{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1225", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta Baggio", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "\r\n            \t\tPARA QUE SEJA ENVIADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO, COMO FORMA DE PROTEGER O PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E ART\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, CONFORME PREVISTO NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, ART. 112, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO. \r\n"}, {"id": "1226", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tPORQUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TOMOU A DECIS\u00c3O DE REALIZAR ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO SOMENTE DUAS VEZES POR SEMANA?\r\n•\tQUAL O CRIT\u00c9RIO USADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA NOMEAR O SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E A COORDENADORA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS S\u00c3O MORADORES DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS. \r\n•\tPORQUE FOI COLOCADO NO POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO UMA SERVIDORA DE OUTRO MUNIC\u00cdPIO  E N\u00c3O UMA SERVIDORA QUE RESIDE EM  NOSSO MUNIC\u00cdPIIO E CONHECE O NOSSO POVO? "}, {"id": "1120", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta Baggio, Antonio Mazutti - Toninho, Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1120/1120_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A SENHORA LILIANE LANGONE."}, {"id": "1434", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta Baggio, Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1434/mocao_02_2017.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A SENHORA BETRIZ LUCIA DAL PRA MENEGAT."}, {"id": "1435", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O AOS DEPUTADOS E SENADORES QUE TRATA SOBRE ISS."}, {"id": "1436", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1436/mocao_04_2017.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A CAMPANHA EM DEFESA DO BANRISUL."}, {"id": "1437", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Ribeiro, Amarildo Baldissera - Nini, Antonio Mazutti - Toninho, Helio Carniel, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Marta Baggio, Milton Pasinato, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1437/mocao_05_2017.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A OPERADORA VIVO."}, {"id": "1078", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tC\u00d3PIA DO \u00daLTIMO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA MOTO NIVELADORA KOMATSU GD 555-3 ANO 2006, PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O.\r\nOBS.: DAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O H\u00c1 NECESSIDADE DE C\u00d3PIAS.\r\n"}, {"id": "1079", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO: \r\n•\tQUAIS AS VANTAGENS QUE O SERVIDOR JAIRO RIBEIRO, MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA DE SA\u00daDE RECEBE AL\u00c9M DE SEUS VENCIMENTOS NORMAIS.\r\n"}, {"id": "1080", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tSE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VAI SEGUIR FAZENDO O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE MORAM NO INTERIOR E TRABALHAM NA CIDADE?"}, {"id": "1081", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tQUANTO J\u00c1 FOI GASTO NA CRECHE QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO NA RUA SANTO VANZ, E POR QUE AINDA N\u00c3O EST\u00c1 FUNCIONANDO?"}, {"id": "1082", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tPARA QUE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NOS INFORME O QUE FOI FEITO COM 04 CARGAS DE FERRO (SUCATAS) QUE FOI TIRADO DA ANTIGA GARAGEM LOCALIZADA NA AVENIDA JOS\u00c9 GELAIN. S\u00c3O APROXIMADAMENTE SETE MIL QUILOS DE FERRAGEM. "}, {"id": "1083", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tPARA QUE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE NOS INFORME QUANTOS TERRENOS T\u00caM NA \u00c1REA IND\u00daSTRIA\r\n•\tQUANTOS TERRENOS POSSUEM CONCESS\u00c3O E EST\u00c3O SEM OCUPA\u00c7\u00c3O\u00bf\r\n•\tQUAIS AS EMPRESAS OU PESSOAS JUR\u00cdDICAS QUE POSSUEM ESSES TERRENOS SEM OCUPA\u00c7\u00c3O?\r\n•\tQUE PRAZO OS QUE RECEBEM CONCESS\u00c3O DESSES TERRENOS TEM PARA SE ESTABELECER?"}, {"id": "1084", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tQUANDO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL IR\u00c1 INICIAR OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE EST\u00c1 EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES?"}, {"id": "1085", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tO QUE EST\u00c1 FALTANDO PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O (ESCRITURA) \u00c0 AQUELES QUE POSSUEM TERRENOS DO MUNIC\u00cdPIO H\u00c1 V\u00c1RIOS ANOS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE?"}, {"id": "1086", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "\t\tO VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\n•\tQUAL SITUA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRA O PO\u00c7O ARTESIANO PERFURADO NA \u00c1REA PIMENTEL, QUE AT\u00c9 O MOMENTO AINDA N\u00c3O FOI CONCLU\u00cdDO? \r\nSEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES COLHIDAS POR MORADORES DA COMUNIDADE JUNTO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PASSADA J\u00c1 DEVIA ESTAR PRONTO."}, {"id": "1228", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\nPORQUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TOMOU A DECIS\u00c3O DE REALIZAR ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO SOMENTE DUAS VEZES POR SEMANA?\r\nQUAL O CRIT\u00c9RIO USADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA NOMEAR O SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E A COORDENADORA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS S\u00c3O MORADORES DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS. \r\nPORQUE FOI COLOCADO NO POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO UMA SERVIDORA DE OUTRO MUNIC\u00cdPIO  E N\u00c3O UMA SERVIDORA QUE RESIDE EM  NOSSO MUNIC\u00cdPIIO E CONHECE O NOSSO POVO? "}, {"id": "1229", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\nEM QUE SITUA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRA OS TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES PR\u00d3XIMO A R\u00c1DIO ARAUC\u00c1RIA, POIS TEM PESSOAS AGUARDANDO A DOA\u00c7\u00c3O PARA QUE POSSAM CONSTRUIR NESSE LOCAL."}, {"id": "1230", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\nPORQUE AINDA N\u00c3O FOI COLOCADO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DA LINHA MACHADO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SENHORA JACIRA ZAPAROLLI, FOI UM PEDIDO NO INICIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1231", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\nA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL TEM AJUDADO DE ALGUMA FORMA A SENHORA ZULEIDE DOS SANTOS QUE RESIDE NO BAIRRO PLANALTO, BEM COMO, OUTRAS PESSOAS CARENTES QUE VIVEM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE. "}, {"id": "1232", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\nPORQUE AS LOMBADAS FEITAS NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO FICARAM T\u00c3O ALTAS? "}, {"id": "1233", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES:\r\nCOMO EST\u00c1 REGULAMENTADO O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO, SENDO QUE ALGUMAS LINHAS TRANSPORTAM ALUNOS E SERVIDORES P\u00daBLICOS PESSOAS E OUTRAS LINHAS TRANSPORTAM  SOMENTE ALUNOS E N\u00c3O TRAZEM OUTROS SERVIDORES.\r\n \r\n"}, {"id": "1234", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO: \r\nQUANDO FOI REALIZADO A LICITA\u00c7\u00c3O PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E QUAL A QUILOMETRAGEM?\r\nQUEM FOI O RESPONS\u00c1VEL POR MEDIR A QUILOMETRAGEM DO TRECHO A SER LICITADO? \r\nUMA PLANILHA DE BORDO DA QUILOMETRAGEM QUANDO ERA REALIZADA COM VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1235", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\nQUEM EST\u00c1 ADMINISTRANDO A CASA DA TERCEIRA IDADE LUIZ JOS\u00c9 PRIAMO DO MUNIC\u00cdPIO SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OU OS GRUPOS?\r\nONDE EST\u00c3O DEPOSITADOS OS MATERIAIS QUE FORAM RETIRADOS PELA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA CASA, INCLUSIVE O QUADRO DA COMPONENTE DO GRUPO “IN MEMORIAN” GRACIOSA GIACOMETTI (TCHOIA)."}, {"id": "1236", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER AO PODER EXECUTIVO, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEGUINTES PARA FINS DE EXERC\u00cdCIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AO PODER LEGISLATIVO:  \r\nEM QUE SITUA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRA AS MOTONIVELADORAS KOMATSU E  CATERPILLAR QUE EST\u00c3O PARADAS NO P\u00c1TIO DA GARAGEM MUNICIPAL."