAM MUITAS M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS PESADOS, SENDO QUE NOS PER\u00cdODOS DE CHUVA ISSO SE TORNA QUASE IMPOSS\u00cdVEL."}, {"id": "168", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE SENHOR GILMAR QUERUBIN NA COMUNIDADE DE \u00c1REA PIMENTEL, , A MESMA EST\u00c1 QUASE INTRANSIT\u00c1VEL, BEM COMO, SEJA FEITO UM DESVIO D`AGUA DE CHUVA, QUE QUANDO MUITO FORTE INVADE A CASA DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "169", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO NO RESTANTE DA RUA JOS\u00c9 GUISOLFI, PARTINDO DA RUA JO\u00c3O PASINATO, \u00c9 UM TRECHO PEQUENO E COM CERTEZA N\u00c3O VAI ONERAR EM MUITO AS FINAN\u00c7AS P\u00daBLICAS, BEM COMO, IR\u00c1 FAVORECER MUITAS FAM\u00cdLIAS QUE MORAM PR\u00d3XIMAS A ESTA RUA."}, {"id": "170", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "\r\n            \t\tPARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS\t NA AVENIDA ANTONIO FINCO, NA PRA\u00c7A ANTONIO B\u00d3S FILHO, PARA QUE OS ALUNOS UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE USUFRUEM DO TRANSPORTE ESCOLAR TENHAM UM LOCAL PARA SE PROTEGER A AGUARDAR A CHEGADA DO \u00d4NIBUS.\r\n"}, {"id": "171", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELO SETOR COMPETENTE DO MUNIC\u00cdPIO UMA REVIS\u00c3O EM TODAS AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM NOMES DE RUAS DA CIDADE, BEM COMO,  SEJAM COLOCADAS AS QUE N\u00c3O POSSUEM, E FEITA A ALTERA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA, VISTO QUE, MUITAS RUAS TIVERAM O NOME ALTERADO E AS PLACAS CONTINUAM COM OS NOMES ANTIGOS OU AT\u00c9 MESMO NEM PLACAS POSSUEM."}, {"id": "172", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJAM FEITOS QUEBRA MOLAS NA RUA JO\u00c3O LUNARDI E AVENIDA LAURINDO CENTENARO NO SENTIDO A DESCER, PR\u00d3XIMOS A RUA LIA ANDREANI LETTI, ONDE BASTANTE ALUNOS CIRCULAM DEVIDO DOIS COL\u00c9GIOS PR\u00d3XIMOS, PROCURANDO ASSIM FAZER COM QUE OS CONDUTORES ANDEM COM UMA VELOCIDADE MENOR NESTAS RUAS. \r\nSEJA NOVAMENTE PINTADA TODAS AS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A DEVIDO QUE A TINTA J\u00c1 QUASE N\u00c3O APARECE.\r\n"}, {"id": "173", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Veneri Zenevich - Pipino", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS EMPRESAS QUE EST\u00c3O ESTABELECIDAS NA \u00c1REA INDUSTRIAL COLOCAREM UM GUARDA NOTURNO, PROCURANDO DAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AQUELAS QUE EST\u00c3O ALI INSTALADAS, VISTO QUE OS FURTOS CADA VEZ MAIS VEM AUMENTANDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "206", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA COLOCADA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM NOME DA PRA\u00c7A JO\u00c3O GIACOMETTI, PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE A GRUTA N. SRA. DE F\u00c1TIMA, NA RUA JO\u00c3O LUNARDI. "}, {"id": "207", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA COLOCADO UMA CARGA DE CASCALHO, NO ACOSTAMENTO, PARA QUE O \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR CONSIGA PARAR FORA DA RODOVIA PARA QUE OS ALUNOS DESEMBARQUEM, EM FRENTE A CASA DO SENHOR JOS\u00c9 NUNES LOPES, NA COMUNIDADE DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "208", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE VAI AT\u00c9 AS PROPRIEDADES DOS SENHORES ISMAEL CARNIEL E LUIZ PEROSA CARNIEL, NA COMUNIDADE DO ROS\u00c1RIO. EM DIAS DE CHUVA OS CARROS E CAMINH\u00d5ES DE LEITE QUE TRAFEGAM POR ESTA ESTRADA TEM QUE SER REBOCADOS POR TRATORES, POIS A MESMA N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "274", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente, Antonio Mazutti - Toninho, Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA GRACIOLINO JOAQUIM TONELLO NO DISTRITO DE JARDIM ALEGRE."