{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "340", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE ARROIO MARIANO, V\u00c1RIAS CHEGAM ALI E N\u00c3O CONSEGUEM SE LOCALIZAR PARA IR PARA BARRAC\u00c3O, ESPIG\u00c3O ALTO E A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "366", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, Helio Carniel, Jairo Ribeiro, Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO E RECONHECIMENTO AO C.L.J. CURSO DE LIDERAN\u00c7A JUVENIL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ESP\u00cdRITO COMUNIT\u00c1RIO E EVANGELIZADOR QUE CONGREGA JOVENS DESDE O ANO DE 2006, EM NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "426", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto, Antonio Mazutti - Toninho, Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE GRATID\u00c3O E LOUVOR A SENHORITA CAROLINE BORGES DE LEMOS, 1\u00aa PRENDA JUVENIL DA  29\u00aa RT E 3\u00aa PRENDA JUVENIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "457", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE GRATID\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "473", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas, Antonio e Edoete", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PEC 230/2013 - PEC DA \u00c0GUA."}, {"id": "474", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas, Antonio e Edoete", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO LIONS CLUBE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO PELOS 40 ANOS."}, {"id": "475", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas, Antonio e Edoete", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO MOVIMENTO \"ACADEPOL PARA TODOS J\u00c1\"."}, {"id": "496", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, Helio Carniel, Jairo Ribeiro, Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO GRUPO OURENSE DE ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "500", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR E GRATID\u00c3O A SENHORITA LUISE MORAES, POR USA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NAS ATIVIDADES TRADICIONALISTAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O."}, {"id": "567", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci, Helio Carniel, Jairo Ribeiro, LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO GRUPO VOLUNT\u00c1RIAS EM DEFESA DA VIDA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "407", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho, Edoete Vanz - Edo, Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO FIRMADOS, REQUEREM, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:\r\n•\tPORQUE AINDA N\u00c3O FOI EXECUTADO OS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL VILSON COVATTI (PP) QUE VISA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS DE NOSSA CIDADE, VISTO QUE \u00c9 UM VALOR BEM CONSIDER\u00c1VEL R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONQUISTADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR E LIBERADO POSTERIORMENTE O TERMINO DA GEST\u00c3O?\r\n•\tQUE SITUA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRA ESSA EMENDA? \r\n•\tQUANDO DEVER\u00c3O SER REALIZADAS ESSAS OBRAS?"}, {"id": "445", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "•\tQUAL \u00c9 A SITUA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR DAVID BIANCHIN OPERADOR DE M\u00c1QUINAS, CARGO EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE URBANISMO QUE TEM COMPARECIDO AO SERVI\u00c7O SOMENTE EM DIAS DE CHUVA? "}, {"id": "444", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "•\tQUANDO VAI SER DADO INICIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS NOVOS BANHEIROS JUNTO A PRA\u00c7A ANTONIO B\u00d3S FILHO, SENDO QUE FOI FEITO V\u00c1RIOS PEDIDOS VERBAIS E AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O OBTIVEMOS INFORMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "471", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O QUE EST\u00c1 SENDO FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE AUMENTAR A DRENAGEM DA \u00c1GUA DA CHUVA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, VISTO QUE AGORA COM O ASFALTO VAI AUMENTAR O VOLUME DE \u00c1GUA NESTA AVENIDA."}, {"id": "472", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O QUE O MUNIC\u00cdPIO TEM DE CONCRETO A RESPEITO DA SITUA\u00c7\u00c3O DO RIO CACHOEIRINHA QUE PASSA PELO CENTRO DA CIDADE?\r\nO QUE TEM DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA JUSTI\u00c7A P\u00daBLICA EM RELA\u00c7\u00c3O A ESSE RIO, DO QUE P\u00d4DE E N\u00c3O P\u00d4DE SE FAZER EM MAT\u00c9RIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA?\r\n"}, {"id": "541", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR REQUER: UMA RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nUMA RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES: EM CARGOS EM COMISS\u00c3O, OS QUE POSSUEM FG FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA E OS CONTRATOS EMERG\u00caNCIAS COM SEUS VENCIMENTOS\r\n"}, {"id": "566", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUANTAS E QUAIS M\u00c1QUINAS FORAM CONCERTADAS NA MEC\u00c2NICA ZZ NO ANO DE 2014?\tQUAL O VALOR QUE FOI GASTO EM CADA UMA? QUAIS AS PE\u00c7AS QUE FORAM SUBSTITU\u00cdDAS EM CADA UMA?"}, {"id": "323", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "324", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES E NUTRICIONISTA, DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "325", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1576/2002, DE 10/04/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "330", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO."}, {"id": "326", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE ATENDENTES DE CRECHE E SERVENTES, DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "327", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "328", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO QUITAR D\u00c9BITO PENDENTE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA - SEFAZ, BEM COMO ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "331", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A CONSEPRO, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "332", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "333", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AG\u00caNCIA DE FOMENTO/RS, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA."}, {"id": "341", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "342", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERA O VALOR DO PADR\u00c3O 01 - ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1123/95."