{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "589", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "A TITULO DE COLABORA\u00c7\u00c3O E NA DEFESA DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, ORIENTAR QUE SEJA REALIZADO UM CERTAME LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURO QUE CONTEMPLE, INC\u00caNDIO, VENDAVAL, GRANIZO E DANOS EL\u00c9TRICOS, PARA  TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: ESCOLAS, GIN\u00c1SIO DE ESPORTE, CENTRO ADMINISTRATIVO, CENTRO CULTURAL, CRECHES, CASA DE PASSAGEM, POSTOS DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA, CASA MORTU\u00c1RIA, ENTRE OUTROS."}, {"id": "596", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA COLOCADO AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, SEJAM ATUALIZADAS DEVIDO QUE MUITAS J\u00c1 SOFRERAM ALTERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "597", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO CONCERTO EM UM BURACO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA JO\u00c3O GIACOMETI ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O PASINATO, PR\u00d3XIMA A CASA DO SEU TIDA E DA SENHORA DETE DOS SANTOS NO BAIRRO OPER\u00c1RIO, BEM COMO, SEJA SUBSTITU\u00cdDO A TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE EST\u00c1 QUEBRADA."}, {"id": "598", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, REALIZE CONSULTA P\u00daBLICA, DA POSSIBILIDADE DE LIBERA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S O HOR\u00c1RIO COMERCIAL, DO ESTACIONAMENTO DA PARTE CENTRAL DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM UTILIZA-LO DEPOIS DESTE HOR\u00c1RIO, PARA REALIZAR SUAS CAMINHADAS E ANDAR DE BICICLETA COM MAIS SEGURAN\u00c7A. \r\n"}, {"id": "742", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho, Edoete Vanz - Edo, Le\u00f4nidas Giacometi - Preto, Orli Costa, Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO ROTARY CLUB DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "603", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nQUANTOS E QUAIS S\u00c3O OS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI?\r\nQUAL O VALOR QUE \u00c9 PAGO E QUAL A DATA DE INICIO E T\u00c9RMINO DE CADA UM DESSES CONTRATOS?\r\nQUAL JUSTIFICATIVA PARA CADA UM DOS REFERIDOS CONTRATOS? "}, {"id": "604", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho, Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n•POR QUE EST\u00c1 PARADA A OBRA DA ESCOLA DE PR\u00d3 INF\u00c2NCIA?\r\n•EM QUE FASE SE ENCONTRA ESTA OBRA?\r\n•QUAL A PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO E DATA DE ENTREGA DESTA OBRA?"}, {"id": "644", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR REQUER QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n•\tRELA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS E C\u00d3PIA DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS DO EVENTO DENOMINADO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2014 E 2015.\r\n•\tC\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE CADA DESPESA.\r\n"}, {"id": "655", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES:\r\n•\tQUAL O PERCENTUAL GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO EM RELA\u00c7\u00c3O A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n •\tQUANTOS CONCURSADOS J\u00c1 FORAM CHAMADOS DO CONCURSO P\u00daBLICO, E QUANTAS VAGAS EST\u00c3O EM ABERTO PARA SEREM CHAMADOS?\r\n•\tQUANTOS CCS FORAM NOMEADOS AP\u00d3S A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO?"}, {"id": "656", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tRELAT\u00d3RIO DA MOTO NIVELADORA KOMATSU GD 555-3 ANO 2006 NO SEGUINTE SENTIDO: \r\n•\tQUANTAS VEZES FOI RETIRADA DO MUNIC\u00cdPIO PARA CONCERTO NESTA GEST\u00c3O 2013/2016?\r\n•\t QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM OS SERVI\u00c7OS?\r\n•\tQUAIS FORAM OS PROBLEMAS APRESENTADOS?\r\n•\tQUAL O VALOR GASTO EM MANUTEN\u00c7\u00c3O COM ESTA MAQUINA NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2014 E 2015? "}, {"id": "823", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUEREM, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:\r\n•\tDO CONCURSO REALIZADO PARA O CARGO DE MOTORISTA QUANTOS J\u00c1 FORAM CHAMADOS E QUANTOS AINDA FALTA CHAMAR?"}, {"id": "824", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho, Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO FIRMADOS, REQUEREM, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tQUAIS S\u00c3O AS CASAS DO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c3O FALTANDO DOCUMENTOS E QUE EST\u00c1 OCASIONANDO A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO JUNTO AO CADIN? \r\n•\tQUAIS S\u00c3O OS DOCUMENTOS QUE FALTAM PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O? "}, {"id": "825", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tQUANTOS PO\u00c7OS ARTESIANOS FORAM PERFURADOS E ONDE POR ESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O? \r\n•\tOS MESMOS J\u00c1 FORAM INSTALADOS? \r\n•\tQUAL O VALOR GASTO NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CADA PO\u00c7O? "}, {"id": "826", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:\r\n•\tQUAIS S\u00c3O AS EXIG\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA CONCESS\u00c3O DE TERRENOS NA \u00c1REA INDUSTRIAL?\r\n•\tQUANTOS TERRENOS EST\u00c3O OCUPADOS E QUANTOS AINDA TEM DISPON\u00cdVEIS PARA CONCESS\u00c3O? "}, {"id": "827", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:\r\n•\tQUAIS AS IRREGULARIDADES QUE FIZERAM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EMITIR EDITAL DE RETIFICA\u00c7\u00c3O NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 053/2015? \r\n•\tQUAL A NECESSIDADE DE EXIGIR ESPECIALIDADE EM ACUPUNTURA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 053/2015?"}, {"id": "818", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:\r\n•\tEM QUE SITUA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRA OS SERVI\u00c7OS NA MOTONIVELARORA KOMATSU? \r\n•\tQUAIS OS CONSERTOS DETECTADOS QUE FORAM ENCAMINHADOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "819", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO: \r\n•\tCOM REFER\u00caNCIA AO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUEM  FOI O MINISTRANTE?