}, {"id": "963", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/963/963_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO REPASSAR VALORES A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA - MANTENEDORA DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "966", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/966/966_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO REPASSAR VALORES A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA - MANTENEDORA DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "967", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valentim Gelain - Vice-prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/967/967_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "968", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/968/968_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA \"PREMIA\u00c7\u00c3O DE OURO 2017\", VISANDO O AUMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "969", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/969/969_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO M\u00c9DIO, MATRICULADOS EM CURSOS DE T\u00c9CNICOS AGR\u00cdCOLAS E/OU T\u00c9CNICO AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "983", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/983/983_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "984", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/984/984_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "996", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO M\u00d3VEL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "997", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/997/997_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTA E GARIS DO MUNIC\u00cdPIO E QUE EXER\u00c7AM AS FUN\u00c7\u00d5ES DE RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO."}, {"id": "998", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO E A FACULDADE RIO GRANDENSE LTDA - FARGS."}, {"id": "999", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/999/999_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1601/2002. DE 30/07/2002."}, {"id": "1107", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1107/1107_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA VISANDO AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2017, VALORIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO, IND\u00daSTRIA E SERVI\u00c7OS LOCAIS, AUTORIZANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1108", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1108/1108_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, RECEBER GRATUITAMENTE CESS\u00c3O DE USO DE FRA\u00c7\u00c3O DE EM IM\u00d3VEL PARTICULAR."}, {"id": "1109", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1109/1109_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 882-A/91, DE 03/07/1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1110", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1110/1110_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE OPER\u00c1RIO."}, {"id": "1111", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1111/1111_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2331/2017, DE 24/04/2017."}, {"id": "1123", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1123/1123_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "1124", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valentim Gelain - Vice-prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1124/1124_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1576/2002, DE 10/04/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1125", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1125/1125_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL E AUTORIZA A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS. "}, {"id": "1126", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1126/1126_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1058/2017, DE 30/12/1993."}, {"id": "1127", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1127/1127_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - SIM - NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1128", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valentim Gelain - Vice-prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1128/1128_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1058/93, DE 30/12/19936, QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO  MUNICIPAL."}, {"id": "1129", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valentim Gelain - Vice-prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1129/1129_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2018 \u00c0 2021."}, {"id": "1130", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valentim Gelain - Vice-prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1131", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valentim Gelain - Vice-prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1131/1131_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE ATENDENTE DE CRECHE E SERVENTE, DETERMINA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "1132", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1132/1132_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1058/19936, DE 30/12/1993."}, {"id": "1133", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1133/1133_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ITEM III DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1058/1993, DE 30/12/1993."}, {"id": "1144", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1144/1144_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO PARA A PROTE\u00c7\u00c3O AO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1145", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1145/1145_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ITEM III DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1058/1993, DE 30/12/1993."}, {"id": "1155", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1155/1155_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VALORES EM DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS NO MONTANTE DE R$ 134.800,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS)."}, {"id": "1156", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1156/1156_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO ECON\u00d4MICO E FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "1157", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1157/1157_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE SAO JOS\u00c9 DO OURO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1158", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1158/1158_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR PROFISSIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O MEDIANTE ATO REPECTIVO."}, {"id": "1159", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1159/1159_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI TAXA PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS."}, {"id": "1160", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1160/1160_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O TRANSPORTE DE PESSOAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIAS."}, {"id": "965", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marta Baggio", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/965/965_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS, FACHADAS DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, DOCUMENTOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTES COM LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS S\u00cdMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GEST\u00d5ES ADMINISTRATIVAS."}, {"id": "986", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/986/986_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR \"ENOR TEIXEIRA CORREA\"."}, {"id": "987", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/987/987_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURENSE AO SENHOR \"HERM\u00cdNIO PILONETO\"."}, {"id": "985", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera, Marta Bagio e Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1093", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1093/1093_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR \"GENTIL ANTUNES DRUM\"."}, {"id": "1094", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1094/1094_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE MULHER CIDAD\u00c3O \u00c0 SENHORA \"NAIR HELLER\""}, {"id": "1095", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR \"OSMAR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\"."}, {"id": "1096", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE O T\u00cdTULO DE MULHER CIDAD\u00c3 A SENHORA \"DAIZY TEREZINHA ROGGIA\"."}, {"id": "1112", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1112/1112_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA ORESTE MENEGAT, VIA P\u00daBLICA INOMINADA."}, {"id": "1113", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1113/1113_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR \"WALTRUDES S\u00cdLVIO DE SOUZA\"."}, {"id": "1114", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1114/1114_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE MULHER CIDAD\u00c3 A SENHORA \"CELINA VERONEZ DE PAULA\"."}, {"id": "1134", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1134/1134_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR \"MOACYR SILVESTRINI\"."