}, {"id": "343", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HOR\u00c1RIA PARA CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSOR."}, {"id": "344", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2014, VALORIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO, IND\u00daSTRIA E SERVI\u00c7OS LOCAIS, AUTORIZANDO AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O EM PARCERIA COM A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL."}, {"id": "345", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "346", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro Fernando Grassi - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "347", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pedro Fernando Grassi - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2003/2010, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE REFEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "348", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9, MANTIDO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA, COM REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "349", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "CORRIGE O VALOR VENAL DOS IM\u00d3VEIS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA \u00daNICA E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "354", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O IM\u00d3VEL URBANO SEM ENCARGOS."}, {"id": "355", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "356", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1175/96 DE 22.02.1996, QUE CRIOU O CONSELHO OURENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO."}, {"id": "357", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "395", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS, ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "417", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "418", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "419", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PROGRAMA PR\u00d3-TRANSPORTE."}, {"id": "420", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "421", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR PNEUS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "422", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO I F\u00d3RUM ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, FIRMAR CONV\u00caNIOS COM MUNIC\u00cdPIOS PARTICIPANTES E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "456", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS PIQUETE DA QUER\u00caNCIA, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA FARROUPILHA NO MUNIC\u00cdPIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "485", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1123/95, DE 04.04.1995, PARA CRIAR CARGO E AUMENTAR N\u00daMERO DE VAGA."}, {"id": "486", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR BENS M\u00d3VEIS E PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "487", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO DE SA\u00daDE SOCIOASSISTENCIAL MOVIMENTO BENEFICENTE VIDA, BEM COMO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "497", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM OS CENTROS DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS PIQUETE DA QUER\u00caNCIA E CENTRAL DOS VANZ, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRAS."}, {"id": "499", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "525", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO ECON\u00d4MICO E FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "526", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "527", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A HABILITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICOPEDAGOGO."}, {"id": "528", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI SISTEMA DE INSPE\u00c7\u00c3O INDUSTRIAL E SANIT\u00c1RIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "529", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORMALIZAR ARRENDAMENTOS DE IM\u00d3VEIS URBANOS."}, {"id": "555", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1058/93."}, {"id": "558", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL, COM CONFISS\u00c3O DE DIVIDA E O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO COM A RGE (RIO GRANDE ENERGIA)."}, {"id": "559", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA VIG\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "568", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1601/2002."}, {"id": "329", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Le\u00f4nidas, Antonio e Edoete", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEI\u00c7\u00c3O, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "350", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Le\u00f4nidas, Antonio e Edoete", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTA O SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "351", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Le\u00f4nidas, Antonio e Edoete", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA E VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "352", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, A INSTALAR CIRCUITO INTERNO DE C\u00c2MERAS QUE RESTRINGEM A ENTRADA E SA\u00cdDA DOS USU\u00c1RIOS DAS AG\u00caNCIAS E CAIXAS ELETR\u00d4NICOS."}, {"id": "423", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O VENDEDOR AMBULANTE N\u00c3O RESIDENTE EM S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, VENDER QUALQUER TIPO DE MERCADORIA EM LOCAL P\u00daBLICO FORA DO LUGAR ESPECIFICADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "424", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edoete Vanz - Edo, Antonio Mazutti - Toninho, Orli Costa, Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO. \"RUA RICARDO STANGHERLIN\"."}, {"id": "425", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAMENTE AO RECEBIMENTO DE RECURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ENVOLVENDO AS ENTIDADES BENEFICI\u00c1RIAS."