\r\n•\tQUAL O PER\u00cdODO E O VALOR PAGO?\r\n•\tQUAIS PROFESSORES QUE PARTICIPARAM?\r\n"}, {"id": "821", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES:\r\n•\tC\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DO PARQUE INFANTIL QUE FOI COLOCADO NA PRA\u00c7A ANTONIO B\u00d3S FILHO?\r\n"}, {"id": "755", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edoete Vanz, Le\u00f4nidas Giacometi e Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES ALGACIR MENEGAT E BENHUR FRANCISCO VANZ (PREFEITOS) NO EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "822", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edoete Vanz, Le\u00f4nidas Giacometi e Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI E VICE-PREFEITO ADEMIR PERINETO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "579", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 16/01/2002."}, {"id": "580", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS, ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "581", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1576/2002, DE 10/04/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "582", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "583", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O LIONS CLUBE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, BEM COMO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "584", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "585", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "586", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "587", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "588", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "590", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "591", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA VISANDO AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2015, VALORIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO, IND\u00daSTRIA E SERVI\u00c7OS LOCAIS, AUTORIZANDO AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O EM PARCERIA COM A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL."}, {"id": "592", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HOR\u00c1RIA PARA CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSOR."}, {"id": "593", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "600", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1834/2006, DE 16/10/2006."}, {"id": "601", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS,"}, {"id": "602", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9, MANTIDO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA, COM REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "632", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ARAUC\u00c1RIA FM, CELEBRAR CONV\u00caNIO E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "633", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO."}, {"id": "634", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA VALE REFEI\u00c7\u00c3O E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "648", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "CORRIGE O VALOR VENAL DOS IM\u00d3VEIS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "649", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "650", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "652", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS, CDL, PARA A VIII EXPOOURO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDER ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "651", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, PARA O DEC\u00caNIO DE 2015/2015."}, {"id": "730", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO E 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "731", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA VIG\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "732", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "733", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS."}, {"id": "734", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS PIQUETE DA QUER\u00caNCIA, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA FARROUPILHA NO MUNIC\u00cdPIO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "735", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2255/2015, DE 27/02/2015, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 MANTIDO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA, COM REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "736", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO E TERMO DE ADES\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIA\u00c7\u00c3O A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GA\u00daCHA."}, {"id": "743", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A PLANTA DE VALORES PARA C\u00c1LCULO DO VALOR VENAL DOS IM\u00d3VEIS URBANOS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "744", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DO ALVAR\u00c1 DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIO PARA O FUNCIONAMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "745", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DEMOLI\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS."}, {"id": "746", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO E TERMO DE ADES\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIA\u00c7\u00c3O A CONSUMIDORES MEDIANTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GA\u00daCHA."}, {"id": "747", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1543/2001, DE 31.10.2001."}, {"id": "748", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO ECON\u00d4MICO E FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "749", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA PAGAMENTO RETROATIVO DE \"BOLSA AUX\u00cdLIO MORADIA\" E \"BOLSA AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O\", REFERENTE PROGRAMA MAIS M\u00c9DICO."