}, {"id": "1135", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1135/1135_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE EST\u00cdMULO AO CUIDADO DA SA\u00daDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA \"JANEIRO BRANCO\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1136", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1136/1136_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR \"CLAUDINO BIANCHIN\"."}, {"id": "1137", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1137/1137_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR \"EIRO DA SILVA DUTRA\"."}, {"id": "1138", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1138/1138_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURENSE AO SENHOR \"EM\u00cdLIO ANTONIO MOTTIN\"."}, {"id": "1139", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1139/1139_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR \"CARMO DUTRA CARNEIRO\"."}, {"id": "1140", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Orli Costa, Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURENSE AO SENHOR \"ALDINO ST\u00c9DILE\"."}, {"id": "1141", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Orli Costa, Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURENSE AO SENHOR \"ANTONIO DORIVAL PILONETO\"."}, {"id": "1142", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1142/1142_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BIOMBOS, PAIN\u00c9IS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS OU PRIVADAS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, RS."}, {"id": "1143", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marta Baggio", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1143/1143_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CAMPANHAS: \"OUTUBRO ROSA\" DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA E \"NOVEMBRO AZUL\" DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PROSTATA."}, {"id": "1146", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1146/1146_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR \"DELENI ROQUE CARNIEL\"."}, {"id": "1147", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1147/1147_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR \"JOE CARNIEL\"."}, {"id": "1227", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1227/1227_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURENSE AO SENHOR \"S\u00c9RGIO LUIZ PRIAMO\"."}, {"id": "1148", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta Baggio, Antonio Mazutti - Toninho, Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 04/96, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "1149", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1149/1149_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO N\u00ba 001/2017, DE 09/05/2017."}, {"id": "970", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A REDE DE ESGOTO NO BAIRRO PETR\u00d3POLIS, QUE FOI CRIADO A ALGUNS ANOS E AS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES DEVEM DAR PROSSEGUIMENTO FAZENDO AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "971", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ADQUIRIDO PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE UMA VAN ADAPTADA PARA SER USADO NO TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. "}, {"id": "972", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O TOMEM MEDIDAS NO SENTIDO DE FECHAR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES, E SEJA COLOCADO GOLEIRAS E REDE PARA QUE AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM POSSAM USUFRUIR DESSE PATRIM\u00d4NIO. "}, {"id": "973", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CAL\u00c7AMENTO NA RUA CARMEN SCOTT PACHECO E RUA PEDRO LOTTICI NO BAIRRO ALTOS DA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "974", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DEVOLVA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA CASA DE TERCEIRA IDADE LUIZ JOS\u00c9 PRIAMO AOS DOIS GRUPOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE ELES POSSAM PRIORIZAR E ORGANIZAR SUAS ATIVIDADES. "}, {"id": "975", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO RETIRE A PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O  “RUA SEM SA\u00cdDA” QUE EST\u00c1 COLOCADA NA ENTRADA DA TRAVESSA MONTAURY JOS\u00c9 DE PAULA COM A AVENIDA ANT\u00d4NIO FINCO. "}, {"id": "976", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O DEPARTAMENTO DE URBANISMO PROVIDENCIE O QUANTO ANTES SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA RUA 10 DE SETEMBRO, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO AOS CORD\u00d5ES QUE TEM GRAMA ALTA E ISSO ATRAPALHA OS TRANSEUNTES. "}, {"id": "977", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O DEPARTAMENTO DE URBANISMO FA\u00c7A MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ASSIS BERNARDON PR\u00d3XIMO A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA."}, {"id": "978", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE LEI A C\u00c2MARA DE VEREADORES SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CEDER GRATUITAMENTE CINCO HORAS/M\u00c1QUINAS AOS PEQUENOS PRODUTORES AGR\u00cdCOLAS E OS BACIA LEITEIRA, ISSO ANUALMENTE. "}, {"id": "979", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL JUNTO COM A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA, ESTUDE A VIABILIDADE DE ALTERAR O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES PARA CONCEDER INSALUBRIDADE AOS CARGOS QUE A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA EXIGE. "}, {"id": "980", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE DE PRIORIDADE NAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DE TODOS OS PRODUTORES DE UVA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "981", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE  REALIZE SERVI\u00c7OS DE MELHORIA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A LAVOURA DO SENHOR M\u00c1RIO RODRIGUES EM S\u00c3O PEDRO DO IRAXIM, QUE VEM AGUARDANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NESSA ESTRADA A MUITO TEMPO."}, {"id": "982", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE  REALIZE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E OUTRAS MELHORIAS NA FONTE EXISTENTE NA COMUNIDADE S\u00c3O MIGUEL QUE ABASTECE AS FAM\u00cdLIAS DO SENHOR M\u00c1RIO VAZ DE QUADROS E LUIZ GON\u00c7ALVES."}, {"id": "988", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE COLOQUE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE (CARGA/DESCARGA) E FA\u00c7A A PINTURA DO LOCAL A SER RESPEITADO, SENDO PERMITIDO ESTACIONAR POR AT\u00c9 QUINZE MINUTOS, NA AV. JOS\u00c9 GELAIN ENTRE A FLORICULTURA BEI FIORI E A AGROPECU\u00c1RIA BETE JACK. "}, {"id": "989", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR DE URBANISMO FA\u00c7A O SERVI\u00c7O DE PINTURA DAS FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "990", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZE SERVI\u00c7O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CASA MORTU\u00c1RIA E UM MURO NA PARTE DOS FUNDOS ONDE EST\u00c1 TENDO DESCENDO BASTANTE TERRA. "}, {"id": "991", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR DE URBANISMO FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CAMINH\u00d3DROMO QUE PARTE DA VILA HIPICA – BAIRRO NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE AT\u00c9  A ENTRADA DA CIDADE, MAS QUE SEJA COLOCADO BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS DIFERENCIADOS DOS QUE S\u00c3O USADOS DENTRO DA CIDADE, OU SEJA, DE QUALIDADE SUPERIOR. "}, {"id": "992", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A E INCENTIVE OS PRODUTORES RURAIS PARA QUE REALIZEM SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA EM FRENTE AS SUAS PROPRIEDADES, PARA QUE QUANDO ALGUMA M\u00c1QUINA OU AT\u00c9 MESMO NOS DESLOCAMENTOS DURANTE A SAFRA ISSO POSSIBILITE UM MELHOR TR\u00c1FEGO DOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "993", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DESTE MUNIC\u00cdPIO OBSERVE O REGIMENTO INTERNO NA CONDU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATAR DO USO DA PALAVRA TANTO DOS VEREADORES QUANTO DOS DEMAIS CONVIDADOS OU ASSIST\u00caNCIA. "}, {"id": "994", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VEJA DA POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS NA AVENIDA JO\u00c3O LUNARDI. COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA ALGUNS USU\u00c1RIOS N\u00c3O RESPEITAM O LIMITE DE VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO DE ACIDENTES AS PESSOAS QUE TRANSITAM POR ESSA VIA. "}, {"id": "995", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DAER, PARA QUE EFETUEM AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NA ERS 477 QUE LIGA S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO A MACHADINHO, E S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO A BR 470 NO PONT\u00c3O.  ESSAS ESTRADAS EST\u00c3O EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, CAUSANDO AOS USU\u00c1RIOS ENORMES DANOS MATERIAIS EM SEUS VE\u00cdCULOS DEVIDO AS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DA ESTRADA. "}, {"id": "1000", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA ERCY DE LURDES ROCHA, NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES, SEN\u00c3O EFETUAR ESSE MURO EM BREVE N\u00c3O PASSA MAIS CAMINH\u00c3O NESSA RUA, E A TERRA VAI DERRUBAR A CASA DA SENHORA JUSSARA ANTUNES DA SILVA."