}, {"id": "498", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1684/2003, DE 22.10.2003, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "516", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA \"ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SANTA RITA\" E \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "530", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, RECONSTRU\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS \"CAL\u00c7ADAS VERDES\" CRIA PROGRAMA \"PASSEIO LIVRE\" DE READEQUA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO. "}, {"id": "531", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Le\u00f4nidas, Antonio e Edoete", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE CONTADOR E TESOUREIRO NO PODER LEGISLATIVO OURENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "334", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "       PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA AM\u00c9LIO SILVESTRINI E RUA BORTOLO VANZ.\r\n       TAMB\u00c9M PARA QUE SEJA ORGANIZADO O DESMEMBRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS, PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS POSSAM BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DE SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "335", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE CASCALHO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR LEOCLIDES LOPES MENDES NA COMUNIDADE DO ROS\u00c1RIO, PR\u00d3XIMO A RS 343. "}, {"id": "336", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE DE VILA SOUZA EM FRENTE AS RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES ANTONIO E CAMILO DA ROSA, OS MESMOS TRABALHAM COM BACIA LEITEIRA E NECESSITAM ATRAVESSAR ESSA RUA COM AS VACAS O QUE FICA PERIGOSO, DEVIDO QUE ALI NESSE TRECHO OS VE\u00cdCULOS ANDAM EM ALTA VELOCIDADE."}, {"id": "337", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JO\u00c3O GIACOMETTI NO BAIRRO DA OPER\u00c1RIO, ENTRE AS RUAS FLORENTINA LOTTICI E FRANCISCO DE PAULA FELIPE, NESTE TRECHO OS VE\u00cdCULOS ANDAM EM ALTA VELOCIDADE E TEM BASTANTE CRIAN\u00c7AS QUE FICAM NA RUA BRINCANDO."}, {"id": "338", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROCEDA SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE VAI DO DISTRITO RIO TANQUE AT\u00c9 A COMUNIDADE DO MARIANO. SEJA DADO PRIORIDADE NO SERVI\u00c7O NA PROPRIEDADE DO SENHOR ARMINDO TELES."}, {"id": "339", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A CADA DOIS MESES PROMOVA A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO COM TODAS AS SECRETARIAS PARA O INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO. ESSA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O FAR\u00c1 COM QUE, EM BEM POUCO TEMPO TODOS TENHAM UM MAIOR CONHECIMENTO DAS REALIDADES DE CADA COMUNIDADE, BEM COMO, AS NECESSIDADES MAIS URGENTES, AL\u00c9M DE UMA MAIOR INTEGRA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS RESPONS\u00c1VEIS PELA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "358", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E ONDULA\u00c7\u00d5ES (QUEBRA MOLAS), BEM COMO,  A MARCA\u00c7\u00c3O COM DESENHO ESPECIFICO.  AS VAGAS DE DEFICIENTES EST\u00c3O APAGADAS A UM BOM TEMPO."}, {"id": "359", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, NAS PRA\u00c7AS DA CIDADE. ISSO IR\u00c1 PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA, AS CRIAN\u00c7AS, JOVENS, TERCEIRA IDADE E TODA A COMUNIDADE OURENSE PODER\u00c1 USUFRUIR DESSA ESTRUTURA."}, {"id": "360", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA COLOCADOS PELA SECRETARIA COMPETENTE 02 TUBOS NO BUEIRO QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO CENTENARO, E QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO, O MESMO POSSUI CAMINH\u00c3O E A ESTRADA N\u00c3O LHE OFERECE CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "361", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NA RUA JO\u00c3O CARNIEL NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES E QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO OPER\u00c1RIO NO ENCONTRO COM A RUA JO\u00c3O PASINATO.  EXISTEM MUITAS FAM\u00cdLIAS NESTA RUA QUE AINDA N\u00c3O POSSUI DA MESMA FORMA UMA RUA PAVIMENTADA."}, {"id": "362", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DOS VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. OS QUE N\u00c3O POSSUEM OS ITENS B\u00c1SICOS DE SEGURAN\u00c7A (CINTO DE SEGURAN\u00c7A) PRINCIPALMENTE SEJA INSTALADO. ESSE SERVI\u00c7O \u00c9 PARA QUE N\u00c3O COMPROMETA A INTEGRIDADE F\u00cdSICA DOS ALUNOS QUE FAZEM USO DESTE TRANSPORTE."}, {"id": "363", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ONDULA\u00c7\u00c3O (QUEBRA MOLAS) NA RUA AM\u00c9LIO SILVESTRINI NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES. PEDIDO  FEITO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES, ALI TEM UMA GRANDE CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E OS CONDUTORES N\u00c3O RESPEITAM A VELOCIDADE."}, {"id": "364", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE O SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTRO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ALTAIR FABRIS NA COMUNIDADE DO TANQUE, VISTO QUE A MESMA N\u00c3O OFERECE CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, ESTA ESTRADA D\u00c1 ACESSO A OUTRAS FAM\u00cdLIAS QUE REIVINDICAM O MESMO SERVI\u00c7O, OS SERVI\u00c7OS DE COLHEITA EST\u00c3O INICIANDO E OS MESMOS NECESSITAM TIRAR POR ALI O SEU PRODUTO."}, {"id": "365", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA TOMADO \u00c0S PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE AGUA NA PARTE MAIS ALTA DO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES. OS MORADORES VEM COBRANDO A MUITO TEMPO ESSE SERVI\u00c7O E AGUARDAM UMA SOLU\u00c7\u00c3O IMEDIATA PARA O CASO. "}, {"id": "367", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITA, PELA SECRETARIA DE URBANISMO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O DA SILVA BORGES, NO BAIRRO DA OPER\u00c1RIO."}, {"id": "368", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJAM FEITOS, PELA SECRETARIA COMPETENTE, TR\u00caS QUEBRA-MOLAS E COLOCADO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DA LINHA PASINATO, PR\u00d3XIMO \u00c0S RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "369", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA COLOCADO, PELA SECRETARIA COMPETENTE, UM VIGIA E ZELADOR PARA A PRA\u00c7A ANTONIO B\u00d3S FILHO. "}, {"id": "370", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA INSTALADO O PO\u00c7O ARTESIANO QUE FOI PERFURADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR LAIVI ORIBE DEBONA NA COMUNIDADE DE \u00c1REA PIMENTEL. FALTA EFETUAR O ENCANAMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DA BOMBA. ESSA AGUA VAI BENEFICIAR V\u00c1RIAS FAM\u00cdLIAS DESSA COMUNIDADE E DA COMUNIDADE DE VILA SOUZA, SENDO QUE O PO\u00c7O TEM VAS\u00c3O SUFICIENTE PARA ABASTECER ESSES DOIS LOCAIS."