}, {"id": "768", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DEVOLU\u00c7\u00c3O DE VALOR ADVINDO DE CONV\u00caNIO DA CONSULTA POPULAR, SALDO N\u00c3O EXECUTADO."}, {"id": "594", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Antonio Mazutti, Le\u00f4nidas Giacomet e H\u00e9lio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTA O SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "595", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Antonio Mazutti, Le\u00f4nidas Giacomet e H\u00e9lio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA E VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "599", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JUR\u00cdDICA, BEM COMO COM CONS\u00d3RCIO DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS, QUE TENHA EFETUADO DOA\u00c7\u00c3O EM DINHEIRO, OU BEM ESTIM\u00c1VEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POL\u00cdTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "653", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DEVOLVIDOS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES ATRAV\u00c9S DO PRESIDENTE PARA O PODER EXECUTIVO SEJA DE FORMA ANTECIPADA OU N\u00c3O."}, {"id": "654", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Antonio Mazutti, Le\u00f4nidas Giacomet e H\u00e9lio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2191/2014, DE 19/02/2014, QUE INSTITUIU PROGRAMA VALE-REFEI\u00c7\u00c3O NO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "737", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/737/737_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdNEAS A E C, DO INCISO II, DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1684/2003, DE 22/10/2003."}, {"id": "750", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, Helio Carniel, Jairo Ribeiro, Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO, \"RUA HOR\u00c1CIO MENEGAT\".\r\n"}, {"id": "751", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Valentim Gelain - Valente, Antonio Mazutti - Toninho, Edoete Vanz - Edo, Le\u00f4nidas Giacometi - Preto, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO \"RUA DARCI GELAIN RISSON\"."}, {"id": "752", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Valentim Gelain - Valente, Antonio Mazutti - Toninho, Edoete Vanz - Edo, Le\u00f4nidas Giacometi - Preto, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO \"RUA PIERINA RISSON GELAIN\"."}, {"id": "753", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Valentim Gelain - Valente, Antonio Mazutti - Toninho, Edoete Vanz - Edo, Le\u00f4nidas Giacometi - Preto, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO \"RUA FREI FLOR\u00caNCIO GELAIN\"."}, {"id": "754", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Antonio Mazutti, Le\u00f4nidas Giacomet e H\u00e9lio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO DE TRABALHO NO LEGISLATIVO OURENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "820", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Antonio Mazutti, Le\u00f4nidas Giacomet e H\u00e9lio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2251/2015, QUE TRATA DA REVIS\u00c3O DO SUBS\u00cdDIOS DE AGENTES POL\u00cdTICOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "605", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CANALIZADO O ESGOTO QUE PASSA PELO TERRENO DO SENHOR LIDIO SOZO, LOCALIZADO NA AVENIDA  MARECHAL FLORIANO.\r\n\t\t\tESSA \u00c9 UMA REINVINDICA\u00c7\u00c3O DE MUITOS ANOS, QUE O MUNIC\u00cdPIO TERIA QUE OLHAR COM BONS OLHOS, POIS ESSE ESGOTO VEM L\u00c1 DO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES, PASSA PELAS TERRAS DO SENHOR NATALE FERRARI, TERRENOS DA FAMILIA REIS, TAMB\u00c9M DO CIRINO E CAI ALI NO TERRENO DO SENHOR LIDIO SOZO. ISSO \u00c9 QUEST\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA. "}, {"id": "606", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA QUADRA LOCALIZADA ATR\u00c1S DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MARIA HELENA MORELLO. SERVI\u00c7OS COMO MELHORAMENTO DO PISO, NO CERCAMENTO PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A E V\u00c1RIOS OUTROS QUE SE FAZEM NECESS\u00c1RIO. "}, {"id": "607", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJAM SUBSTITU\u00cdDAS AS L\u00c2MPADAS NA SA\u00cdDA DA CIDADE EM DIRE\u00c7\u00c3O AO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE. AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SENHOR GINEI XAVIER DOS SANTOS TEM 03 L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O QUEIMADA. "}, {"id": "608", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARLINDO DE VARGAS, NA COMUNIDADE DE ARROIO MARIANO."}, {"id": "609", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO VALE DO PARAISO (CAFUND\u00d3) QUE D\u00c1 ACESSO A CASA DO SENHOR DARCI MINOSSO E OUTROS. ESTA PONTE EST\u00c1 EM PREC\u00c1RIAS SITUA\u00c7\u00c3O E CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS A QUEM POR ALI TRAFEGA."}, {"id": "610", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "       PARA QUE SEJA ESTUDADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA QUE SER\u00c1 FORMADA PARA A EXPOOURO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM SHOW ITALIANO, EM ESPECIAL COM O  CANTOR ITALIANO VALDIR ANZOLIN E CONJUNTO.\r\n\tNESTE EVENTO \u00c9 CONTRATADO CONJUNTOS BASTANTE VARIADOS, E A COMUNIDADE ITALIANA APRECIA BASTANTE ESTE TIPO DE MUSICA, POR ISSO TEM NOS PROCURADO E FEITO EST\u00c1 SOLICITA\u00c7\u00c3O. \r\n"}, {"id": "611", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PRESIDENTE DESTA CASA, BASEADO NO REGIMENTO INTERNO, CONSTITUA UMA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, PARA REPASSAR AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, AS DEVIDAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES E REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA COMUNIDADE, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PERTURBA\u00c7\u00c3O  DA TRANQUILIDADE E  DO SOSSEGO DAS PESSOAS, ESPECIALMENTE NAS SEXTAS E S\u00c1BADOS A NOITE NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "612", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PRESIDENTE A MESA DIRETORA, AP\u00d3S DEVIDAMENTE APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME ARTIGO 182 DO REGIMENTO INTERNO, EFETUE CONVITES MENSAIS AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, CHEFES DE SETORES OU DIRETOR EQUIVALENTE, PARA  EXPOR SUAS REALIZA\u00c7\u00d5ES, METAS  E TAMB\u00c9M PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES DE SUA RESPONSABILIDADE."