}, {"id": "1001", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONCESS\u00c3O DE UM TERRENO PARA O SENHOR VAL\u00c9RIO OLIVOTTO FAZER UM GALP\u00c3O PARA DEP\u00d3SITO DE FERRO VELHO, O MESMO RECOLHE ESSES MATERIAIS E FICA DEPOSITADO NA RUA EM FRENTE A SUA RESID\u00caNCIA O QUE INCOMODA OS QUE POR ALI TRANSITAM E SEUS VIZINHOS. \u00c9 O SEU MEIO DE SOBREVIV\u00caNCIA E DE SUSTENTO DA SUA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "1002", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO URBANISMO TOME PROVID\u00caNCIAS EM DESENTUPIR UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOS\u00c9 BINCHIN PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR FRANCISCO MIOTTO E MIGUEL PILOTTO, QUE EM DIAS DE SOL QUENTE EST\u00c1 CAUSANDO MUITO CHEIRO."}, {"id": "1003", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA PEDRO LUIZ GRASSI, PR\u00d3XIMO A CHAPEA\u00c7\u00c3O DO IVONEI RAMOS."}, {"id": "1004", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO NA QUADRA QUE AINDA FALTA DA RUA CATARINA DEBASTIANI NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "1005", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, FA\u00c7A AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS  NO DISTRITO DE JARDIM ALEGRE, POIS ACONTECE NO DIA 12 DE MAR\u00c7O A PEREGRINA\u00c7\u00c3O A S\u00c3O PEREGRINO ONDE A COMUNIDADE RECEBE UM GRANDE N\u00daMERO DE ROMEIROS, ESSAS MELHORIAS EM CASO DE MAU TEMPO POSSIBILITA OS MESMOS A PARTICIPAREM MAIS TRANQUILAMENTE. "}, {"id": "1006", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA AM\u00c9LIO SILVESTRINI PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DOS SENHORES KLEVERTON ROCHA, ODAIR E IRINEU CASSOL NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES, ONDE A CORSAN REALIZOU SERVI\u00c7OS E AINDA N\u00c3O FOI REFEITO O CAL\u00c7AMENTO. "}, {"id": "1007", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LEVA AS PROPRIEDADES DOS SENHORES H\u00c9LIO E HILTON CONSORTE E MARIA IRACI MATOS NA CAPELA APARECIDA.\r\nPARA QUE SEJA AMPLIADO O BUEIRO QUE VEM DA FAZENDA TONIAL PARA A COMUNIDADE APARECIDA, TRECHO PR\u00d3XIMO AO PO\u00c7O, ESSE BUEIRO NECESSITA QUE SEJA COLOCADO MAIS TUBO PARA QUE SEJA DADO MAIS VAS\u00c3O. \r\n"}, {"id": "1008", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INSTALE UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O LUNARDI, PR\u00d3XIMO AO POSTO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "1009", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA LUIZ JOS\u00c9 PRIAMO NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES. \r\n\r\n"}, {"id": "1010", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO PR\u00d3XIMO \u00c0 CAPELA QUE TEM NA ESTRADA QUE DESCE PARA O VALE PARAISO, \u00c9 UMA REINVINDICA\u00c7\u00c3O ANTIGA DOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O. "}, {"id": "1011", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM QUEBRA MOLA NA RUA SANTO VANZ, EM FRENTE A CRECHE QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA. COM AS MELHORIAS FEITAS NO CAL\u00c7AMENTO EST\u00c3O ANDANDO EM ALTA VELOCIDADE NESSE LOCAL. "}, {"id": "1012", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO NA RUA AM\u00c9LIO SILVESTRINI NA QUADRA QUE PASSA EM FRENTE AO MERCADO FREITAS, QUADRA DE ESPORTES, POSTO DE SA\u00daDE E OUTROS PROPRIET\u00c1RIOS RESIDENTES NESTE TRECHO NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "1013", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA NO TERRENO RECEBIDO EM DOA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO RIZZON SA\u00cdDA PARA O MUNIC\u00cdPIO  DE BARRAC\u00c3O, DEVIDO QUE O MESMO EST\u00c1 CHEIO DE ENTULHOS INCLUSIVE SENDO DEPOSITADO ANIMAIS MORTOS NESSE LOCAL. "}, {"id": "1014", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UMA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE AGUA NA RUA AM\u00c9LIO SILVESTRINI PARA CAPTAR A AGUA QUE DESCE DAS RUAS MAIS ACIMA DO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES, BENEFICIANDO ASSIM AS RESID\u00caNCIAS DE MARIA NICK, DARCI VARGAS, NOELI BORGES E ALCIONE SANTANA. "}, {"id": "1015", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENVIADA A C\u00c2MARA DE VEREADORES UM RELAT\u00d3RIO BEM DETALHADO DA REAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DE COMO A ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O RECEBEU AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO. INCLUSIVE COM OS VALORES A SEREM PAGOS MENSALMENTE DE FINANCIAMENTOS."}, {"id": "1016", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL BANHEIROS P\u00daBLICOS JUNTO \u00c0 PRA\u00c7A HON\u00d3RIO CORSO, OS QUAIS VEM  BENEFICIAR OS ALUNOS UNIVERSIT\u00c1RIOS E OUTROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DE \u00d4NIBUS QUE T\u00caM A SA\u00cdDA E CHEGADA DEFINIDOS PR\u00d3XIMO A ESTE LOCAL, AL\u00c9M DA COMUNIDADE EM GERAL."}, {"id": "1017", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CANALIZADO O ESGOTO QUE PASSA PELO TERRENO DO SENHOR NATALE FERRARI, LOCALIZADO ENTRE A RUA FELIPE STANGHERLIN (BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES) E AVENIDA LUIZ VANZ, SENDO QUE O ESGOTO PROSSEGUE AT\u00c9 A AVENIDA MARECHAL FLORIANO CHEGANDO AO TERRENO DO SENHOR LIDIO SOZO.\r\n \t\t\tESSA \u00c9 UMA REINVINDICA\u00c7\u00c3O DE MUITOS ANOS, QUE O MUNIC\u00cdPIO TERIA QUE OLHAR COM BONS OLHOS, POIS ESSE ESGOTO VEM L\u00c1 DO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES, PASSA PELAS TERRAS DO SENHOR NATALE FERRARI, TERRENOS DA FAMILIA REIS, TAMB\u00c9M DO CIRINO E CAI ALI NO TERRENO DO SENHOR LIDIO SOZO. ISSO \u00c9 QUEST\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA. "}, {"id": "1018", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS DE PRIORIDADE E FA\u00c7A O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO, NA LOCALIDADE DO ARROIO MARIANO.\r\n\t\t\tDA MESMA FORMA DA SEDE AO DISTRITO DE BRUGNAROTTO E A VILA SOUZA, POIS AS MESMAS EST\u00c3O EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, NECESSITANDO DAS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "1019", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ESTUDADA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A VIABILIDADE DE AUMENTAR O PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NA SA\u00cdDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BARRAC\u00c3O, POIS EXISTEM PESSOAS INTERESSADAS EM INVESTIR NESSE ESPA\u00c7O O QUE VEM TRAZER BENEF\u00cdCIOS A TODA A COMUNIDADE."}, {"id": "1020", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA AM\u00c9LIO SILVESTRINI NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE NEIVA APARECIDA ROTINI."}, {"id": "1021", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE N\u00c3O SEJA DESLIGADO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA CANCHA DE LA\u00c7O OSVALDO JO\u00c3O DE MATTOS NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES AQUILES HERMES BERGAMO, POIS MUITOS LA\u00c7ADORES USAM ESSE ESSA CANCHA PARA FAZEREM TREINOS NO FINAL DA TARDE ENTRANDO NOITE ADENTRO. S\u00c3O PE\u00d5ES E PRENDAS CULTUANDO AS TRADI\u00c7\u00d5ES DE NOSSO ESTADO."}, {"id": "1022", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO NA RUA ORLANDO BELARDIN ENTRE AS RUAS JO\u00c3O PASINATO E FLORENTINA LOTTICI NO BAIRRO OPER\u00c1RIO, MELHORANDO A CA\u00cdDA DE AGUA E COLOCANDO ALGUMAS CARGAS DE BRITA."}, {"id": "1023", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES MELHORIAS NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES:\r\n-\tCAL\u00c7AMENTO NA RUA ERCI DE LOURDES CRUZ ROCHA.\r\n-\tPATROLAMENTO NA RUA LUIZ JOS\u00c9 PRIAMO. \r\n\r\n"}, {"id": "1024", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONCLUA A REDE DE ESGOTO E O CAL\u00c7AMENTO NA RUA AVELINO PASINATO, ESQUINA COM A RUA LEO FEINTEN. S\u00c3O APENAS 30 METROS ONDE TEM UMA VALA ABERTA CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS AQUELES QUE ALI RESIDEM."}, {"id": "1025", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A A REDE FLUVIAL E  CAL\u00c7AMENTO NA RUA MODESTO BISCARO NO BAIRRO ALTOS DA ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "1026", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A UM BUEIRO PR\u00d3XIMO AO SAL\u00c3O DA COMUNIDADE DO MARMELEIRO, LOCAL ONDE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR CELSO SCHNEIDER, POIS QUANDO CHOVE, NESSE LOCAL ACUMULA \u00c1GUA E N\u00c3O D\u00c1 TR\u00c2NSITO PARA CHEGAR A CASA."}, {"id": "1027", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE  FA\u00c7A SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO,  CASCALHAMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA REGINA MENEGAT NO BAIRRO ALTOS DA ESPERAN\u00c7A, LOCAL ONDE RESIDEM 12 FAM\u00cdLIAS. "}, {"id": "1028", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE  FA\u00c7A UM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE PASSA PELO MATADOURO DO P\u00d3CA PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR JACIR CENTENARO, POIS QUANDO CHOVE ESSA AGUA QUE ALI SE ACUMULA DESCE E INVADE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR NERCY ZANELLA. TAMB\u00c9M PARA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMO DESSE BUEIRO."