}, {"id": "371", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL CONSTRUA O PASSEIO PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTONIO FINCO E AVENIDA LAURINDO CENTENARO TRECHO QUE ABRANGE A CASA DA TERCEIRA IDADE  E O CTG PIQUETE DA QUER\u00caNCIA. S\u00c3O DOIS LOCAIS P\u00daBLICOS DE BASTANTE FLUXO DE PESSOAS, ALUNOS PRINCIPALMENTE DURANTE O DIA QUE PASSAM POR ALI, AL\u00c9M DE SER UM LOCAL DE ACESSO \u00c0 ENTRADA DE NOSSA CIDADE, COM CERTEZA ESTAR\u00c1 CONTRIBUINDO PARA O EMBELEZAMENTO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "372", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO BUEIRO QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR IDANIR MENEGAT E OUTROS QUE POSSUEM RESID\u00caNCIAS LOGO ALI, SA\u00cdDA DA RS 477. NESSE LOCAL OS CAMINH\u00d5ES QUE V\u00c3O A COOPERCAMPOS FAZEM O RETORNO, SE ESTE LOCAL N\u00c3O FOR MELHORADO PODE ACABAR TRAZENDO GRANDES TRANSTORNOS A FAM\u00cdLIAS E DEMAIS DA COMUNIDADE QUE POR ALI PASSAM DIARIAMENTE."}, {"id": "373", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TOME PROVIDENCIA URGENTEMENTE DE CONSTRUIR  O MURO EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, DEVIDO QUE FORAM CONSTRU\u00cdDOS JAZIGOS EM TODO O TERRENO, E SE N\u00c3O FOR CONSTRU\u00cdDO O MURO PARA CONTER A TERRA, ELA ACABA DESMORONANDO E JAZIGOS V\u00c3O CAIR NESSE BARRANCO, COMO J\u00c1 ESTA PRATICAMENTE ACONTECENDO. "}, {"id": "374", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA TOMADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TODAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA  O DESMEMBRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS QUE S\u00c3O DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, TRANSFERINDO AOS PROPRIET\u00c1RIOS PARA QUE ESSES SE TORNEM PROPRIET\u00c1RIOS OU AT\u00c9 ENT\u00c3O POSSAM BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DE SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "375", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJAM TOMADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TODAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "396", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA TRANQUILO CARNIEL, RUA QUE PARTE DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO NA SA\u00cdDA DA CIDADE PARA O BAIRRO NOSSAS SENHORA DA SA\u00daDE."}, {"id": "397", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJAM SUBSTITU\u00cdDAS AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS, ESPECIALMENTE DA AVENIDA QUE EST\u00c1 LOCALIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL, ESQUINA COM A RUA CATARINA DEBASTIANI."}, {"id": "400", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES IZALINO PAGNONCELLI, VALDIR DAMINI E CERCI DAMINI."}, {"id": "401", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO  SENHOR MOACIR MAXIMINO MELARA NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL, A MESMA N\u00c3O OFERECE MAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "402", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO AO REDOR DOS GALP\u00d5ES E SALA DE ORDENHA NA PROPRIEDADE DO  SENHOR ANTONIO CARLOS ALVES NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA,  ESTE SERVI\u00c7O J\u00c1 \u00c9 DE CONHECIMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O POIS ESTE PRODUTOR J\u00c1 SOLICITOU V\u00c1RIAS VEZES ESSE SERVI\u00c7O  E AINDA N\u00c3O FOI ATENDIDO."}, {"id": "403", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VOLTE A EFETUAR A  COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DO INTERIOR, OU QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA, PARA QUE OS MORADORES TRAGAM ESTE LIXO ATE A USINA DE RECICLAGEM, OBVIAMENTE OBEDECENDO O REGIME DE SEPARA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "404", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A MEDI\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA INDUSTRIAL, PARA QUE SE POSSA ASSIM LEGALIZAR, LOCALIZAR E ORGANIZAR OS TERRENOS ATRAV\u00c9S DE MEMORIAL DESCRITIVO, AP\u00d3S ISSO  DAR PRAZO PARA AS EMPRESAS QUE POSSUEM OS LOTES INICIAREM AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES E DISPONIBILIZAR AS FUTURAS EMPRESAS OS TERRENOS DISPON\u00cdVEIS."}, {"id": "405", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edrio Biasi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UMA COMISS\u00c3O, COMPOSTA POR VEREADORES, EXECUTIVO, BRIGADA MILITAR, CLUBES DE SERVI\u00c7O, BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS, CDL, MORADORES E COMERCIANTES, COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR O TRANSITO NA AV. MARECHAL FLORIANO, POIS DA FORMA QUE SE ENCONTRA ESTA A BEIRA DO CAOS E POSSIVELMENTE POSSA VIR OCORRER ACIDENTES COM VITIMAS NESTA AVENIDA."}, {"id": "406", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTALE C\u00c2MERAS  DE SEGURAN\u00c7A EM TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE ASSIM POSSA COMPILAR  TODAS AS  INFORMA\u00c7\u00d5ES E IMAGENS PARA TER UM CONTROLE MAIS EFICAZ DA SITUA\u00c7\u00c3O DE CADA SETOR."}, {"id": "408", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA PERFURADO E INSTALADO UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O MIGUEL, VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO DE AGUA POT\u00c1VEL E A QUALIDADE DE VIDA  DA POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "409", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO FAZER COM QUE AS PESSOAS QUE GOSTAM DE PASSEAR COM SEUS ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O UTILIZEM OS MEIOS ADEQUADOS PARA CONDUZI-LOS NAS VIAS P\u00daBLICAS  E OUTROS LOGRADOUROS. "}, {"id": "416", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ELABORADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL UMA CIRCULAR E ENCAMINHADO A TODOS OS SERVIDORES QUE S\u00c3O CONVENIADOS AO IPE, ESCLARECENDO O QUE FOI DECIDIDO NA REUNI\u00c3O J\u00c1 REALIZADA E QUAIS S\u00c3O AS PROVID\u00caNCIAS A SEREM TOMADAS AP\u00d3S EST\u00c1 DATA, VISTO QUE NEM TODOS PUDERAM ESTAR PRESENTE A REUNI\u00c3O."}, {"id": "427", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO E SE POSS\u00cdVEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS ENCANAMENTOS DE UM PO\u00c7O ARTESIANO AT\u00c9 CINCO RESID\u00caNCIAS DA COMUNIDADE DE BRUGNAROTTO. O REFERIDO PO\u00c7O J\u00c1 EST\u00c1 PERFURADO E INSTALADO. "}, {"id": "428", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, CONVIDE O ATUAL PRESIDENTE DA CAMOL, PARA PARTICIPAR DE UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA FALAR ASSUNTOS REFERENTES A COOPERATIVA."