}, {"id": "635", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JAIR ALVES DE MATOS, NA COMUNIDADE DE APARECIDA."}, {"id": "636", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CONCERTO NA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, EM FRENTE A ANTIGA C\u00c2MARA J\u00daNIOR, HOJE LOCALIZADO A CDL, POIS A TEMPO O ESGOTO VEM CORRENDO A C\u00c9U ABERTO.  SALIENTAMOS QUE ESTES TIPOS DE SITUA\u00c7\u00d5ES T\u00caM QUE TRATAR COM RIGOR, POIS \u00c9 QUEST\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA. OS MALEF\u00cdCIOS EST\u00c3O POR AI, ALGO J\u00c1 COMPROVADO EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "637", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O DEPARTAMENTO DE TRANSITO FA\u00c7A UM ESTUDO PARA REGULAMENTAR O TR\u00c2NSITO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, POIS O JEITO QUE EST\u00c1 SEM D\u00daVIDA VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS COMERCIANTES E A QUEM TRANSITA NAS RUAS E AVENIDAS CENTRAIS. "}, {"id": "638", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E  LICITA\u00c7\u00d5ES, EFETUE ESTUDO PARA QUE SEJA EFETUADO PAULATINAMENTE, A TROCA DAS L\u00c2MPADAS FLUORESCENTES POR L\u00c2MPADAS ELETR\u00d4NICAS (L\u00c2MPADAS FRIAS) OU POR L\u00c2MPADAS DE LDES DE TODAS AS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "639", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, EM PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO DO MACHADINHO, CONSTRUA NOVA PONTE  NA LINHA  MARIANO E LINHA IPIRANGA NA DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "640", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, REALIZE A TROCA DE TELHAS E RESPECTIVAS REFORMAS NA CASA DO SENHOR ATAIDES CAMARGO E DO SENHOR LUIZ ANTONIO DE ABREU (DUDA), AS MESMAS NECESSITAM DESSES REPAROS COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "641", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO, CONSTRUA UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A ELEVADA NA RUA SANTO VANZ, ENTRE A CRECHE E O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES.\r\n          \t\t\t\r\n"}, {"id": "642", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, FA\u00c7A BUEIROS NOVOS NA ESTRADA  QUE VAI A SANTO EXPEDITO DO SUL PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR ANTONIO BRAND\u00c3O E OUTRO NA ESTRADA DE ACESSO A LINHA RAVISONI  (TUPANCI DO SUL) PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR IVANEI DA ROSA, POIS A \u00c1GUA ESTA DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS VE\u00cdCULOS NESTES LOCAIS, E REALIZE O CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO CORREA DA ROSA."}, {"id": "643", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA DETERMINADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE N\u00c3O PASSEM MAIS COM O ROLO COMPACTADOR NA RUA MONTAURI JOS\u00c9 DE PAULA, POIS TEM CASA QUE J\u00c1 RACHOU DEVIDO A ISSO, E COMO TEM OUTRAS MORADIA NOVAS E EM CONSTRU\u00c7\u00c3O ISSO PODE VIR A CAUSAR OUTROS PREJU\u00cdZOS."}, {"id": "657", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL FA\u00c7A AS REFORMAS NECESS\u00c1RIAS NA CASA DO SENHOR PEDRO ALVES DA SILVA. CASO ISSO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL, QUE SE CONSIGA OUTRO LOCAL PARA ELE MORAR COM A SUA FAM\u00cdLIA, POIS A CASA ONDE ELE VIVE EST\u00c1 EM CONDI\u00c7\u00d5ES SUB-HUMANA.\r\n"}, {"id": "658", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVI\u00c7O DE ALARGAMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE DE APARECIDA E BRUGNAROTTO, PR\u00d3XIMO \u00c0S PROPRIEDADES DE OL\u00c1LIA DO PRADO E DOS SENHORES ALCIDES, DARIO E FRANCISCA HOFFMANN, POIS O MESMO \u00c9 ESTREITO E DIFICULTA O TR\u00c1FEGO AGR\u00cdCOLA  E DE CAMINH\u00d5ES."}, {"id": "659", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL, DA PROPRIEDADE DO SENHOR FERMINO BIANCHIN, PASSANDO PELAS TERRAS DE GIORDANO POLETTO AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR IVO PERINETTO. "}, {"id": "660", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO INSTALE UMA L\u00c2MPADA NA RUA ERNESTO PILOTTO, EM FRENTE \u00c0 CASA DE N\u00daMERO 101.\r\nA RUA \u00c9 BASTANTE ESCURA, E MUITAS PESSOAS QUE VOLTAM DO TRABALHO A NOITE PASSAM POR ALI, E SENTEM MEDO, POIS O LOCAL \u00c9 ESCURO E PERIGOSO."}, {"id": "661", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E A SECRETARIA DE URBANISMO COLOQUEM COMO PRIORIDADE E CONSTRUAM UM BANHEIRO P\u00daBLICO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. ESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE PESSOAS QUE EST\u00c3O LIGANDO E PEDINDO PARA QUE ISSO SEJA FEITO O QUANTO ANTES, POIS \u00c9 UMA NECESSIDADE DAQUELES QUE FREQUENTAM ESSE LOCAL PARA FAZER LIMPEZA OU REZAR PARA SEUS ENTES QUERIDOS."}, {"id": "662", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A A REFORMA OU CONSTRUA UMA PONTE NOVA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO SENHOR EVERTON MATANA E FAM\u00cdLIAS DE: IRACI, ALMIR, IDAIL E ANILDO DALA ROSA. ESSA PONTE N\u00c3O OFERECE MAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO E FICA AO LADO DA OFICINA TOLARDO E SERRARIA DALA ROSA E ZANELLA. "}, {"id": "663", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO  ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA OU TERCEIRIZAR OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NAS VALAS DA AVENIDA JOS\u00c9 GELAIN, BEM COMO, SEJA CONSTRU\u00cdDO UM LOCAL PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DOS ENTULHOS, PARA QUE N\u00c3O ENTREM NO BUEIRO."}, {"id": "664", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, REALIZE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS  DOS POSTES DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, POR L\u00c2MPADAS COM MAIOR POT\u00caNCIA.