}, {"id": "1029", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DOS POCINHOS, ESTRADA QUE DA  ACESSO A PROPRIEDADE DAS FAM\u00cdLIAS SILVESTRINI, TOLARDETO E MAGNANTE, A COLHEITA EST\u00c1 PR\u00d3XIMA E A ESTRADA N\u00c3O PERMITE ACESSO A ESSES LOCAIS. "}, {"id": "1034", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VEJA DA NECESSIDADE DA NECESSIDADE DE UMA PASSAGEM LATERAL DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, PARA QUE OS MORADORES DAS ULTIMAS RESID\u00caNCIAS TENHAM UMA SA\u00cdDA E COM ISSO POSSAM VIR PARA SUAS CASAS. ESSA RUA \u00c9 DE MUITA NECESSIDADE PARA OS MORADORES E VENHA BENEFICIAR A MUITOS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.\r\n\t\t\r\n"}, {"id": "1030", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE  D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARMANDO PERINETO NA COMUNIDADE DOS POCINHOS, ESSE SERVI\u00c7O IR\u00c1 BENEFICIAR V\u00c1RIAS FAM\u00cdLIAS. "}, {"id": "1031", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E A SECRETARIA DA SA\u00daDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CONCESS\u00c3O AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS – UM DESFIBRILADOR – QUE EST\u00c1 NO POSTO DE SA\u00daDE E N\u00c3O EST\u00c1 SENDO USADO. ESTE APARELHO DE POSSE DA EQUIPE DE BOMBEIROS PODE SALVAR VIDAS."}, {"id": "1032", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE URBANISMO LIMPEZA NA PRA\u00c7A JO\u00c3O GIACOMETTI."}, {"id": "1033", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE URBANISMO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR CLAUDINO BIANCHIN NA TRAVESSSA MONTAURY JOS\u00c9 DE PAULA."}, {"id": "1035", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE URBANISMO LIMPEZA SEMANAL  NA PRA\u00c7A HON\u00d3RIO CORSO NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1036", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO DO IRAXIM NAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS SEGUINTES PROPRIEDADES:\r\n-\tDA FAM\u00cdLIA HOFFMANN;\r\n-\tE FAM\u00cdLIA FOCHEZATTO.\r\n"}, {"id": "1037", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO FA\u00c7A OS SERVI\u00c7OS PARA MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, DEVIDO \u00c0 ESCURID\u00c3O QUE TOMOU CONTA DA AVENIDA."}, {"id": "1038", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ELABORADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL UM PLANO DIRETOR PARA O MUNIC\u00cdPIO, O QUAL COM CERTEZA TRAR\u00c1 GRANDES BENEF\u00cdCIOS PARA A NOSSA CIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "1039", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO REASSENTAMENTO, POIS AS MESMAS EST\u00c3O EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO."}, {"id": "1040", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, FA\u00c7A OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA RUA PROFESSOR JOS\u00c9 BIANCHIN, PR\u00d3XIMO DA ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O PASINATO. NESSE LOCAL FOI FEITO CONCERTO NA REDE DE \u00c1GUA E PODE CAUSAR AT\u00c9 UM ACIDENTE, POIS N\u00c3O TEM SINALIZA\u00c7\u00c3O, APENAS SE ENCONTRA DOIS GALHOS DE \u00c1RVORES PARA SINALIZAR."}, {"id": "1041", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO MARMELEIRO E APARECIDA, POIS AS MESMAS EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1042", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA  FEITO PELA SECRETARIAS DE URBANISMO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DOS SENHORES ERICO CASTILHOS E JOCI CASTRO NA RUA DA CORSAN 2, NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1043", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO CONCERTO NO CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE A VIDRA\u00c7ARIA SANTO ANTONIO, NA RUA CARMEN SCOTTI PACHECO ONDE BAIXOU O CAL\u00c7AMENTO E CADA VEZ EST\u00c1 MAIS DIF\u00cdCIL TRAFEGAR POR ESTE LOCAL."}, {"id": "1044", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJAM COLOCADOS CINCO TUBOS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A CAPATAZIA DO DAER, NA SA\u00cdDA PARA CACIQUE DOBLE, ESTA ESTRADA SEGUE AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR MANINHO ROCHA QUE ENTREGA LEITE E O CAMINH\u00c3O DE COLETA N\u00c3O CONSEGUE FAZER A MANOBRA PARA SAIR NO ASFALTO. "}, {"id": "1045", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UM PO\u00c7O ARTESIANO NA LINHA BERGAMO, NA COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE, LOCAL ONDE MORAVA O SENHOR APAR\u00cdCIO ROCHA, O QUAL IR\u00c1 BENEFICIAR CINCO FAM\u00cdLIAS.  \r\n\r\n"}, {"id": "1046", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITA UMA REVIS\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA MAXIMILIANO CENTENARO, RUA EM FRENTE AO F\u00d3RUM DA COMARCA.  "}, {"id": "1047", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO NA RUA JOS\u00c9 GUISOLFI, \u00c9 UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 70 METROS QUE AINDA N\u00c3O TEM CAL\u00c7AMENTO PARTINDO DA RUA JO\u00c3O PASINATO AT\u00c9 O FINAL DA RUA.  "}, {"id": "1048", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS E SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DE LINHA MACHADO, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SENHORA JACIRA ZAPAROLLI."}, {"id": "1049", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ORLANDO GON\u00c7ALVES, NA LOCALIDADE DE SANTO AFONSO, POIS QUANDO CHOVE N\u00c3O CONSEGUE SAIR DA PROPRIEDADE. "}, {"id": "1050", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER P\u00daBLICO REABRA O INSTITUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (CENTRO DO MENOR), ISSO IR\u00c1 BENEFICIAR MAIS DE 50 CRIAN\u00c7AS E SUAS FAM\u00cdLIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "1051", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER P\u00daBLICO QUANDO ABRIR VAGA PARA CONTRATA\u00c7\u00d5ES, DE OPORTUNIDADE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE AINDA N\u00c3O TRABALHAM."}, {"id": "1052", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NOS BANHEIROS P\u00daBLICOS DA PRA\u00c7A ANTONIO B\u00d3S FILHO QUE EST\u00c3O EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1053", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIE UM LOCAL PARA DEP\u00d3SITO DE LIXO ELETR\u00d4NICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE ISSO POSSIBILITE O DESCARTE CORRETO DESSES MATERIAIS, INCLUINDO ELETROS DOM\u00c9STICOS, R\u00c1DIOS, TVS, BATERIAS DE CARROS E DE CELULARES, PILHAS E L\u00c2MPADAS FLUORESCENTES ENTRE OUTROS, AT\u00c9 QUE EMPRESAS ESPECIALIZADAS POSSAM FAZER A COLETA."}, {"id": "1054", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIE MELHORIAS NAS PONTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO VISANDO ASSIM DAR MAIS SEGURAN\u00c7A PARA O ESCOAMENTO DA SAFRA.\r\nOBS: DAR PRIORIDADE PARA AS PONTES NA CAPELA S\u00c3O PAULO PERTO DA PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMIR PASINATO E PONTE NA COMUNIDADE DA MISERIC\u00d3RDIA."}, {"id": "1055", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO NA RUA ORLANDO BELARDIN NO BAIRRO OPER\u00c1RIO, ENTRE A RUA FLORENTINA LOTTICI E JO\u00c3O PASINATO. "}, {"id": "1056", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA DADO SEQU\u00caNCIA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE DA ABERTURA DA RUA LIA ANDREANI LETTI, QUADRA QUE PASSA EM FRENTE O TERRENO DO SENHOR VILMAR STRINGUE, E SEJA FEITO O CASCALHAMENTO."}, {"id": "1057", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 03 TUBOS NO ACESSO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR PETI GIACOMETTI, TAMB\u00c9M SEJA FEITO ALARGAMENTO DA ESTRADA, \u00c9 UM TRECHO PEQUENO. "}, {"id": "1058", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO PROVIDENCIA UMA M\u00c1QUINA PARA FAZER UM VALO PARA MURO NA RESID\u00caNCIA DO SENHOR DOMINGOS BIANCHIN, TAMB\u00c9M SEJAM RETIRADOS OS GALHOS QUE TEM NO TERRENO. \r\n\r\n"}, {"id": "1059", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE URBANISMO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA O RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS NA CIDADE. POIS EST\u00c1 UMA CALAMIDADE A QUANTIA DE SUJEIRA QUE TEM NO CENTRO E BAIRROS."}, {"id": "1060", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ENCAMINHE AO LEGISLATIVO C\u00d3PIA DA SINDIC\u00c2NCIA INSTAURADA A FIM DE VERIFICAR A VERACIDADE DE UMA QUANTIA DE FERRO VELHO QUE FOI ENTERRADO NA GARAGEM MUNICIPAL. "}, {"id": "1061", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE DESIGNE UM ELETRICISTA PARA FAZER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXINHA DE LUZ NA RESID\u00caNCIA DA SENHORA LENIR DE BARROS. A MESMA POSSUI O MATERIAL \u00c9 NECESS\u00c1RIO SOMENTE O SERVI\u00c7O DE M\u00c3O DE OBRA."}, {"id": "1062", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A A CONCESS\u00c3O DE UM TERRENO NA \u00c1REA INDUSTRIAL PARA A EMPRESA ROART, A MESMA EST\u00c1 ESTABELECIDA A MUITOS ANOS NO MUNIC\u00cdPIO E EMPREGA MAIS DE 06 PESSOAS MENSALMENTE, MAS EST\u00c1 DIF\u00cdCIL DE ARCAR COM O ALUGUEL TODOS OS MESES."}, {"id": "1063", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UM ESFOR\u00c7O POR PARTE DA SECRETARIA DE SA\u00daDE NO SENTIDO DE MELHOR ABASTECER DE MEDICAMENTOS A FARM\u00c1CIA DO POSTO, DEVIDO QUE MUITAS PESSOAS N\u00c3O EST\u00c3O CONSEGUINDO SEUS MEDICAMENTOS, AT\u00c9 MESMO DE USO CONTINUO. "}, {"id": "1064", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A PROJETOS PARA INVESTIMENTO EM REFORMAS DE CASA E HABITA\u00c7\u00c3O PARA AS PESSOAS CARENTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE EST\u00c3O AGUARDANDO."