{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "905", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentim Gelain - Valente, Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO CONCERTO NO TREVO DE SA\u00cdDA DA RS 343, PR\u00d3XIMO A CANTINA ONDE TEM V\u00c1RIOS BURACOS NO CAL\u00c7AMENTO, BEM COMO, SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE ALARGAMENTO DA ESTRADA (MORRO DE SA\u00cdDA) PARA A COMUNIDADE DE SANTO AFONSO, SEJA FEITO SERVI\u00c7O COMO FOI FEITO NA RUA LAURINDO TOLARDO NA \u00c1REA INDUSTRIAL. SERIA IMPORTANTE FAZER O CASCALHAMENTO PARA N\u00c3O VIR TANTA LAMA PARA O ASFALTO. "}, {"id": "906", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE REFORMA NO COBERTO NA SEDE DA TERCEIRA IDADE, POIS QUANDO CHOVE TEM MUITAS GOTEIRAS E EST\u00c1 ESTRAGANDO O FORRO, TAMB\u00c9M PARA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA AOS FUNDOS DO TERRENO ONDE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "907", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR CLAUDIO COLOMBELLI NA COMUNIDADE DO ROS\u00c1RIO. "}, {"id": "908", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AT\u00c9 A COMUNIDADE DE SANTO AFONSO, QUE EST\u00c1 APRESENTANDO V\u00c1RIOS PROBLEMAS."}, {"id": "909", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL PEREIRA DA SILVA (NECO) NA COMUNIDADE DE SANTO AFONSO."}, {"id": "910", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS POR ARTE DA SECRETARIA COMPETENTE NOS ACESSOS AS PROPRIEDADES DOS SENHORES (AS) PAULO PASCOAL, AMARILDO RODRIGUES, CATARINA HOFFMANN E NELCI DEBONA. ESSES AGRICULTORES AT\u00c9 SE PROP\u00d5E A PAGAR OS TUBOS MAS QUE O MUNIC\u00cdPIO FA\u00c7A O SERVI\u00c7O DE M\u00c1QUINA."}, {"id": "911", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentim Gelain - Valente, Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA DESENTUPIDO O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O GIACOMETTI, EM FRENTE AO SAL\u00c3O DO BAIRRO OPER\u00c1RIO. NESTE LOCAL FICA AGUA PARADA, PODENDO O MOSQUITO DA DENGUE ALI SE INSTALAR, BEM COMO, SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA EM TODA A EXTENS\u00c3O DESSA RUA."}, {"id": "912", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVI\u00c7O DE MELHORIA NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O LUNARDI, PR\u00d3XIMO AO MERCADO NECA E AGROPECU\u00c1RIA AQUAL\u00c2NDIA. "}, {"id": "913", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A LINHA GRAMIXINGA AT\u00c9 A COMUNIDADE DE APARECIDA, \u00c9 UM SERVI\u00c7O QUE TEM QUE SER REALIZADO URGENTEMENTE. EST\u00c1 INICIANDO A COLHEITA E A ESTRADA N\u00c3O OFERECE CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA CONSORTE. "}, {"id": "914", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA COLOCADO UMA TAMPA NOVA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR JO\u00c3O MARIA MOREIRA DE QUADROS NA RUA CATARINA DEBASTIANI, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "915", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA COLOCADO TUBOS E ARRUMADO A CABECEIRA DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR DARCI DE BARROS NA LINHA GIACOMETTI."}, {"id": "917", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE URBANISMO MELHORIAS NA RUA ORLANDO BELARDIN BAIRRO OPER\u00c1RIO. ESTA RUA N\u00c3O TEM CAL\u00c7AMENTO, ENT\u00c3O NECESSITA DE PATROLAMENTO PARA CORRIGIR OS BURACOS, CASCALHAMENTO, HOJE PODEMOS DIZER \u00c9 UMA RUA ABANDONADA, MAS QUE AS PESSOAS PRECISAM POR ALI PASSAR, POIS \u00c9 UMA LIGA\u00c7\u00c3O DE UM BAIRRO A OUTRO."}, {"id": "918", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA LEVADO PELA SECRETARIA COMPETENTE DUAS CARGAS DE CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SENHOR BALDUINO MANFRON NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL FAZER SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO."}, {"id": "919", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA COLOCADO ALGUMAS CARGAS DE CASCALHO NO TERRENO DA FAMILIA MENEGAT PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO,  ATR\u00c1S DAS RESID\u00caNCIA DO  SENHOR ALTAIR FABRIS E SONI MENEGAT, ELES NECESSITAM ENTRAR DE CAMINH\u00c3O E CARRO NESSE LOCAL, INCLUSIVE AS VEZES \u00c9 LEVADO MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA JAZIGOS, E FAZEM A PASSAGEM POR ALI."