\r\nJUSTIFICATIVA: AS L\u00c2MPADAS  HOJE EXISTENTE S\u00c3O MUITO FRACAS, DEIXANDO O CENTRO DE NOSSA CIDADE MUITO ESCURO, AUMENTANDO A INSEGURAN\u00c7A, POIS AS C\u00c2MERAS  DE SEGURAN\u00c7A N\u00c3O CONSEGUEM EFETUAR UMA FILMAGEM DE QUALIDADE, FACILITANDO A A\u00c7\u00c3O DE CRIMINOSOS E DE V\u00c2NDALOS."}, {"id": "665", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NA RUA AUGUSTO ZANELLA NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, QUE EST\u00c1 AS ESCURAS, TRAZENDO PREOCUPA\u00c7\u00c3O E INSEGURAN\u00c7A AOS MORADORES. "}, {"id": "666", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "     PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO O CAL\u00c7AMENTO DO TRECHO DA RUA MANOEL TELES DE MIRANDA ENTRE AS RUAS DEZ DE SETEMBRO E RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE, POIS \u00c9 UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS QUE ALI RESIDEM, E ACREDITO EU, QUE ESTE PEDIDO TAMB\u00c9M J\u00c1 FOI FEITO POR OUTROS VEREADORES."}, {"id": "667", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CONCERTO NA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, EM FRENTE \u00c0 ANTIGA C\u00c2MARA J\u00daNIOR, HOJE LOCALIZADO A CDL, POIS A TEMPO O ESGOTO VEM CORRENDO A C\u00c9U ABERTO. SALIENTAMOS QUE ESTES TIPOS DE SITUA\u00c7\u00d5ES T\u00caM QUE TRATAR COM RIGOR, POIS \u00c9 QUEST\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA. OS MALEF\u00cdCIOS EST\u00c3O POR AI, ALGO J\u00c1 COMPROVADO EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "668", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A C\u00c2MARA DE VEREADORES CONVOQUE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, PARA EXPLICAR COMO FUNCIONA O SISTEMA DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA REFORMAS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE CASAS TANTO URBANAS COMO RURAIS."}, {"id": "669", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADILO DUTRA NA COMUNIDADE DO MARMELEIRO. "}, {"id": "670", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADILO TONELO NA COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE, QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES. PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM EST\u00c3O COM PROBLEMAS DE SA\u00daDE NA FAM\u00cdLIA, E NESSA ESTRADA AINDA PASSA O CAMINH\u00c3O QUE FAZ A COLETA DE LEITE."}, {"id": "671", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS LEVE MAIS UMAS 08 (OITO) CARGAS DE CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SENHOR “CAPINCHO” NO REASSENTAMENTO DO MARMELEIRO. FOI LEVADO AT\u00c9 ESSE LOCAL DUAS CARGAS DE CASCALHO E AT\u00c9 AGORA N\u00c3O FOI ESPALHADO, POR ISSO O PROPRIET\u00c1RIO PEDE QUE SEJA LEVADO MAIS UMAS CARGAS, E CONCLU\u00cdDO O SERVI\u00c7O."}, {"id": "672", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UMA REFORMA NA CASA DE MORADIA DA SENHORA SALETE DA SILVA, NA RUA BONIF\u00c1CIO DE MATOS, 637, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, QUE EST\u00c1 EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES. AGORA  COM A CHEGADA DO INVERNO A SITUA\u00c7\u00c3O SE COMPLICA AINDA MAIS DEVIDO A CHUVAS E O FRIO.  "}, {"id": "673", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL O CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS DO LOTEAMENTO PETR\u00d3POLIS NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES.  OS MORADORES DESSE LOTEAMENTO ENFRENTAM S\u00c9RIAS DIFICULDADES DEVIDO \u00c0 INFRAESTRUTURA SER BASTANTE PREC\u00c1RIA NESSE LOCAL. "}, {"id": "674", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARA DE URBANISMO UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O COM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E DEMAIS MATERIAIS QUE FOR NECESS\u00c1RIO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRO LOTTICI."}, {"id": "675", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A C\u00c2MARA  MUNICIPAL DE VEREADORES ENCAMINHE EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, OFICIO AO ECT (CORREIOS) DE S\u00c3O JOSE DO OURO (RS) E TAMB\u00c9M PARA ECT REGIONAL DE PASSO FUNDO, RELATANDO AS CONSTANTES RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS CLIENTES  EM VIRTUDE DA DEMORA DO ATENDIMENTO DESTA AG\u00caNCIA, TORNANDO-SE NECESS\u00c1RIOS PARA FACILITAR E AGILIZAR O ATENDIMENTO  A  COMUNIDADE OURENSE.\r\nJUSTIFICATIVA: EM VIRTUDE DE EXISTIR VARIAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O A DEMORA NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES, TORNA-SE INDISPENS\u00c1VEL COMUNICAR AO ECT QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A ESTE PROBLEMA E AUMENTE O EFETIVO DE FUNCION\u00c1RIOS EM NOSSA CIDADE, POIS TENHO RELATOS DE CLIENTES QUE TIVERAM DE AGUARDAR MAIS DE 45 MINUTOS PARA SEREM ATENDIDOS, SENDO QUE ESTA SITUA\u00c7\u00c3O VEM SE ARRASTANDO DE LONGA DATA. POR SE TRATAR DE UM SERVI\u00c7O ESSENCIAL A COMUNIDADE TORNA-SE IMPRESCIND\u00cdVEL QUE OS PODERES CONSTITU\u00cdDOS COBREM DA REGIONAL DE PASSO FUNDO O AUMENTO DE FUNCION\u00c1RIOS.\r\n"}, {"id": "738", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARA DE AGRICULTURA SERVI\u00c7OS COM CARREGADOR NA PROPRIEDADE DO SENHOR RODRIGO PASINATO NA COMUNIDADE S\u00c3O PAULO, O MESMO VEM PEDINDO H\u00c1 MUITO TEMPO."}, {"id": "739", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL UMA VARANDA NA RESID\u00caNCIA DO SENHOR ALZIRIO DA SILVA NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.  "}, {"id": "740", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ELISEU PERINETO, NA COMUNIDADE DO ROS\u00c1RIO. ESSE SERVI\u00c7O IR\u00c1 BENEFICIAR OUTRAS FAM\u00cdLIAS QUE POR ALI TRAFEGAM."}, {"id": "741", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR SILVIO BOGONI NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO DO IRAXIM. SER\u00c1 NECESS\u00c1RIO EM TORNO DE UMAS OITO A DEZ DE CASCALHO."