}, {"id": "1065", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL APLIQUE MAIS RECURSOS EM SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E EM MELHORIAS NAS ESTRADAS. \r\n \r\n"}, {"id": "1066", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "O QUE FOI RESOLVIDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A RESPEITO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO M\u00c9DICO VALMIR MENDES ANTUNES PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE, SITUA\u00c7\u00c3O DA QUAL O PREFEITO PEDIU UM TEMPO AT\u00c9 FINAL DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "1067", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Carniel", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO DAER PARA QUE SEJA DEVOLVIDO AO MUNIC\u00cdPIO O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO SA\u00cdDA PARA CACIQUE DOBLE, O QUAL FOI DOADO PELO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 1983,  GEST\u00c3O DO PREFEITO DARCI GELAIN, PARA O DAER, \u00c9 UMA \u00c1REA DE TERRAS DE 10.000 METROS QUADRADO, ONDE O DAER SE ESTABELECEU. HOJE DEVIDO AO N\u00daMERO DE M\u00c1QUINAS E SERVIDORES N\u00c3O H\u00c1 NECESSIDADE DESSA \u00c1REA PARA O ESTADO, E PARA O MUNIC\u00cdPIO SERIA MUITO BOM TER DE VOLTA."}, {"id": "1068", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UMA ELEVADA EM FRENTE \u00c0 GRUTA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. AS PESSOAS DE MAIS IDADE TEM DIFICULDADES PARA ATRAVESSAR A RUA, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS IMPRIMEM NESSE LOCAL."}, {"id": "1069", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PINTURA NAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A (ELEVADAS) DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "1070", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO URGENTEMENTE PELA SECRETARIA DE URBANISMO LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL QUE EST\u00c1 EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1071", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O SETOR DE TRANSITO MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA FELIPE STANGHERLIN, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES. \u00c9 UMA REINVINDICA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DESSA RUA. "}, {"id": "1072", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE URBANISMO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO E TRAVESSAS DO CENTRO DA CIDADE. "}, {"id": "1073", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE FA\u00c7A O CONSERTO DO COBERTO DO PAVILH\u00c3O LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES AQUILES HERMES BERGAMO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE, POIS O MESMO N\u00c3O REQUER GRANDES INVESTIMENTOS E PODER\u00c1 SER USADO COMO DEP\u00d3SITO PARA PNEUS VELHOS, BEM COMO, PARA O LIXO ELETR\u00d4NICO, UMA VEZ QUE EST\u00c1 ABANDONADO E JOGADO AS TRA\u00c7AS. SE TRATANDO DE BEM P\u00daBLICO, TEMOS QUE PRESERVAR E FAZER COM QUE SEJA \u00daTIL A COMUNIDADE. "}, {"id": "1074", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA COLOCADO UM BRA\u00c7O DE LUZ E L\u00c2MPADA PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DE CARLOS COLOMBELLI NA RS 343. ALI A NOITE \u00c9 BASTANTE ESCURO E TEM PESSOAS QUE V\u00c3O AO COL\u00c9GIO DURANTE A NOITE."}, {"id": "1075", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO FA\u00c7A UM PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O NO ESPA\u00c7O ENTRE O PASSEIO E AS DIVISAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA CHICO PACI\u00caNCIA. POIS DESDE A ESQUINA DA FRUTEIRA PARPINELLI AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DE JONATAS GIACOMETTI TEM UMA SOBRE DE TERRENO QUE SE DEIXAR ASSIM DA FORMA COMO EST\u00c1, LOGO ESTAR\u00c1 TOMADA PELO MATO. "}, {"id": "1076", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A CONV\u00caNIO COM TODAS AS LOCALIDADES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA AJUDAR NO CONCERTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PO\u00c7OS ARTESIANOS, POIS TEM MUITAS PESSOAS QUE N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAR QUANDO ACONTECEM ESSES CASOS, INCLUSIVE QUANDO NECESSITA TROCAR A BOMBA. "}, {"id": "1077", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL COLOQUE UM CAMINH\u00c3O A DISPOSI\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS CARENTES DOS BAIRROS E MUNIC\u00cdPIO PARA BUSCAR LENHA, AGORA COM A CHEGADA DO INVERNO TEM MUITA GENTE QUE N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAR UM CAMINH\u00c3O. ISSO SEMPRE PREFEITOS ANTERIORES FIZERAM."}, {"id": "1097", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR HENRIQUE GIACOMETTI, NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL. "}, {"id": "1098", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADELAR KLIPEL, NA COMUNIDADE DE PONT\u00c3O. "}, {"id": "1099", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL MELHORIAS NO CENTRO CULTURAL DAN\u00daNCIO ANDREANI, VISANDO DAR ACESSIBILIDADE AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, O QUE \u00c9 COBRADO EM ESPECIAL NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1100", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A APRESENTE PROJETO DAS C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO, POIS A C\u00c2MARA J\u00c1 FEZ UMA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE R$ 30.000,00 PARA QUE SEJAM FEITOS ESSES INVESTIMENTOS. "}, {"id": "1101", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A O PROJETO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E REDE FLUVIAL NA RUA CARMEN SCOTCH PACHECO E NILO LOTTICI, POIS O VALOR DA OBRA A C\u00c2MARA DE VEREADORES FAZ O REPASSE DOS VALORES PARA A EXECU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1102", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A O PROJETO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA RUA JOS\u00c9 GUISOLFI PARTINDO DA RUA JO\u00c3O PASINATO, POIS O VALOR DA OBRA A C\u00c2MARA DE VEREADORES FAZ O REPASSE DOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1103", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A O PROJETO PARA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO PETR\u00d3POLIS, A C\u00c2MARA DE VEREADORES EST\u00c1 AGUARDANDO PARA FAZER O REPASSE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DESSA OBRA."}, {"id": "1104", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVI\u00c7O DE ALARGAMENTO DAS ESTRADAS EM TODO O INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, POIS EST\u00c1 DIF\u00cdCIL O TRANSPORTE, SENDO QUE \u00c9 \u00c9POCA DE COLHEITA E AI AUMENTA O TRANSPORTE DE M\u00c1QUINAS E IMPLEMENTOS."}, {"id": "1105", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A JUNTAMENTE COM A CORSAN A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS HIDRANTES NA CIDADE. NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL, MERCADO MARCELO, RODOVI\u00c1RIA E MERCADO CORSO. "}, {"id": "1106", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ELABORE PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA VILA H\u00cdPICA, NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS FAM\u00cdLIAS DE GILBERTO MENEGAT E ELFI CENTENARO."}, {"id": "1115", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE VAI \u00c0 CASA DO JO\u00c3O DUTRA (JO\u00c3O DO ARSENO) NO JARDIM ALEGRE, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO P\u00d3CA."}, {"id": "1116", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE DUAS BOCAS DE LOBO E TUBULA\u00c7\u00c3O PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RS 343 EM FRENTE \u00c0 OFICINA MENEGAT E FG COM\u00c9RCIO E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES, PR\u00d3XIMO A AUTO EL\u00c9TRICA CHIQUINHO."}, {"id": "1117", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE NO BAIRRO OPER\u00c1RIO. O TRECHO TEM APROXIMADAMENTE UNS 50 METROS, \u00c9 UMA REINVINDICA\u00c7\u00c3O DE EZEQUIEL MENEGAT E VIZINHOS. "}, {"id": "1118", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO ESQUINA COM A AVENIDA ANTONIO FINCO, POIS ALGUMA PESSOA PODE CAIR DENTRO, EST\u00c1 MUITO PERIGOSO."