}, {"id": "429", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITA PELA SECRETARIA COMPETENTE REDE DE ESGOTO NA RUA NILO LOTTICI, BAIRRO ALTOS DA ESPERAN\u00c7A, TRECHO ENTRE A RUA 10 DE SETEMBRO A RUA CARMEM SCOTTI PACHECO. \t"}, {"id": "430", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITA PELA SECRETARIA COMPETENTE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA SUELI E SEU FILHO F\u00c1BIO DUTRA, NA COMUNIDADE DE MARMELEIRO. "}, {"id": "431", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA TOMADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TODAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA O DESMEMBRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS QUE S\u00c3O DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, TRANSFERINDO AOS PROPRIET\u00c1RIOS PARA QUE ESSES SE TORNEM PROPRIET\u00c1RIOS OU AT\u00c9 ENT\u00c3O POSSAM BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DE SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "432", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ORLANDO PEREIRA GON\u00c7ALVES NA COMUNIDADE DE SANTO AFONSO. \t"}, {"id": "433", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS ALGUNS TUBOS NO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE DE APARECIDA E BRUGNAROTTO, PR\u00d3XIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES ALCIDES, DARIO E FRANCISCA HOFFMANN E TAMB\u00c9M DA SENHORA EUL\u00c1LIA DO PRADO, VISTO QUE, POR ESTE LOCAL PASSAM BASTANTE IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS E CAMINH\u00d5ES E O MESMO N\u00c3O OFERECE NENHUMA SEGURAN\u00c7A AOS QUE POR ALI TRAFEGAM DEVIDO ESTAR MUITO ESTREITO."}, {"id": "434", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, PROVIDENCIE UM ZELADOR, BANHEIROS, ILUMINA\u00c7\u00c3O E A DEVIDA AMPLIA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O  DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL,  ATENDENDO  AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES  DA COMUNIDADE,  QUE NOS DIAS DE ENTERRO N\u00c3O DISP\u00d5E DE NENHUM FUNCION\u00c1RIO PARA AUXILIAR AS FAM\u00cdLIAS, N\u00c3O TEM NADA DAS DEMANDAS ACIMA CITADA E NEM UM GUARDA CHUVA E DEMAIS  AUX\u00cdLIOS NECESS\u00c1RIOS  AS FAM\u00cdLIAS ENLUTADAS.\t"}, {"id": "435", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A DEVIDA AMPLIA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O  DA CASA MORTU\u00c1RIA, POIS NECESSITA URGENTEMENTE DE ADEQUA\u00c7\u00d5ES, PARA PODER DISPOR  MELHOR COMODIDADE AS FAM\u00cdLIAS QUE EST\u00c3O PASSANDO POR UM MOMENTO DIF\u00cdCIL EM SUAS VIDAS."}, {"id": "436", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE ALONGADOS, COM FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, NOS SEGUINTES LOCAIS: \r\n•\tEM FRENTE AOS COL\u00c9GIOS CARMEN SCOTH PACHECO;\r\n•\tCOL\u00c9GIO JOS\u00c9 GELAIN E TAMB\u00c9M NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, E;\r\n•\tENTRE O CAMINHODROMO E O TREVO DE ACESSO A CIDADE VINDO DE CACIQUE DOBLE."}, {"id": "437", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA INSTALADO PELO MUNIC\u00cdPIO UM CENTRO DE ZOONOSE COM A FINALIDADE DE CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS E PROTE\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS QUE SOFREM MAUS TRATOS, POR MEIO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, REGISTRO, ESTERILIZA\u00c7\u00c3O CIR\u00daRGICA, ADO\u00c7\u00c3O E CAMPANHAS EDUCACIONAIS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE RELEV\u00c2NCIA DE TAIS MEDIDAS, BEM COMO, CENTRALIZAR E REGISTRAR INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S ZOONOSES."}, {"id": "438", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO USO DA CASA DA TERCEIRA IDADE LUIZ JOS\u00c9 PRIAMO, HOJE O MUNIC\u00cdPIO TEM DOIS GRUPOS, E ESTE ESPA\u00c7O DEVE SER USADO POR ESTES QUE EST\u00c3O ORGANIZADOS."}, {"id": "439", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE UMA LIMPEZA NO RIO CACHOEIRINHA TRECHO ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO A PRA\u00c7A HON\u00d3RIO CORSO, HOTEL RIBEIRO E O F\u00d3RUM NESTE LOCAL O RIO EST\u00c1 MUITO SUJO E COM BASTANTE LIXO DEPOSITADO."}, {"id": "440", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO A COBERTURA NA QUADRA LOCALIZADA ATR\u00c1S DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SANTA RITA, BEM COMO, SEJA FEITO UM ACESSO DA CRECHE AT\u00c9 A QUADRA, PARA QUE MESMO NOS DIAS DE CHUVA AS CRIAN\u00c7AS POSSAM DESFRUTAR DESSE LOCAL."}, {"id": "441", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UM PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O PARA AS RUAS E PRA\u00c7AS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SENDO SUBSTITU\u00cdDAS AS \u00c1RVORES EXISTENTES E REPLANTADO AS QUE J\u00c1 FORAM RETIRADAS."}, {"id": "442", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO B\u00d3S FILHO, EM ESPECIAL SEJAM SUBSTITU\u00cdDOS OS BRINQUEDOS ALI EXISTENTES QUE J\u00c1 N\u00c3O OFERECEM MAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PELAS CRIAN\u00c7AS. "}, {"id": "443", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, EFETUE  A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O, DEVOLVENDO A CONTABILIDADE AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "464", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS COMERCIANTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BRIGADA MILITAR, POLICIA CIVIL E OS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O UM TELEFONE  “DISQUE DEN\u00daNCIA”, PARA QUE OS FISCAIS POSSAM AGIR NO HOR\u00c1RIO NORMAL, FINAIS DE SEMANA E FORA DE HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE, EVITANDO ASSIM  A\u00c7\u00d5ES  DE AMBULANTES QUE VENDEM SEM ALVAR\u00c1, E SEM NOTA FISCAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "465", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO NA RUA ANTONIO FERRARI NO LOTEAMENTO PETR\u00d3POLIS, BEM COMO, SEJA CONSTRU\u00cdDO NESTE LOCAL UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA E UMA PRA\u00c7A PARA AS CRIAN\u00c7AS SE DIVERTIREM."}, {"id": "466", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA  DE URBANISMO E EDUCA\u00c7\u00c3O, INSTALE PONTOS DE COLETA DE LIXO COM RECIPIENTES APROPRIADOS,  NAS ESQUINAS E NO MEIO DAS QUADRAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "467", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO URGENTEMENTE  NAS AVENIDAS MARECHAL FLORIANO, JOS\u00c9 GELAIN E AVENIDA LUIZ VANZ, QUE EST\u00c3O EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES, BEM COMO, SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO NA RUA BONIF\u00c1CIO DE MATTOS TRECHO ENTRE AVENIDA LAURINDO CENTENARO E RUA 10 DE SETEMBRO."