}, {"id": "756", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR MAURICIO E OTILIA DE ANDRADE, NA COMUNIDADE DA APARECIDA. ESTA ESTRADA N\u00c3O OFERECE MAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE E ALI RESIDE UMA SENHORA COM MAIS DE 90 ANOS DE IDADE, EM CASO DE DOEN\u00c7A NUMA EMERG\u00caNCIA N\u00c3O CONSEGUEM NEM SAIR DESSE LOCAL. "}, {"id": "757", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS O CASCALHAMENTO NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR JO\u00c3O OLIVEIRA SANTANA PR\u00d3XIMO A CAMOL, \u00c9 NA ANTIGA RESID\u00caNCIA DA SENHORA IGN\u00caS CARNIEL, TAMB\u00c9M SEJA COLOCADO L\u00c2MPADA NESSA RUA.  "}, {"id": "758", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA JO\u00c3O CARNIEL, QUE VAI AO CAMPO GUARANY, SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TREVO PR\u00d3XIMO AO CAMPO E COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "759", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL FA\u00c7A AS REFORMAS NECESS\u00c1RIAS NA CASA DO SENHOR PEDRO ALVES DA SILVA, PRINCIPALMENTE COLOCANDO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, POIS O MESMO NECESSITA DE USAR CADEIRA DE RODA PARA SUA LOCOMO\u00c7\u00c3O, MAS N\u00c3O \u00c9 POSS\u00cdVEL SEM ESSE TIPO DE MELHORIA NO INTERIOR DA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "760", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA ELABORE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2104/2012 DE 11 DE JUNHO DE 2015 QUE FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE PARA O QUATRI\u00caNIO DE 2013/2016, REDUZINDO O SUBSIDIO OU DANDO OPORTUNIDADE PARA O VEREADOR OPTAR EM RECEBER OU N\u00c3O O SUBSIDIO MENSAL."}, {"id": "761", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE URBANISMO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR SEVERINO DARIVA,  EST\u00c1 CORRENDO A C\u00c9U ABERTO O ESGOTO E J\u00c1 FOI REALIZADO SERVI\u00c7O MAS N\u00c3O  O SUFICIENTE PARA RESOLVER A SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "762", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A O CASCALHAMENTO E O CONCERTO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA  QUE PASSA PELAS AGRO INDUSTRIAS  NA CAPELA  S\u00c3O PAULO POIS H\u00c1  MUITO  TEMPO ESSES BUEIROS  EST\u00c3O ENTUPIDOS E UM EST\u00c1 QUEBRADO."}, {"id": "763", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A CAPELA DA MISERIC\u00d3RDIA, S\u00c3O ALGUNS PONTOS QUE SE ENCONTRAM BASTANTE RUINS.\r\n"}, {"id": "764", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REFEITO O CAL\u00c7AMENTO NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR SILVIO DAL MORO, J\u00c1 FAZ ALGUNS MESES QUE FOI TIRADO ESSAS PEDRAS E N\u00c3O SE SABE PORQUE AINDA N\u00c3O FOI FEITO O CONCERTO."}, {"id": "765", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA DA AGRICULTURA COLABOREM COM A COMUNIDADE DA LINHA TANQUE NA REFORMA DA ENSILADEIRA DO N\u00daCLEO QUE N\u00c3O OFERECE MAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, OU SEJA ADQUIRA UMA NOVA, OU ENT\u00c3O SEJA FEITA ESSES SERVI\u00c7OS COM OUTRAS M\u00c1QUINAS QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI."}, {"id": "766", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "A PEDIDO DE V\u00c1RIAS PESSOAS SOLICITAMOS PARA QUE SEJA LOTADO NOVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO CARGO DE MOTORISTA, O SERVIDOR JORD\u00c3O REZENDE DA FONSECA, O MESMO TEM EXPERI\u00caNCIA POR TER ATUADO V\u00c1RIOS ANOS NESTE SETOR."}, {"id": "767", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVI\u00c7OS DE MELHORIA NO ACESSO A RESID\u00caNCIA DA SENHORA SOLANGE CORREA NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES, POIS A RUA QUE PASSA EM FRENTE A CASA  AINDA N\u00c3O POSSUI CAL\u00c7AMENTO O QUE DIFICULTA PARA FAZER A ACESSIBILIDADE, ENT\u00c3O EST\u00c1 SENHORA DEPENDE DO APOIO DA MUNICIPALIDADE. "}, {"id": "769", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA ORLANDO BELARDIN, NO BAIRRO OPER\u00c1RIO, FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA JO\u00c3O CARNIEL E JO\u00c3O PASINATO. "}, {"id": "770", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA FRANCISCO DE PAULA FELIPE, NO BAIRRO OPER\u00c1RIO, BEM COMO, AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "771", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA MODESTO BISCARO, PR\u00d3XIMO A ESQUADRIA OURO."}, {"id": "772", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE O CAL\u00c7AMENTO NA RUA JO\u00c3O CARNIEL NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES, AT\u00c9 O ENTRONCAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO OPER\u00c1RIO."}, {"id": "773", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS QUE PASSAM POR DENTRO DO TERRENO DA EMPRESA ESQUADRIAS OURO."}, {"id": "774", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NOS ACESSOS AS PROPRIEDADES DOS SENHORES ALTAIR FABRIS E ALFEU  CASSOL NA COMUNIDADE DO TANQUE."}, {"id": "775", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO PETR\u00d3POLIS NA RUA RICARDO STANGUERLIN, 27 EM FRENTE A CASA DA SENHORA CLORECI DE SOUZA, ESTE SERVI\u00c7OS J\u00c1 FOI SOLICITADO V\u00c1RIAS VEZES JUNTO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.\r\nTAMB\u00c9M PARA QUE SEJA DADO O SERVI\u00c7O DE M\u00c3O DE OBRA PELOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE SERVI\u00c7O, A MESMA J\u00c1 ADQUIRIU O MATERIAL.\r\n"}, {"id": "776", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, A LIMPEZA DA CANALETA DO TREVO NA ENTRADA QUE VEM DO MACHADINHO, EM FRENTE \u00c0 CASA DO SENHOR S\u00c9RGIO MENEGAT, POIS A MESMA ESTA TOMADA PELO MATO, SENDO QUE A AGUA REPRESA ALI E VEM PARA O ASFALTO."}, {"id": "777", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITA PELA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA SA\u00cdDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO NAS PROXIMIDADES DA FAM\u00cdLIA MENEGAT."