}, {"id": "1119", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE QUE EST\u00c1 MUITA PREC\u00c1RIA, E SEJA COLOCADO UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA QUE VAI A CAPATAZIA DO DAER, ALI A FAMILIA CARNIEL QUE TRABALHAM COM BACIA LEITEIRA POSSUEM INSTALADA A ORDENHADEIRA. "}, {"id": "1121", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL,  PROVIDENCIE JUNTO A CORSAN, PARA FAZER A REDE DE \u00c1GUA AT\u00c9 A SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA LOCALIZADA NO ANTIGO POSTO DE LEITE, POIS OS FUNCION\u00c1RIOS DESSAS SECRETARIAS N\u00c3O TEM \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA TOMAR. "}, {"id": "1122", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, VIABILIZE COM A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA QUANDO N\u00c3O PUDEREM TRABALHAR NO INTERIOR  NOS DIAS QUE EST\u00c1 MOLHADO, UM MUTIR\u00c3O PARA FAZEREM O RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS QUE EST\u00c3O AMONTOADOS NA CIDADE TODA. "}, {"id": "1150", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA DEMOLIDO O PR\u00c9DIO DA ANTIGA CAVERNA LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A QUADRA E ATR\u00c1S DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MARIA HELENA MORELLO, QUE SE N\u00c3O FOR RETIRADA ESSA EDIFICA\u00c7\u00c3O ACABAR\u00c1 CAINDO EM CIMA DE RESID\u00caNCIAS PR\u00d3XIMAS, PODENDO FAZER V\u00cdTIMAS AT\u00c9 FATAIS. "}, {"id": "1151", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO A PINTURA NO SOLO  PELO SETOR DE TR\u00c2NSITO E SECRETARIA DE URBANISMO ONDE TEM PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSO, DEMONSTRANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO, DEVIDO QUE MUITOS CONDUTORES N\u00c3O OBSERVAM AS PLACAS E ESTANDO PINTADO NO SOLO ISSO CHAMAR\u00c1 A ATEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1152", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR O VALE REFEI\u00c7\u00c3O QUE \u00c9 CONCEDIDO AOS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL QUE O INSTITUIU."}, {"id": "1153", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO RECEBIDO DO SENHOR JOS\u00c9 PAULO RAMOS PASTOR DA 2\u00ba IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, ENCAMINHO C\u00d3PIA EM ANEXO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA GESTIONADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONCESS\u00c3O PARA \u00c0 IGREJA, DO PR\u00c9DIO ESTADUAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ROS\u00c1RIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO EUG\u00caNIO PERINETO A QUAL FOI DESATIVADA. "}, {"id": "1154", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, FA\u00c7A A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JO\u00c3O LUNARDI EM FRENTE A CEREALISTA OLFAR. "}, {"id": "1161", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL COLOQUE LIXEIRAS NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES AQUILES HERMES BERGAMO, E QUE SEJA COBRADO TAXA DE LIMPEZA DOS QUE PROMOVEM EVENTOS NESSE LOCAL. "}, {"id": "1162", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL UMA REFORMA NA VARANDA DA CASA DA SENHORA LOURDES CORREIA BORGES NA COMUNIDADE DO MARMELEIRO, A RESID\u00caNCIA EST\u00c1 EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE MORADIA E TEM DUAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE ALI RESIDEM."}, {"id": "1163", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Mazutti - Toninho, Helio Carniel, Marta Baggio", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA FORMALIZA COMISS\u00c3O ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 61, II E ART. 178 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, PARA DAR PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2017. SALIENTAMOS QUE O DEVIDO PROJETO EST\u00c1 NA CASA A TR\u00caS SESS\u00d5ES E N\u00c3O OBTEVE NENHUM ANDAMENTO."}, {"id": "1164", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "            \tPARA QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DO MARMELEIRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR LIB\u00d3RIO GOMES E SEBASTI\u00c3O CORREA BORGES.\r\n"}, {"id": "1165", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE REVIS\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR, SENDO SUBSTITUINDO L\u00c2MPADAS E COLOCANDO NOVOS BRA\u00c7OS PARA AMPLIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1166", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINSTRA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 A VILA SOUZA E TAMB\u00c9M AT\u00c9 A DIVISA COM TUPANCI DO SUL, POR ESTAR ESSA EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "1167", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REMOVIDA A LOMBADA QUE FOI COLOCADA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO EM FRENTE \u00c0 DELEGACIA DE POLICIA E A OFICINA CIA MOTOS DE LE\u00d4NIDAS GIACOMETTI (PRETO), POIS A MESMA EST\u00c1 ATRAPALHANDO A ENTRADA EM SEU COM\u00c9RCIO. TAMB\u00c9M PARA QUE SEJA FEITO NAS LOMBADAS ACESSOS PARA CADEIRANTES."}, {"id": "1168", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "•\tPARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O VEJA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA A SITUA\u00c7\u00c3O DO PLANT\u00c3O 24 HORAS, PORQUE H\u00c1 ALGUNS DIAS TEVE UMA SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE PESSOAS DE CACIQUE DOBLE NECESSITARAM USAR O PLANT\u00c3O E FICARAM HORAS AGUARDANDO ATENDIMENTO NO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 E N\u00c3O OBTIVERAM ATENDIMENTO. A PACIENTE VOLTOU A CACIQUE E FOI ATENDIDA PELA M\u00c9DICA LOCAL. SE OS RECURSOS REPASSADOS PELO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O S\u00c3O SUFICIENTES PARA QUE SEJA AUMENTADO O VALOR, PARA QUE SE POSSA TER UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE. "}, {"id": "1169", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA PASINATO, QUE EST\u00c1 NECESSITANDO A TEMPO DE MELHORIAS."}, {"id": "1170", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO MAIS UM QUEBRA-MOLA NA RUA JO\u00c3O LUNARDI, EM FRENTE AO PR\u00c9DIO QUE EST\u00c1 INSTALADO O IPE E A EMATER."}, {"id": "1171", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO DA COMUNIDADE DA APARECIDA AT\u00c9 O BRUGNAROTTO PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JO\u00c3O RIBEIRO.\r\n\t\tPATROLAMENTO DA COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE PASSANDO PELA LINHA F\u00c1TIMA AT\u00c9 O BRUGNAROTTO."}, {"id": "1172", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA CASA DE CARNE DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES AQUILES HERMES BERGAMO, ADEQUANDO AS NORMAS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, E SEJA FEITO O FORRO NOVAMENTE QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1173", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR AD\u00c3O GARCIA NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL."}, {"id": "1174", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO FA\u00c7A A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO X DO LIDIO, NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "1175", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO NO BUEIRO QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR NILVO TONELLO NA COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE, QUE QUEBROU OS TUBOS."}, {"id": "1176", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VOLTE A FAZER AS CARTEIRAS DE TRABALHO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1177", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A O MURO NA DIVISA DA CASA MORTU\u00c1RIA COM O TERRENO DO SENHOR  JOS\u00c9 AMARILDO RAIMUNDO, O MESMO J\u00c1 ADQUIRIU OS TIJOL\u00d5ES."}, {"id": "1178", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A A LIGA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA NA GARAGEM MUNICIPAL, POIS FOI FEITO A REDE DE \u00c1GUA A AINDA N\u00c3O EFETIVARAM A LIGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1179", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A A REFORMA NA CASA DO SENHOR LORENI DOS SANTOS NA LINHA TOM\u00c1Z."}, {"id": "1180", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A A REFORMA NA CASA DA SENHORA LENIR DOS SANTOS NA LINHA TOM\u00c1Z."}, {"id": "1181", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A A REFORMA NA CASA DE MORADIA DE CONCEI\u00c7\u00c3O APARECIDA, ANTONIO, NATALICIO, OLIVIA TEREZINHA E BRUNA DOS SANTOS DE OITO ANOS, NA COMUNIDADE DE MARMELEIRO."}, {"id": "1182", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A A REFORMA NA CASA DE MORADIA DO SENHOR VERONI DOS SANTOS, SERLI DE LIMA E LUCIANO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE MARMELEIRO."}, {"id": "1183", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A A REFORMA NA CASA DE MORADIA DO SENHOR JORGE DOS SANTOS, OLIVIA MARIA SACRAMENTO, MARIA VIT\u00d3RIA SACRAMENTO, PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA E PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE MARMELEIRO."}, {"id": "1184", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UMA CASA DE MORADIA PARA O SENHOR NATALICIO LUIZ MORAES, NA COMUNIDADE DE MARMELEIRO, POIS SUA RESID\u00caNCIA N\u00c3O TEM MAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DE HABITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1185", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JAIR BIANCHIN NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PAULO, VISTO QUE O MESMO N\u00c3O CONSEGUE CHEGAR COM PRODUTOS A SUA PROPRIEDADE. "}, {"id": "1186", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARGEO HOFFMANN NA COMUNIDADE DE APARECIDA, POIS EST\u00c1 FICANDO EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES A ENTRADA NA PROPRIEDADE. "}, {"id": "1187", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE  A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A O PAROLAMENTO DAS ESTRADAS  QUE LIGA JARDIM ALEGRE, LINHA FATIMA AT\u00c9 A COMUNIDADE DE BRUGNAROTO, BEM COMO TODAS AS ENTRADAS DE PROPRIEDADES DOS MORADORES,  POIS AS MESMAS EST\u00c3O EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGO."}, {"id": "1188", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE  A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA COMUNIDADE DE BRUGNAROTTO AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL."}, {"id": "1189", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE  A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DO SENHOR RENATO CENTENARO AT\u00c9 DIVISA COM A COMUNIDADE SANTO ANTONIO DE CACIQUE DOBLE."}, {"id": "1190", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A REDE DE ESGOTO NA RUA FLORENTINA LOTTICI EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR JO\u00c3O MASCARENHAS NO BAIRRO OPER\u00c1RIO."}, {"id": "1191", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA ERCY DE LURDES CRUZ DA ROCHA, NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES, SEN\u00c3O EFETUAR ESSE MURO EM BREVE N\u00c3O PASSA MAIS CAMINH\u00c3O NESSA RUA, E A TERRA VAI DERRUBAR A CASA DA SENHORA JUSSARA ANTUNES DA SILVA."}, {"id": "1192", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REAVALIE OS VALORES DO IPTU QUE EST\u00c1 SENDO COBRADO NESTE EXERC\u00cdCIO DE 2017, O QUAL H\u00c1 UMA RECLAMA\u00c7\u00c3O GERAL DOS CONTRIBUINTES QUE CONSIDERAM QUE FOI APLICADO REVIS\u00c3O COM \u00cdNDICES MUITO ALTO."}, {"id": "1193", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE  REALIZE O ENCANAMENTO DA REDE DE \u00c1GUA DO PO\u00c7O ARTESIANO QUE J\u00c1 EST\u00c1 PERFURADO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O MIGUEL A QUAL IR\u00c1 BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 10 FAM\u00cdLIAS QUE HOJE EST\u00c3O SEM \u00c1GUA COMO O SENHOR M\u00c1RIO VAZ DE QUADROS, LUIZ GON\u00c7ALVES E OUTROS."}, {"id": "1194", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO FA\u00c7A MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA  DA VILA BRUGNAROTO, POIS ENCONTRA-SE EM TOTAL ESCURID\u00c3O."}, {"id": "1195", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO FA\u00c7A OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA BOCA DE LOBO DA ESQUINA DA RUA SANTO VANZ E ANTONIO FINCO, POIS CADA CHUVA FICA UMA LAGOA NA RUA."}, {"id": "1196", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO FA\u00c7A O CONSERTO NAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO NA RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE ACIMA DA ESQUINA DA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, AT\u00c9 A TRAVESSA DA TORRE, POIS EST\u00c3O QUEBRADAS."}, {"id": "1197", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUANDO REALIZAR FERIAD\u00c3O NOS SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N\u00c3O INCLUA O POSTO DE SA\u00daDE, MANTENDO ASSIM O SEU ATENDIMENTO NORMAL."}, {"id": "1198", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO COLOQUE UM BRA\u00c7O DE LUZ EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR BENTO KUNZLER NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "1199", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO FA\u00c7A OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA CIDADE E NO INTERIOR. "}, {"id": "1200", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL MONTE UMA ESTRUTURA PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D’\u00c1GUA NA RESID\u00caNCIA DO SENHOR NATALICIO CAMARGO NO JARDIM ALEGRE, O MESMO N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE FAZER."}, {"id": "1201", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS ARRUME A ENTRADA DE ACESSO A FAM\u00cdLIA CAMARGO NO JARDIM ALEGRE, EM DIAS DE CHUVA N\u00c3O CONSEGUEM CHEGAR."}, {"id": "1202", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS ARRUME \u00c0 ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO BIANCHIN NA CAPELA S\u00c3O PAULO. "}, {"id": "1203", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS ARRUME \u00c0 ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DA FAMILIA SILVESTRINI NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOAQUIM POCINHOS."}, {"id": "1204", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SECRETARIA DA SA\u00daDE CRIE UM PROGRAMA PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LEITE A PESSOAS CARENTES, POIS A PARTIR DO ANO QUE VEM O GOVERNO ESTADUAL N\u00c3O VAI TER MAIS ESSE PROGRAMA. "}, {"id": "1205", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FA\u00c7A AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NO BER\u00c7\u00c1RIO INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE A PARTE ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O SENHOR JO\u00c3O BATISTA CAMARGO."}, {"id": "1206", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOLICITE JUNTO A RGE PARA QUE FA\u00c7A UMA PODA EM ALGUMAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA PRA\u00c7A HON\u00d3RIO CORSO, POIS EST\u00c3O ENCOSTANDO-SE AOS FIOS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "1207", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES FRANCISCO ALMEIDA, NENO MENOSSO E MOACIR SILVESTRINI, NO VALE DO PARA\u00cdSO. "}, {"id": "1208", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO FA\u00c7A AS MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA  DO BAIRRO DAS BAN\u00c7\u00d5ES EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE, NA RUA LUIZ JOSE PRIAMO, POIS TEM DOIS BRA\u00c7OS VIRADOS, E NA RUA DA CORSAN 2 PRECISA-SE DE L\u00c2MPADAS,  E TAMB\u00c9M LIMPAR A RUA POIS A SUJEIRA FAZ A \u00c1GUA DESVIAR DA BOCA DE LOBO."}, {"id": "1209", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DE M\u00c1RIO RODRIGUES, ADELAR E ROVILIO FOCHEZATTO E FAMILIA HOFFMANN."}, {"id": "1210", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS ARRUME A ESTRADA QUE VAI A COMUNIDADE DE VILA SOUZA, ARRUME A PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 CA\u00cdDA E A ILUMINA\u00c7\u00c3O ALI NA SEDE QUE TER\u00c3O FESTA NO DIA 10 DE DEZEMBRO."}, {"id": "1211", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO REALIZE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO PETR\u00d3POLIS, QUE EST\u00c1 BASTANTE PREC\u00c1RIA."}, {"id": "1212", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE SA\u00daDE COLOQUE NA PORTA DA FRENTE DO POSTO \u00c0 ESCALA DE ATENDIMENTO E HOR\u00c1RIO DOS M\u00c9DICOS, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM VERIFICAR QUANDO FORA DO HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE."}, {"id": "1213", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO FA\u00c7A OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA CIDADE E NO INTERIOR, ESSE PEDIDO J\u00c1 FOI FEITO A ALGUM TEMPO, MAS AINDA N\u00c3O FORAM TOMADAS PROVID\u00caNCIA E A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1214", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DO MARMELEIRO E UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DE LINHA MACHADO. ESSE PEDIDO J\u00c1 FOI FEITO, PASSOU O ANO E AINDA N\u00c3O FORAM COLOCADOS OS REFERIDO ABRIGOS."}, {"id": "1215", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, NO IN\u00cdCIO DO PR\u00d3XIMO ANO, SEJAM CONSTRU\u00cdDOS BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A ANTONIO B\u00d3S FILHO."}, {"id": "1216", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO FA\u00c7A AS MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA  DO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE, NA RUA LUIS JOSE PRIAMO, POIS TEM DOIS BRA\u00c7OS VIRADOS, E NA RUA DA CORSAN 2 PRECISA-SE DE L\u00c2MPADAS,  E TAMB\u00c9M LIMPAR A RUA POIS A SUJEIRA FAZ A \u00c1GUA DESVIAR DA BOCA DE LOBO."}, {"id": "1217", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, FA\u00c7A O TRABALHO PARA DESENTUPIR A FOSSA NA RESID\u00caNCIA DA SENHORA MARIA BERNARDETE NO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES, POIS A MESMA ESTA ESCORRENDO NA RUA."}, {"id": "1218", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, FA\u00c7A AS MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, POIS A V\u00c1RIOS BRA\u00c7OS DE L\u00c2MPADAS  CA\u00cdDOS NA CIDADE."}, {"id": "1219", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 ARROIO MARIANO, DIVISA COM MACHADINHO,  POIS AS MESMAS EST\u00c3O EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGO."}, {"id": "1220", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Pasinato", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "\r\n\t\t\tPARA QUE  A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FA\u00c7A DOIS BEBEDOUROS NA PROPRIEDADE DE DORIVAL BOEIRA NA LINHA ANTA, POIS O MESMO TEM PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM SUA PROPRIEDADE.  \r\n\r\n"}, {"id": "1221", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO REALIZE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA ANTONIO FINCO, QUE EST\u00c1 COM BASTANTE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS."}, {"id": "1222", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ELISEU TADIOTO, NA RS 343, SA\u00cdDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BARRAC\u00c3O – RS.\r\n \r\n"}, {"id": "1223", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO AINDA NESTE ANO PELA SECRETARIA DE URBANISMO LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. "}, {"id": "1224", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE NO EXERC\u00cdCIO DE 2018 FA\u00c7A A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO M\u00c9DICO VALMIR MENDES ANTUNES PARA ATENDER NO POSTO DE SA\u00daDE."}]}