}, {"id": "920", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA PROCEDA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS MESMAS, POIS A \u00c1GUA QUE L\u00c1 \u00c9 CONSUMIDA PELOS FUNCION\u00c1RIOS QUE ALI TRABALHAM \u00c9 IMPR\u00d3PRIA PARA O CONSUMO, UMA VEZ QUE \u00c9 COLETADA EM UM A\u00c7UDE, SEM TRATAMENTO E FILTRAGEM ALGUMA, \u00c9 UMA REINVINDICA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES."}, {"id": "921", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZE O TRABALHO NECESS\u00c1RIO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE A TEMPO VEM OCASIONANDO TRANSTORNOS A QUEM FAZ O USO DO TREVO NA SA\u00cdDA PARA O MACHADINHO. SE N\u00c3O FOR DE COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FORMALIZE DOCUMENTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA A SOLU\u00c7\u00c3O A ESSE PROBLEMA, BEM COMO, SEJA FEITO A LIMPEZA NA CANALETA DO ASFALTO PR\u00d3XIMO A AABB, POIS A MESMA EST\u00c1 TOMADA PELO CAPIM, VINDO ESTE OBSTRUIR A 3\u00aa PISTA DA ESTRADA, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES."}, {"id": "922", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA LAVOURA DO SENHOR RODRIGO PASINATO NA CAPELA S\u00c3O PAULO, \u00c9 SERVI\u00c7O QUE D\u00c1 EM TORNO DE UM DIA DE TRABALHO COM RETRO.  ESTE SERVI\u00c7O J\u00c1 \u00c9 DE CONHECIMENTO DO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, POIS J\u00c1 FORAM V\u00c1RIAS VEZES SOLICITADAS AO MESMO."}, {"id": "924", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONTRATADO UM T\u00c9CNICO PARA EFETUAR LIMPEZA E ARRUMAR OS AR CONDICIONADOS DA CASA MORTU\u00c1RIA QUE EST\u00c3O APRESENTANDO V\u00c1RIOS PROBLEMAS."}, {"id": "925", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA PEDRO LOTTICI NO BAIRRO OPER\u00c1RIO QUE EST\u00c1 BASTANTE ESCURA."}, {"id": "926", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES JO\u00c3O PINTO E ORLANDO PEREIRA NO ARROIO MARIANO, O CAMINH\u00c3O DO LEITE N\u00c3O EST\u00c1 CONSEGUINDO CHEGAR MAIS PARA CARREGAR O LEITE, E EST\u00c1 PROMETENDO DE N\u00c3O MAIS IR BUSCAR SE N\u00c3O ARRUMAREM A ESTRADA."}, {"id": "927", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA TOMADO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ARRUMAR O CAL\u00c7AMENTO NA ESQUINA DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO COM A RUA HILDEBRANDO BITTENCOURT, EM DIAS DE CHUVA OS VE\u00cdCULOS PASSAM POR ALI E TRAZEM A LAMA PARA CIMA DO ASFALTO."}, {"id": "928", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A UM REAL LEVANTAMENTO DOS AUTOM\u00d3VEIS, CAMINH\u00d5ES, \u00d4NIBUS E M\u00c1QUINAS QUE TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONCERTO, E QUE SEJAM DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO E DEMAIS SE PROCEDA O ENCAMINHAMENTO DE UM EVENTUAL LEIL\u00c3O, ANTES QUE TUDO VIRE SUCATA, POIS A CADA DIA QUE SE PASSA A DESVALORIZA\u00c7\u00c3O \u00c9 MAIOR, OCASIONANDO ASSIM UM DESPERD\u00cdCIO AO DINHEIRO P\u00daBLICO."}, {"id": "929", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE O FECHAMENTO DO PAVILH\u00c3O LOCALIZADO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES AQUILES HERMES BERGAMO, PAVILH\u00c3O QUE FICA EM FRENTE \u00c0 SEDE DA ASMOURO E \u00c9 UTILIZADO NAS FEIRAS MUNICIPAIS. POIS O MESMO EST\u00c1 SENDO UTILIZADO PARA ENCONTROS N\u00c3O BEM ACEITOS PELA SOCIEDADE, BEM COMO, TEM SIDO ALVO DE DEPREDA\u00c7\u00c3O, POR SE TRATAR DE UM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO O MESMO MERECE UM MELHOR CUIDADO PELOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS. "}, {"id": "930", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO REALIZE SERVI\u00c7O COM RETROESCAVADEIRA NA PROPRIEDADE DO SENHOR LIB\u00d3RIO GOMES (O LIBORINHO) LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CONFINAMENTO DO P\u00d3CA. ESTE SERVI\u00c7O J\u00c1 FOI REQUERIDO POR ELE. E APROVEITANDO A OCASI\u00c3O QUE SE FA\u00c7A AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A SUA PROPRIEDADE E DEMAIS MORADORES VIZINHOS. "}, {"id": "931", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE VAI AT\u00c9 O VALE PARA\u00cdSO (CAFUND\u00d3), SEMPRE TEM UM GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NESSA ESTRADA, E UM PATROLAMENTO E LIMPEZA FACILITA QUANDO A UM ENCONTRO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "947", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE REDE DE ESGOTO E CAL\u00c7AMENTO NA RUA MANOEL TELES DE MIRANDA, A RUA DA TORRE, NO BAIRRO PLANALTO, \u00c9 UMA RUA DE GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E MERECE UM ESFOR\u00c7O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA CONCLUIR ESSA LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS RUAS 10 DE SETEMBRO E RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE."}, {"id": "948", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA LEVADO PELA SECRETARIA DE OBRAS OU DE AGRICULTURA 03 CARGAS DE CASCALHO NA COMUNIDADE DE ARROIO MARIANO, ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR DANILO DAMINI E ARNILDA WINKLER.\r\n\r\n"}, {"id": "949", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE UMAS TR\u00caS HORAS COM RETROESCAVADEIRA NA PROPRIEDADE DO SENHOR MACIR MAXIMINO MELARA NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL."}, {"id": "950", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UMA RETEN\u00c7\u00c3O DE AGUA NA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDECIR PEREIRA DE CAMARGO  NA  COMUNIDADE DE CERRO AZUL."}, {"id": "951", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA TRANQUILO CARNIEL, RUA QUE PARTE DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO SUBINDO PELA OFICINA DO OSNI, NA SA\u00cdDA DA CIDADE PARA O BAIRRO NOSSAS SENHORA DA SA\u00daDE"}, {"id": "1087", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "\r\n            \t\tPARA QUE SEJA FEITO NESTE M\u00caS DE SETEMBRO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E SETOR COMPETENTE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA  COMUNIDADE DA APARECIDA, BEM COMO, MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE LIGA A ESTA COMUNIDADE, VISTO QUE NO M\u00caS DE OUTUBRO ACONTECE A ROMARIA A NOSSA SENHORA APARECIDA.\r\nJUSTIFICATIVA – SOLICITAMOS TAIS SERVI\u00c7OS PARA O M\u00caS DE SETEMBRO, DEVIDO QUE SE DEIXAR PARA FAZER NA SEMANA DA ROMARIA E ACONTECER DE ESTAR CHOVENDO O TRABALHO FICA BASTANTE PREJUDICADO. "}, {"id": "923", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo, Antonio Mazutti - Toninho, Le\u00f4nidas Giacometi - Preto, Orli Costa, Valentim Gelain - Valente", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM AOS 100 DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "932", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tEM QUE SITUA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRA OS SERVI\u00c7OS NA MOTONIVELARORA KOMATSU?\r\n•\tQUAIS OS CONSERTOS DETECTADOS QUE FORAM ENCAMINHADOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "933", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tUM RELAT\u00d3RIO DEMONSTRANDO QUAL A REAL ECONOMIA FEITA ATRAV\u00c9S DO TURNO \u00daNICO NO MUNIC\u00cdPIO?"}, {"id": "934", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tQUAL TIPO DE PROCEDIMENTO FOI FEITO PARA A ESCOLHA DA EMPRESA QUE EST\u00c1 FAZENDO O RECADASTRAMENTO IMOBILI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO?\r\n•\tQUAL O VALOR PAGO PARA EST\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O?\r\n•\tSE J\u00c1 FOI LIQUIDADO O VALOR TOTAL DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O?"}, {"id": "935", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tCOMO SE ENCONTRA A OBRA DA ESCOLA PR\u00d3 INF\u00c2NCIA? PELO QUE PODE SE VER PARECE ESTAR PARADA OU ABANDONADA.\r\n •\tSE H\u00c1 UMA EXPECTATIVA DE PRAZO PARA ENTREGA DA MESMA PARA A COMUNIDADE, POIS TODOS EST\u00c3O ANSIOSOS POR ISSO. "}, {"id": "962", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Orli C\u00f3sta, Maria de Matos e Le\u00f4nidas Giacometi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/962/962_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO SENHOR BENHUR FRANCISCO VANZ, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "867", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE."}, {"id": "868", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE."}, {"id": "869", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ALEI MUNICIPAL N\u00ba 1058/1993, DE 30/12/1993."