}, {"id": "778", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DEZ DE SETEMBRO, ENTRE A AVENIDA ANT\u00d4NIO FINCO E RUA LIA ANDREANI LETTI, QUE EST\u00c1 \u00c0S ESCURAS, ALI EXISTE A AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL E BEM PR\u00d3XIMO \u00c0 AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA DO MUNIC\u00cdPIO E O CART\u00d3RIO DE REGISTROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "779", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ENCAMINHE  A C\u00c2MARA DE VEREADORES QUINZE DIAS AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DO TURNO \u00daNICO, RELAT\u00d3RIO ESPECIFICANDO QUAIS FORAM AS ECONOMIAS ATINGIDAS EM TERMOS DE VALORES COM A DETERMINA\u00c7\u00c3O DE TURNO \u00daNICO CONFORME ESTABELECE O DECRETO 57/2015 DE 23/09/2015 QUE DEFINE HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DAS 7.00 HORAS \u00c0S 13.00 HORAS, ENTRE O DIAS DE 05/10/2015 A 31/01/2016. "}, {"id": "780", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DA SENHORA LORE STANGUERLIN NO VALE PARAISO. ELA E SEUS FAMILIARES EST\u00c3O FAZENDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO COM CARRINHO DE M\u00c3O. "}, {"id": "781", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR EDGAR CENTENARO E PITER PRESCENDO NA COMUNIDADE DA LINHA S\u00c3O PAULO, QUE EST\u00c1 EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES. \r\n"}, {"id": "782", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITA PELA SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, ESPECIALMENTE NA SA\u00cdDA PARA A COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE, TEM BASTANTE FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM ALI E AS EMPRESAS RURALTEC E ARAL."}, {"id": "783", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO QUE O MUNIC\u00cdPIO TEM COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGADOS DA CAMOL – ASSECOOPER, NO MONTANTE DE R$ 27.500,00.\r\n"}, {"id": "784", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CONCERTO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, EM FRENTE \u00c0 ANTIGA C\u00c2MARA J\u00daNIOR, HOJE LOCALIZADO A CDL, POIS A TEMPO O ESGOTO VEM CORRENDO A C\u00c9U ABERTO.  SALIENTAMOS QUE ESTE TIPO DE SITUA\u00c7\u00c3O T\u00caM QUE TRATAR COM RIGOR, POIS \u00c9 QUEST\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA. "}, {"id": "785", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA JO\u00c3O GIACOMETTI ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O PASINATO, PR\u00d3XIMO AO SAL\u00c3O DO BAIRRO OPER\u00c1RIO, ALI TEM UM BURACO QUE A MESES EST\u00c1 ATRAPALHADO O TR\u00c2NSITO.  "}, {"id": "786", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR ARGEMIRO RODRIGUES BATISTA (SEU EZO) NA SA\u00cdDA PARA O JARDIM ALEGRE. "}, {"id": "787", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO FA\u00c7A REPAROS NO PASSEIO DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO NA SA\u00cdDA PARA CACIQUE DOBLE, EM FRENTE AS RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES FRANCISCO PESSOA E DARCI BARATTER E VIZINHOS, POIS O ASFALTAMENTO N\u00c3O FOI CONCLU\u00cdDO E H\u00c1 PROBLEMAS COM O ESGOTO.\r\n"}, {"id": "788", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "AVENIDA MARECHAL FLORIANO NA SA\u00cdDA PARA CACIQUE DOBLE, EM FRENTE AS RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES FRANCISCO PESSOA E DARCI BARATTER E VIZINHOS, POIS O ASFALTAMENTO N\u00c3O FOI CONCLU\u00cdDO E H\u00c1 PROBLEMAS COM O ESGOTO."}, {"id": "789", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, BEM COMO, LIMPEZA DE VALO NA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR DARIO HOFFMANN E MELHORIAS NO DISTRITO DO BRUGNAROTTO QUE \u00c9 O ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE TUPANCI DO SUL, ESSE TRECHO EST\u00c1 EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES, N\u00c3O OFERECE TRAFEGABILIDADE. "}, {"id": "790", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO  E CASCALHAMENTO, NA COMUNIDADE DA APARECIDA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DOS SENHORES ARGEO E CL\u00d3VIS HOFFMANN. "}, {"id": "791", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, TRECHO QUE FICA LOGO ACIMA DA CDL, ONDE TEM UM BURACO, NO ENCONTRO DE VE\u00cdCULOS PODE VIR AT\u00c9 CAUSAR UM ACIDENTE."}, {"id": "792", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA CONSERTO EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DA FAMILIA FOCHEZATTO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO DO IRAXIM QUE EST\u00c1 QUEBRADO, S\u00c3O TUBOS DE 40MM."}, {"id": "793", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA CONSERTO EM UM BUEIRO QUE EST\u00c1 TRANCADO, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE NELSON POLETTO EM S\u00c3O PEDRO DO IRAXIM, A AGUA ENTRA PARA A PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA ROSSI."}, {"id": "794", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA LEVADO PELA SECRETARIA DE OBRAS UMAS CARGAS DE CASCALHO NA PROPRIEDADE DA SENHORA OTILIA MARIA DE LIMA NO BRUGNAROTTO, ONDE EST\u00c1 DIF\u00cdCIL O ACESSO. "}, {"id": "795", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO CONSERTO NA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO MANFRON NO JARDIM ALEGRE, DEVIDO QUE EST\u00c1 CHOVENDO DENTRO DAS SALAS DE AULA."}, {"id": "796", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES NA RUA QUE VAI A RESID\u00caNCIA DO SENHOR LUCIANO CARNIEL, QUE POSSUI UMA AUTO EL\u00c9TRICA, NECESSITA URGENTE DESSES SERVI\u00c7O, POIS A SITUA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 BASTANTE PREC\u00c1RIA. \r\n"}, {"id": "797", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE MELHORIA EM UM BUEIRO QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES EDGAR CENTENARO E PITER PRESCENDO, NA COMUNIDADE S\u00c3O PAULO, UM SERVI\u00c7O QUE EST\u00c1 SENDO SOLICITADO A TEMPO."