}, {"id": "275", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA GRACIOLINO JOAQUIM TONELLO, NO DISTRITO DE JARDIM ALEGRE. \r\n \r\n"}, {"id": "276", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO DAER UM SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA AVENIDA SANTO GELAIN QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES, OU ENT\u00c3O SOLICITE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO FA\u00c7A ESSE SERVI\u00c7O.\r\n \r\n"}, {"id": "277", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL GESTIONE JUNTO A RGE PARA QUE A MESMA MUDE O TRAJETO DA REDE DE ENERGIA QUE VAI A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO MANFRON NO DISTRITO DE JARDIM ALEGRE. ESSA REDE HOJE PASSA EM CIMA DO CAMPO DE FUTEBOL, E EM DIAS DE JOGOS ESSA REDE ACABA ATRAPALHANDO, OFERECENDO RISCOS AOS ATLETAS. ENT\u00c3O ESSA SITUA\u00c7\u00c3O PREOCUPA OS MORADORES DA COMUNIDADE, E AGUARDAM PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "281", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O CARNIEL, TRECHO ENTRE A RUA FELIPE STANGUERLIN E RUA JO\u00c3O PASINATO, NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "282", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A UM LEVANTAMENTO DOS TERRENOS DA \u00c1REA INDUSTRIAL, EM ESPECIAL IDENTIFICAR AQUELES QUE EST\u00c3O BALDIOS E J\u00c1  EXISTE A CONCESS\u00c3O. PARA OS TERRENOS QUE J\u00c1 TEM CONCESS\u00c3O SEJA DADO UM PRAZO DE APROXIMADAMENTE 180 DIAS PARA SE ESTABELECEREM CASO CONTR\u00c1RIO SEJA CANCELADO EST\u00c1 CONCESS\u00c3O."}, {"id": "283", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Veneri Zenevich - Pipino", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS BANHEIROS P\u00daBLICOS JUNTO A PRA\u00c7A HON\u00d3RIO CORSO, LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORSO, ESSES BANHEIROS \u00c9 UMA NECESSIDADE DA COMUNIDADE OURENSE, E IR\u00c1 BENEFICIAR ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS, COMO DEMAIS QUE FREQUENTAM ESSA PRA\u00c7A. "}, {"id": "284", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NOS BANHEIROS P\u00daBLICOS DA PRA\u00c7A ANTONIO B\u00d3S FILHO, ESTES S\u00c3O BASTANTE USADO PELA POPULA\u00c7\u00c3O, E TEM PR\u00d3XIMO COM\u00c9RCIOS DE COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS E OS BANHEIROS EST\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA."}, {"id": "287", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE EUL\u00c1LIA DO PRADO E FRANCISCA HOFFMANN NO DISTRITO DE BRUGNAROTTO. A ESTRADA EST\u00c1 SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA. "}, {"id": "288", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, OU SEJA, TAPA BURACO, NO ASFALTO DA AVENIDA LUIZ VANZ E AVENIDA ANTONIO FINCO, VISTO QUE AS MESMAS EST\u00c3O APRESENTANDO MUITA DIFICULDADE PARA O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "289", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REVISTO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL UM SERVI\u00c7O DE MELHORAMENTO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE, QUE EST\u00c1 CADA VEZ MAIS AS ESCURAS."}, {"id": "297", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA TRANQUILO CARNIEL, RUA QUE PARTE DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO NA SA\u00cdDA DA CIDADE PARA O BAIRRO NOSSAS SENHORA DA SA\u00daDE.