}, {"id": "884", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1635/2002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002."}, {"id": "885", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "886", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO M\u00c9DIO, MATRICULADOS EM CURSOS DE T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA E/OU T\u00c9CNICO EM AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "887", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A C\u00c2MARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA \"PREMIA\u00c7\u00c3O DE OURO 2016\", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "888", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "889", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1806/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES EM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "890", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOS ANIMAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO,"}, {"id": "891", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "892", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIA CARGA HOR\u00c1RIA E PADR\u00c3O DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO."}, {"id": "893", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ARAUC\u00c1RIA FM, CELEBRAR CONV\u00caNIO E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL COMPLEMENTAR."}, {"id": "894", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "895", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIA CARGA HOR\u00c1RIA E PADR\u00c3O DO CARGO DE NUTRICIONISTA."}, {"id": "901", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ELIMINA\u00c7\u00c3O DE CRIADOUROS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "902", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O SEM ENCARGOS, IM\u00d3VEIS URBANOS ABSORVIDOS POR VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "903", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "916", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS EM AUX\u00cdLIO NO TRANSPORTE DE PRENDAS."}, {"id": "936", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "CORRIGE O VALOR VENAL DOS IM\u00d3VEIS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERC\u00cdCIO 2016."}, {"id": "937", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIRO."}, {"id": "938", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS DO II F\u00d3RUM ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "939", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "940", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2179/2013, DE 12/12/2013."}, {"id": "941", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2298/2016, DE 18.04.2016."}, {"id": "942", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2298/2016, DE 18/04/2016."}, {"id": "956", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/956/956_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1538/2001, DE 11/10/2001."}, {"id": "957", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "958", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/958/958_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS EVENTUAIS DE NATUREZA ECON\u00d4MICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, RS."}, {"id": "959", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/959/959_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL  N\u00ba 1058/1993, DE 30/12/1993."}, {"id": "960", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/960/960_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO ECON\u00d4MICO E FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "961", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVI\u00c7OS RELACIONADOS \u00c0 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL."}, {"id": "896", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edoete Vanz, Valentim Gelain e Antonio C. Mazutti", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTA O SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "897", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edoete Vanz, Valentim Gelain e Antonio C. Mazutti", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA E VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "898", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRI\u00caNIO DE 2017/2020."