}, {"id": "798", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJAM TOMADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TODAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA O DESMEMBRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS QUE S\u00c3O DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, TRANSFERINDO AOS PROPRIET\u00c1RIOS PARA QUE ESSES SE TORNEM PROPRIET\u00c1RIOS OU AT\u00c9 ENT\u00c3O POSSAM BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DE SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "799", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR LICITA\u00c7\u00c3O PARA CED\u00caNCIA DO QUIOSQUE DA PRA\u00c7A ANTONIO B\u00d3S FILHO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ALGUMA ATIVIDADE. ESTE LOCAL HOJE EST\u00c1 OCIOSO, MAS DURANTE A NOITE ESTA SENDO OCUPADO POR ALGUMAS PESSOAS PARA COISAS BASTANTE DESAGRAD\u00c1VEIS EM NOSSA COMUNIDADE. AQUELE LOCAL PODE SER USADO PARA VENDA DE LANCHES, REFRIGERANTES, \u00c0GUA E OUTROS, EXCETO BEBIDAS ALC\u00d3OLICAS. TAMB\u00c9M PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS BANHEIROS NOVOS NO CAL\u00c7AD\u00c3O, VISTO ALI ESTAR LOCALIZADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": "800", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, BEM COMO, OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS  NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A JO\u00c3O GIACOMETTI. QUADRA ESTA QUE PODER\u00c1 SER USADA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DME, N\u00c3O NECESSITANDO ASSIM O PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA ESSAS ATIVIDADES."}, {"id": "801", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O TOME PROVID\u00caNCIAS COM REFER\u00caNCIA \u00c0S MESAS E CADEIAS QUE EST\u00c3O JOGADAS A C\u00c9U ABERTO NO P\u00c1TIO DA SECRETARIA DE OBRAS. AS MESMAS EST\u00c3O SE ESTRAGANDO, SENDO QUE A MAIORIA J\u00c1 N\u00c3O PODE MAIS SER USADA DEVIDO AO ESTRAGO OCASIONADO PELO SOL E PELA CHUVA. POIS SE TRATANDO DE BEM P\u00daBLICO DEVE SER PRESERVADO COM RESPEITO"}, {"id": "802", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJAM COLOCADOS PELA SECRETARIA COMPETENTE 02 TUBOS DE 0,80 MM NO BUEIRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR SOLARI TARTATI, NO DISTRITO DE MARMELEIRO."}, {"id": "803", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE URBANISMO UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ASSIS BERNARDON NO BAIRRO PLANALTO QUE EST\u00c1 EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "804", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA LAURINDO CENTENARO ESQUINA COM A RUA LIA ANDREANI LETTI, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA LUCIANO DOND\u00c9. TEM UM TRECHO ALI LOCALIZADO QUE N\u00c3O OFERECE MAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE. "}, {"id": "805", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E URBANISMO, REALIZE PARCERIAS COM OS MORADORES E COMERCIANTES DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE OS MESMOS ASSUMAM A MANUTEN\u00c7\u00c3O E EMBELEZAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE PLANTANDO FLORES E FAZENDO PINTURAS."}, {"id": "806", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO COMPARE\u00c7A NESTA CASA PARA FAZER UM RESUMO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ANO 2015 E DEBATER AS PROPOSTAS, METAS E OBJETIVOS PARA 2016."}, {"id": "807", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA CONVOQUE O SERVIDOR P\u00daBLICO SENHOR WILSON RIZZON, RESPONS\u00c1VEL PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA MUNICIPAL DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE LIXO, PARA DIRIMIR DUVIDAS PERTINENTES \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA MESMA."}, {"id": "808", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, REALIZE REUNI\u00d5ES PARA CRIAR PARCERIAS ENTRE MORADORES, COMERCIANTES, PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS, COM OBJETIVO DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE CUSTOS DE CAL\u00c7AMENTOS OU ASFALTAMENTO EM RUAS DE NOSSA CIDADE PARA POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O"}, {"id": "809", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO NA RUA BONIF\u00c1CIO DE MATTOS TRECHO ENTRE AVENIDA LAURINDO CENTENARO E RUA 10 DE SETEMBRO, FOI FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO, DEIXANDO A RUA EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES, VISTO QUE, TEM OCORRIDO CHUVAS QUASE QUE DIARIAMENTE."}, {"id": "810", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM OS COMERCIANTES, MORADORES, DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PARA REGULARIZAR O TR\u00c2NSITO NA AVENIDA, DETERMINANDO NORMAS SOBRE CARGA, DESCARGA E ESTACIONAMENTO."}, {"id": "811", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA ELABORE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O RECESSO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA."}, {"id": "812", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR DINEI DE BARROS NA CASA QUEIMADA LINHA F\u00c1TIMA, QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES. ESTE AGRICULTOR TRABALHA COM A BACIA LEITEIRA E O CAMINH\u00c3O EST\u00c1 CHEGANDO COM DIFICULDADE PARA RECOLHER O LEITE, A EMPRESA EST\u00c1 AMEA\u00c7ANDO DE TIRAR O PRODUTOR DE SUA LINHA POR N\u00c3O TER CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE A DEVIDA ESTRADA, V\u00c1RIOS OUTROS DEPENDEM DESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "813", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ALMIR DALA ROSA NA COMUNIDADE S\u00c3O MIGUEL, QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES. ESTE AGRICULTOR TRABALHA COM A BACIA LEITEIRA E NECESSITA URGENTEMENTE DE MELHORIAS NESSA ESTRADA. "}, {"id": "814", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE FABIO DUTRA MENEGAT NO MARMELEIRO. FOI REALIZADO SERVI\u00c7OS A OUTROS PRODUTORES PR\u00d3XIMO DALI E ESSA ESTRADA FOI DEIXADO DE FORA."}, {"id": "815", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO NO RESTANTE DA RUA JOS\u00c9 GUISOLFI, PARTINDO DA RUA JO\u00c3O PASINATO, \u00c9 UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS, COM CERTEZA  IR\u00c1 FAVORECER MUITAS FAM\u00cdLIAS QUE MORAM PR\u00d3XIMAS A ESTA RUA."}, {"id": "816", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVI\u00c7O DE  CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JO\u00c3O DE MATTOS NA LINHA F\u00c1TIMA O MESMO POSSUI O CASCALHO."}, {"id": "817", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO ESTENDA O BENEF\u00cdCIO DO PROTETOR SOLAR QUE \u00c9 EXCLUSIVO PARA AGRICULTORES, A TODOS OS TRABALHADORES DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL. "}]}