\r\n     \u00c9 UMA RUA QUE TEM V\u00c1RIAS FAM\u00cdLIAS COM RESID\u00caNCIA, E AL\u00c9M DO MAIS EM DIAS DE CHUVA DALI DESCE MUITA AGUA PARA O ASFALTO E COM BASTANTE LAMA E PEDRAS, PODENDO ASSIM A QUALQUER MOMENTO CAUSAR UM GRAVE ACIDENTE NESTE LOCAL, VISTO O GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NESTE TRECHO, SENDO QUE EMBORA PROIBIDO PASSE ALI VE\u00cdCULOS PESADOS."}, {"id": "298", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "\r\n        PARA QUE SEJA COLOCADO CASCALHO E OU BRITA NA CABECEIRA DO CAL\u00c7AMENTO TRECHO DE ENTRADA DA AVENIDA JOS\u00c9 GELAIN, (CAL\u00c7AMENTO NOVO) FOI COLOCADO ARGILA E AGORA COM AS CHUVAS EST\u00c1 FAZENDO MUITA LAMA E SUJANDO O PR\u00d3PRIO CAL\u00c7AMENTO, ESTE SERVI\u00c7O N\u00c3O TRAR\u00c1 GRANDE GASTO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SER\u00c1 UM TRABALHO RELEVANTE."}, {"id": "301", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ESPALHADA UMA TERRA NO ATERRO DE UM A\u00c7UDE NA PROPRIEDADE DO SENHOR M\u00c1XIMO PASINATO, PARA REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA O MESMO.\r\n"}, {"id": "303", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA GESTIONADO JUNTO AO DAER PARA QUE RETIRE PARTE DO CANTEIRO CENTRAL NA RS 343 PR\u00d3XIMO AO TREVO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE NA VILA H\u00cdPICA, NO ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES JO\u00c3O LOPES, GILBERTO MENEGAT E ELFI CENTENARO. JUSTIFICATIVA: O ACESSO A ESTAS PROPRIEDADES EST\u00c1 PREJUDICADO COM ESTE CANTEIRO, CAMINH\u00d5ES TEM DIFICULDADE PARA CHEGAR ALI COM PRODUTOS, E PODEM CAUSAR AT\u00c9 GRAVES ACIDENTES QUANDO NECESSITAR FAZER ALGUMA MANOBRA NESTE LOCAL."}, {"id": "304", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A A CABECEIRA DO BUEIRO NA RS 343, ENTRADA DA ESTRADA VICINAL QUE VAI AS PROPRIEDADES DOS SENHORES ISMAEL CARNIEL, \u00c8RICO CARNIEL E OUTROS NA COMUNIDADE DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "305", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOSE DO OURO, JUNTAMENTE COM MORADORES, COMERCIANTES, BRIGADA MILITAR E DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, FORMEM  UM GRUPO DE ESTUDO PARA QUE SEJA NORMATIZADO E REGULARIZADO O ESTACIONAMENTO CENTRAL DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "306", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOSE DO OURO, CUMPRA A LEI 9254 E LEI 12 546, (A QUAL DETERMINA A PROIBI\u00c7\u00c3O DE USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CIGARRILHAS, CACHIMBO OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUM\u00cdGENO, DERIVADO DE TABACO  EM RECINTO COLETIVO FECHADO (PRIVADO OU P\u00daBLICO) COM SUAS DEVIDAS PLACAS DE PROIBI\u00c7\u00c3O NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES SANTO VANZ, CENTRO CULTURAL DAN\u00daNCIO ANDREANI E NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "307", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A PM S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, PADRONIZE OS NOVOS  PASSEIOS P\u00daBLICOS E OS QUE FOREM  REFORMADOS, LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O, A SEGURAN\u00c7A, ACESSIBILIDADE, SINALIZA\u00c7\u00c3O T\u00c1TIL E PRINCIPALMENTE SER  ECOLOGICAMENTE CORRETO."}, {"id": "308", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE MISERIC\u00d3RDIA."}, {"id": "309", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE LEVE 03 CARGA DE TERRA NO TERRENO DO SENHOR FRANCISCO MOREIRA DE QUADROS NA RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE, TERRA PARA FAZER UM ATERRAMENTO. "}]}