}, {"id": "468", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SUBSTITUA OS PASSEIOS P\u00daBLICOS EM FRENTE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO CULTURAL, CRECHE SANTA RITA, POSTO DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, OU SEJA, EM FRENTE \u00c0S REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, POR PASSEIO  ECOLOGICAMENTE CORRETO (PAVER), COM ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "469", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ESTABELECENDO O LIMITE DE CARGA PARA TRAFEGAR E PROIBINDO O TRANSITO DE CARRETAS EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DA CIDADE."}, {"id": "470", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (ELEVADAS OU QUEBRA-MOLAS) BEM COMO,  SEJA FEITO \u00c0S FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A, ESPECIALMENTE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA INFANTIL SANTA RITA, CLINICA S\u00c3O ROQUE E C\u00c2MARA DE VEREADORES, OUTRA ESQUINA BANCO DO BRASIL E FARM\u00c1CIA SALLUS E UMA NA ESQUINA DA LOJA ZAPAROLLI."}, {"id": "488", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO PARA OS PRODUTORES QUE TRABALHAM COM A BACIA LEITEIRA NA COMUNIDADE  DE S\u00c3O PEDRO DO IRAXIM, ENTRE ELES OS SENHORES ADELAR E ROVILIO FOCHEZATTO."}, {"id": "489", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, REALIZE  REUNI\u00c3O DE  EMERG\u00caNCIA, COM O PODER LEGISLATIVO,  BRIGADA MILITAR, POLICIA CIVIL, PROMOTORIA, JUDICI\u00c1RIO, CDL, CONSELHO TUTELAR E COL\u00c9GIOS, PARA ANALISAR A SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA A SEGURAN\u00c7A E A ORDEM P\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, E TRANSFORMAR EM A\u00c7\u00d5ES EFETIVAS PARA  AMENIZA-LA, DANDO UMA RESPOSTA FIRME A NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "490", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO COMPLETE A REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA CARMEN SCOTT PACHECO AT\u00c9 O CRUZAMENTO DA RUA NILO LOTTICI."}, {"id": "491", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS PELA SECRETARIA DE OBRAS NA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE A PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA CLORI PANISSON, COLOCANDO TUBOS NO ACESSO A PROPRIEDADE, NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO DO IRAXIM."}, {"id": "492", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FECHAR AOS S\u00c1BADOS E DOMINGOS \u00c1 TARDE A AVENIDA LUIZ VANZ EM FRENTE A PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO B\u00d3S FILHO PARA QUE OS JOVENS E ADOLESCENTES POSSAM ANDAR DE SKATE. "}, {"id": "493", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A UM ALARGAMENTO NA ESTRADA QUE VAI DO PONT\u00c3O AT\u00c9 A LINHA TABO\u00c3O, NA CURVA EXISTENTE NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SRS. ITACIR ZANELA E JO\u00c3O CARLOS TONIAL, DENTRO DO MATO."}, {"id": "494", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE (ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, ENTRE AS EMPRESAS RURALTEC E ARAL, E A VIA DE ACESSO A LINHA PASINATO."}, {"id": "495", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA RAMPA DE ACESSO JUNTO A UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES, VIABILIZANDO A CHEGADA DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "501", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "                          PARA QUE O \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL COMPETENTE REVEJA COMO E PARA QUE ESTA SENDO USADO O TELE CENTRO MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES. POIS EM VISITA AO MESMO PODE SE CONSTATAR QUE CRIAN\u00c7AS E JOVENS QUE ALI FREQUENTAM AO INV\u00c9S DE USAREM OS COMPUTADORES ALI EXISTENTES PARA TRABALHOS DE ESCOLA, PESQUISAS NA INTERNET OU AT\u00c9 MESMO FAZEREM UM CURSO B\u00c1SICO DE COMPUTA\u00c7\u00c3O, EST\u00c3O USANDO OS MESMOS PARA JOGOS DE LUTA OU GUERRA, SER\u00c1 QUE COM ISSO N\u00c3O ESTAMOS DEIXANDO INCENTIVAR A VIOL\u00caNCIA. "}, {"id": "502", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SENHOR DINEI DE BARROS NA COMUNIDADE DE LINHA FATIMA, O MESMO TRABALHA COM BACIA LEITEIRA E NECESSITA URGENTEMENTE DE SERVI\u00c7OS DESSA NATUREZA."}, {"id": "503", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA MARIA RIZZON NO BAIRRO ALTOS DA ESPERAN\u00c7A. FOI FEITO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE AGUA E ESGOTO E AGORA TEM QUE SER FEITO MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO. "}, {"id": "504", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO PARA UM DOS INVESTIDORES DA BACIA LEITEIRA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO SENHOR LORE PERINETTO NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL, \u00c9 UM TRABALHO DE UMAS 12 CARGAS DE CASCALHO. A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE MODO GERAL TEM CONHECIMENTO DA NECESSIDADE DESSA MELHORIA NA REFERIDA PROPRIEDADE."}, {"id": "505", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "\tPARA QUE O SETOR MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO PROVIDENCIE A PINTURA, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NAS FAIXAS ELEVADAS QUE FORAM FEITAS. POIS DO JEITO QUE ESTA PODE CAUSAR ACIDENTES AOS CONDUTORES QUE USAM ESSAS VIAS."}, {"id": "506", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO E PASSADO O ROLO, NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR ERICO GIACOMETTI (PAPACA) NA COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE. "}, {"id": "507", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 GIACOMETTI, NA LINHA MACHADO, \u00c9 UM DOS INVESTIDORES DA BACIA LEITEIRA DO RAMO EGRANDE COLABORADOR EM FEIRAS  E EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DEMOSTRANDO O QUE TEM DE MELHOR DENTRO DO SETOR."}, {"id": "508", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ALMIR DALA ROSA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O MIGUEL, FORAM FEITOS SERVI\u00c7OS PR\u00d3XIMO A SUA PROPRIEDADE E O MESMO N\u00c3O FOI CONTEMPLADO."}, {"id": "509", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE MELHORIA NO P\u00c1TIO DA COMUNIDADE DE S\u00c3O MIGUEL, COMO CASCALHAMENTO E OUTROS EMBELEZAMENTOS QUE SE FAZEM NECESS\u00c1RIOS. "}, {"id": "510", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO AT\u00c9  O TANQUE DE LEITE NA PROPRIEDADE DO SENHOR ETELVINO MENEGAT, NA CAPELA S\u00c3O PAULO, A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS RETIROU CASCALHO NO TERRENO DO SENHOR ISAIAS MAGAGNIN APROXIMADAMENTE 500 METROS DESSE LOCAL, E INFELIZMENTE N\u00c3O REALIZARAM O SERVI\u00c7O PARA ESSE PEQUENO PRODUTOR."