}, {"id": "899", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE PARA O QUATRI\u00caNIO DE 2017/2020."}, {"id": "900", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAPROVEITAMENTO, CAPTA\u00c7\u00c3O E ARMAZENAGEM DE \u00c1GUA DA CHUVA."}, {"id": "943", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edoete Vanz, Valentim Gelain e Antonio C. Mazutti", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRI\u00caNIO DE 2017/2020."}, {"id": "944", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edoete Vanz, Valentim Gelain e Antonio C. Mazutti", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE PARA O QUATRI\u00caNIO DE 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "945", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edoete Vanz, Valentim Gelain e Antonio C. Mazutti", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRI\u00caNIO DE 2017/2020."}, {"id": "946", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edoete Vanz, Valentim Gelain e Antonio C. Mazutti", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "952", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES OU AGENDADA POR ESTA CASA UMA AUDI\u00caNCIA COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE \u00c0  SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA O CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, O QUAL EST\u00c1 CAUSANDO CONSTRANGIMENTO AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "953", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FORNE\u00c7A AO SENHOR ANTONIO RIBEIRO, RESIDENTE NO BAIRRO OPER\u00c1RIO DESTA CIDADE, A QUANTIA DE 40 (QUARENTA) METROS DE FORRO PVC."}, {"id": "955", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE DA APARECIDA, COLOCANDO POSTES E L\u00c2MPADAS, COMO OUTRAS MELHORIAS E EMBELEZAMENTO."}, {"id": "954", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Maciel Matos - Maria Iraci", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE A LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO PO\u00c7O ARTESIANO AT\u00c9 O SAL\u00c3O DA COMUNIDADE DA APARECIDA."}, {"id": "1088", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA, REALIZE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIRMOS  A QUEST\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM NOSSA COMUNIDADE COM M\u00c1XIMA BREVIDADE, CONVIDANDO OS ATUAIS E FUTUROS VEREADORES, O ATUAL E O FUTURO PREFEITO, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PODER JUDICI\u00c1RIO, OAB, CONSEPRO, BRIGADA MILITAR, DELEGACIA DE POLICIA, CONSELHO TUTELAR, SINDICATO DOS EMPREGADORES, SINDICATO DOS TRABALHADORES, CDL, ROTARY CLUB E LIONS CLUB. ATRAV\u00c9S DESTA AUDI\u00caNCIA, DEBATERMOS E DISCUTIRMOS A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM AUXILIAR OS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "1089", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO E ENGENHARIA, REALIZE ESTUDO PARA FUTURA INSTALA\u00c7\u00c3O DE  FAIXAS ELEVADAS DE SEGURAN\u00c7A NA RUA JO\u00c3O LUNARDI E AVENIDA LAURINDO CENTENARO, EM VIRTUDE QUE AS MESMAS RECEBER\u00c3O PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E CONSEQUENTEMENTE OS VE\u00cdCULOS IR\u00c3O TRAFEGAR EM MAIOR VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO MORADORES, COMERCIANTES E TRANSEUNTES. "}, {"id": "1090", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES AIRTON BIANCHIN E ARLINDO BIANCHIN NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO DO IRACHIM, QUE A MUITO TEMPO EST\u00c1 NECESSITANDO DE MELHORIAS. "}, {"id": "1091", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INTERDITE OS BANHEIROS P\u00daBLICOS DA PRA\u00c7A ANTONIO B\u00d3S FILHO. J\u00c1 FORAM FEITOS DIVERSOS PEDIDOS PARA QUE FOSSEM REFORMADOS OS BANHEIROS, COMO ISSO N\u00c3O FOI POSS\u00cdVEL, PEDE PARA QUE SEJAM FECHADOS, POIS OS VIZINHOS EST\u00c3O RECLAMANDO DA SUJEIRA E DO MAL CHEIRO NAQUELE LUGAR. "}, {"id": "1092", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Le\u00f4nidas Giacometi - Preto", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, FA\u00c7A A LIMPEZA NA LAVOURA DA PROPRIEDADE DO SENHOR VAL\u00c9RIO SPANHOLI, NA LINHA MACHADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}]}