}, {"id": "511", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO MAIS UM TRECHO DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA RONI S\u00c9RGIO CIRINO DOS SANTOS, PARTINDO DA RUA JO\u00c3O LUNARDI EM DIRE\u00c7\u00c3O A ASSECOOPER NO BAIRRO OPER\u00c1RIO, \u00c9 UMA REINVINDICA\u00c7\u00c3O  DOS QUE MORAM PR\u00d3XIMO  DALI."}, {"id": "512", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO  SENHOR MACIR MAXIMINO MELARA NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL. "}, {"id": "513", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDA UMA L\u00c2MPADA NO POSTE DA RUA ALBINO ZANELLA NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, EM FRENTE \u00c0 CASA DO SENHOR ALFREDO MACHADO DE SOUZA. ESTE SERVI\u00c7O J\u00c1 FOI SOLICITADO A V\u00c1RIOS REPRESENTANTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E AINDA N\u00c3O FOI RESOLVIDO."}, {"id": "517", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO E REFORMADO O BUEIRO NA ESTRADA VICINAL DOS POCINHOS QUE LIGA A RIO OURO, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DE JUARES MAGNANTE, EDMILSON E ADEMIR SILVESTRINI. "}, {"id": "518", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO TANQUE AO DE S\u00c3O PEDRO DO IRACHIM, QUE EST\u00c1 DEIXANDO OS TRANSEUNTES EM DIFICULDADE PARA A TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "519", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO E PASSADO O ROLO NA ESTRADA E PROPRIEDADE DE RICARDO BARATTO NA COMUNIDADE DO TANQUE, O MESMO TRABALHA COM MANEJO DO LEITE, E VEM SOLICITANDO ESTE SERVI\u00c7O A TEMPO, MAS AS SECRETARIAS TANTO DA AGRICULTURA COMO DE OBRAS N\u00c3O TEM LHE ATENDIDO."}, {"id": "520", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PROCURE URGENTEMENTE FAZER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ENSILADEIRA DO N\u00daCLEO DO TANQUE, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PARTICIPANTES DO GRUPO."}, {"id": "521", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO E PASSADO O ROLO NA ESTRADA E PROPRIEDADE DE ROSALINO GIACOMETI, NA COMUNIDADE DE LINHA MACHADO, O MESMO TRABALHA COM MANEJO DO LEITE, E VEM SOLICITANDO ESTE SERVI\u00c7O A TEMPO, MAS AS SECRETARIAS TANTO DA AGRICULTURA COMO DE OBRAS N\u00c3O TEM LHE ATENDIDO."}, {"id": "522", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE VAI A PROPRIEDADE DO SENHOR VILMAR FRIZON NA COMUNIDADE DE SANTO AFONSO. \r\n\t\t\r\n"}, {"id": "523", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PROCURE URGENTEMENTE FAZER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ENSILADEIRA DO N\u00daCLEO DO TANQUE, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PARTICIPANTES DO GRUPO."}, {"id": "524", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO E PASSADO O ROLO NA ESTRADA E PROPRIEDADE DE ROSALINO GIACOMETI, NA COMUNIDADE DE LINHA MACHADO, O MESMO TRABALHA COM MANEJO DO LEITE, E VEM SOLICITANDO ESTE SERVI\u00c7O A TEMPO, MAS AS SECRETARIAS TANTO DA AGRICULTURA COMO DE OBRAS N\u00c3O TEM LHE ATENDIDO."}, {"id": "532", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE VAI A PROPRIEDADE DO SENHOR VILMAR FRIZON NA COMUNIDADE DE SANTO AFONSO. "}, {"id": "533", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOSE DO OURO, VERIFIQUE A SITUA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO, QUE COMPREENDE FINAL DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, AT\u00c9 O TREVO DA CIDADE, SENDO QUE O MESMO FOI REFORMADO  E FICOU UM ESPA\u00c7O ENTRE A VIA E O CAMINHODROMO, SEM ASFALTO, QUE EM DIAS DE CHUVA DESCE MUITA \u00c1GUA  E ESTA CRIANDO UMA VALETA, PODENDO DANIFICA-LO. SENDO NECESS\u00c1RIO REALIZAR A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UMA SARJETA DE CONCRETO E UM PONTO DE COLETA DE \u00c1GUA, PARA EVITAR PREJU\u00cdZOS FUTUROS."}, {"id": "534", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE ULTIMATO PARA QUE A RGE RETIRE O POSTE E O RABICHO QUE EST\u00c3O ATRAPALHANDO O TR\u00c2NSITO DOS PEDESTRES NO CAMINHODROMO, E TAMB\u00c9M PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA QUEM POR ALI TRANSITAR POSSA TER MAIS SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "535", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESPORTE  E SECRETARIA DE URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZE UMA CAMPANHA DENOMINADA FUTEBOL DE V\u00c1RZEA EM CAMPOS DE TERRA, OU SEJA EM COMUM ACORDO COM O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO  E INTERESSE DAS CRIAN\u00c7AS DE PRATICAR O ESPORTE, A SECRETARIA DE URBANISMO FARIA O NIVELAMENTO DO TERRENO E COLOCA\u00c7\u00c3O DAS GOLEIRAS DE MADEIRA SEM CUSTO AO PROPRIET\u00c1RIO."}, {"id": "536", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REFEITO O BUEIRO QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR N\u00c9VIO CARBONERA NA LINHA F\u00c1TIMA, QUE EST\u00c1 DESMORONANDO."}, {"id": "537", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE ALARGAMENTO E COLOCADO TUBOS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR EDEGAR CENTENARO NA COMUNIDADE DA CAPELA S\u00c3O PAULO."}, {"id": "538", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO REALIZE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA RUA VERGILIO STANGUERLIN, DEVIDO QUE ESTA RUA ENCONTRA SE COM ASPECTO DE ABANDONO, A MESMA NECESSITA DE UM NOVO VISUAL TAMB\u00c9M DEVE SE DAR AOS SEUS MORADORES A ATEN\u00c7\u00c3O QUE MERECEM."}, {"id": "539", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE EM PARCERIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE URBANISMO REALIZE SERVI\u00c7O DE COMBATE AO BORRACHUDO, COM A CHEGADA DO CALOR ESTES BICHOS SE PROLIFERAM."}, {"id": "540", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESPORTE  E SECRETARIA DE URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZE UMA CAMPANHA DENOMINADA FUTEBOL DE V\u00c1RZEA EM CAMPOS DE TERRA, OU SEJA EM COMUM ACORDO COM O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO  E INTERESSE DAS CRIAN\u00c7AS DE PRATICAR O ESPORTE, A SECRETARIA DE URBANISMO FARIA O NIVELAMENTO DO TERRENO E COLOCA\u00c7\u00c3O DAS GOLEIRAS DE MADEIRA SEM CUSTO AO PROPRIET\u00c1RIO."}, {"id": "556", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA JO\u00c3O CARNIEL NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES, \u00c9 UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O ANTIGA DAQUELA COMUNIDADE DEVIDA SER UMA LIGA\u00c7\u00c3O IMPORTANTE PARA COM O BAIRRO OPER\u00c1RIO."}, {"id": "557", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DE URBANISMO, NUM PRIMEIRO MOMENTO REALIZE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O A N\u00c3O JOGAR LIXO NO CH\u00c3O, PRINCIPALMENTE NAS PRA\u00c7AS E NA AVENIDA CENTRAL, NO SEGUNDO MOMENTO ENVIAR PROJETO QUE VISE  MULTAR QUEM JOGA LIXO NO CH\u00c3O, TAMB\u00c9M COBRAR UMA TAXA DE LIMPEZA  DE QUEM FAZ PROMO\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "560", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A CAPELA S\u00c3O PAULO AT\u00c9 A ESTRADA QUE VAI PARA SANTO ANT\u00d4NIO CACIQUE DOBLE, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO PERTO DA ENCRUZILHADA QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES, RENATO CENTENARO, FERNANDO CENTENARO E ALBINO PAGNONCELI."}, {"id": "561", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR DORVALINO GUERO, NA CAPELA S\u00c3O PAULO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "562", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE  O PODER EXECUTIVO  E A COMISS\u00c3O DE  CONTROLE INTERNO AUMENTEM A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DOS CONV\u00caNIOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO.\r\n"}, {"id": "563", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UM QUEBRA-MOLA NA RUA JO\u00c3O LUNARDI  PR\u00d3XIMA AO MERCADO BELINI, POIS MUITOS CONDUTORES ABUSAM DA VELOCIDADE NESTE LOCAL, EMBORA A RUA N\u00c3O OFERE\u00c7A CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ISSO."}, {"id": "564", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS NA ESTRADA QUE VAI DO RIO TANQUE A COMUNIDADE SANTA ROSA, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DO SENHOR ANDR\u00c9 BECKER, FAM\u00cdLIA CAVALETTI, MAGNANTE E OUTROS, POIS NESTE TRECHO TEM UM LOCAL QUE N\u00c3O TEM ESCOAMENTO DE AGUA, AP\u00d3S AS CHUVAS FICA DIAS AGUA PARA NA ESTRADA CAUSANDO TRANSTORNO PARA QUEM TRANSITA POR ALI."}, {"id": "565", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA  QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE JUNTO AO DAER PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA NAS LATERAIS DA RS 477, PR\u00d3XIMO A EMPRESA COOPERCAMPOS, BEM COMO, FEITO AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NO BUEIRO QUE D\u00c1 ACESSO A EMPRESA QUE EST\u00c1 BASTANTE DANIFICADO."}, {"id": "569", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROCURE REVER AS MELHORIAS QUE FORAM FEITAS NO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE VAI A COMUNIDADE DE APARECIDA, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR DOMINGOS TOLARDO, ONDE AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS CAUSOU DESMORONAMENTO E OFERECE RISCOS AOS QUE ALI TRANSITAM. SE FOR NECESS\u00c1RIO  PODERIA SER CONSTRU\u00cdDO AT\u00c9 UMA  PONTE NESSE LOCAL. "}, {"id": "570", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O SETOR DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DETERMINE E FA\u00c7A A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O ESTACIONAMENTO DA RUA MONTAURI JOS\u00c9 DE PAULA SEJA FEITO SOMENTE DE UM LADO. NESTA RUA EXISTEM V\u00c1RIOS MORADORES QUE DEPENDEM DE POR ALI TRAFEGAR, COMO A RUA \u00c9 BASTANTE ESTREITA ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS DIFICULTA EM MUITO A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS. LEMBRAMOS AINDA QUE ALI TAMB\u00c9M \u00c9 A PASSAGEM DE MUITOS CAMINH\u00d5ES E M\u00c1QUINAS DO MUNIC\u00cdPIO E COM A NOVA SEDE DO LEGISLATIVO EXISTEM DIARIAMENTE REUNI\u00d5ES DE GRANDE PORTE AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS PARA ESTACIONAR."}, {"id": "571", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA A SECRETARIA DA AGRICULTURA OU DE OBRAS LEVE UMAS  CINCO CARGAS DE CASCALHO EM FRENTE A GARAGEM DE EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS NA PROPRIEDADE DO SENHOR ADILO MENEGAT E IRM\u00c3OS E SEJA COLOCADO UMA L\u00c2MPADA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE NA CAPELA S\u00c3O PAULO."}, {"id": "572", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REFEITA A PONTE QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES  ADEMIR PASINATO,  ANTONIO  GUISOLFI,  MAURO GUISOLFI E ORLI GUISOLFI QUE EST\u00c1 EM ESTADO DE CALAMIDADE, POIS AS PRANCHAS EST\u00c3O SOLTA E PODRES, PODENDO CAUSAR AT\u00c9 ALGUM ACIDENTE AOS QUE POR ALI TRAFEGAM."}, {"id": "573", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS EFETUE O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS AGROIND\u00daSTRIAS  DA CAPELA S\u00c3O PAULO AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR LINO BIANCHIN, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA."}, {"id": "574", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS EFETUE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES AIRTON E ARLINDO BIANCHIN NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO DO IRACHIM, POIS A ESTRADA N\u00c3O OFERECE MAIS CONDI\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO."}, {"id": "575", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE COMPLETE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL GARCIA DE GODOY, LOCALIZADA EM CERRO AZUL, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "576", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR REALIZE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O COM MAIS FREQU\u00caNCIA, POIS DE NADA ADIANTA TERMOS RUAS ASFALTADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, ACESSO A CADEIRANTES E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS, SE NO NOSSO DIA A DIA O QUE SE V\u00ca S\u00c3O CONDUTORES ESTACIONANDO CARROS, EM CIMA DAS FAIXAS, NOS ACESSOS PARA CADEIRANTES, E AT\u00c9 MESMO NAS VAGAS DESTINADAS A DEFICIENTES F\u00cdSICOS. \r\nAL\u00c9M DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O \u00c9 PRECISO QUE HAJA TAMB\u00c9M UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS RIGOROSA."}, {"id": "577", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TOME PROVIDENCIAS URGENTES, COM RELA\u00c7\u00c3O AO BANHEIRO P\u00daBLICO SITUADO NA PRA\u00c7A ANTONIO B\u00d3S FILHO, POIS AL\u00c9M DE ESTAR EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA, (VASOS SANIT\u00c1RIOS, PIAS, TORNEIRAS) ESTA SENDO UTILIZADO PARA OUTROS FINS, SENDO UM P\u00c9SSIMO EXEMPLO A COMUNIDADE."}, {"id": "578", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, EFETUE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE  DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA JOAO LUNARDI, UM FRENTE A LOJA ZAPAROLI E OUTRO EM FRENTE AO HOTEL BORTOLAZZA."}]}