{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1452", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a secretaria de obras fa\u00e7a o cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Sandro Guero na Linha S\u00e3o Paulo, e se o munic\u00edpio n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es de fazer que autorize o munic\u00edpio de Cacique Doble, que est\u00e3o dispostos a fazer esse trabalho."}, {"id": "1453", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a secretaria competente fa\u00e7a servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento na rua do Bairro Petr\u00f3polis e passe o rolo, porque esta rua est\u00e1 em m\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "1454", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja colocado uma l\u00e2mpada no final da rua Florentina Lottici no Bairro Oper\u00e1rio, bem como, limpado os entulhos nas ruas desse bairro."}, {"id": "1455", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito uma limpeza nas bocas de lobo nas ruas do Bairro Petr\u00f3polis e melhorias com patrolamento nas ruas."}, {"id": "1456", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o setor respons\u00e1vel pelas placas de tr\u00e2nsito veja para conserto uma placa localizada pr\u00f3xima a ag\u00eancia Banrisul e rodovi\u00e1ria que est\u00e1 muito baixa, a poucos dias uma pessoa se bateu nesse local."}, {"id": "1457", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a secretaria competente realize conserto no esgoto do Bairro Petr\u00f3polis que est\u00e1 correndo c\u00e9u aberto na rua."}, {"id": "1458", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o dos banheiros na Pra\u00e7a Antonio B\u00f3s Filho, pois aqueles que estavam ali foram desmanchados a mais de seis meses. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 ansiosa para ver o projeto da arquiteta contratada para tal."}, {"id": "1459", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito uma reforma na casa da Senhora Terezinha Mucke na Linha Marmeleiro."}, {"id": "1460", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento  na estrada da fam\u00edlia Camargo em Jardim Alegre, Senhor Reni e Vando."}, {"id": "1461", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento  na Linha Tomaiz no Jardim Alegre."}, {"id": "1462", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito pela Secretaria competente um muro de conten\u00e7\u00e3o no Bairro das Can\u00e7\u00f5es beneficiando cinco fam\u00edlias, pois correm risco de vida se desmoronar terra ali."}, {"id": "1463", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal destine algum recurso para a 29\u00aa Regi\u00e3o Tradicionalista que sempre est\u00e1 acompanhando pe\u00f5es e prendas de nosso munic\u00edpio em atividades do tradicionalismo."}, {"id": "1464", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria de Urbanismo realize conserto no cal\u00e7amento da Rua Bonif\u00e1cio de Mattos em frente \u00e0 resid\u00eancia da Senhora Ione de Mattos."}, {"id": "1465", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal aplique o valor das taxas cobradas para realiza\u00e7\u00e3o de rodeios no Parque Osvaldo Jo\u00e3o de Matos em reformas nas benfeitorias como: casa dos narradores, churrasqueira e outros."}, {"id": "1466", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria competente fa\u00e7a a coleta de lixo nas comunidades do interior no m\u00ednimo uma vez a cada 03 meses."}, {"id": "1467", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria de Urbanismo substitua uma l\u00e2mpada na Rua Marechal Floriano em frente \u00e0 resid\u00eancia da Senhora Catarina na sa\u00edda para Cacique Doble."}, {"id": "1468", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria de Assist\u00eancia Social mande a esta Casa a programa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que ser\u00e3o beneficiadas com reforma de casa em 2019."}, {"id": "1469", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria de Urbanismo fa\u00e7a recolhimento de galhos e entulhos mais frequente na cidade pois est\u00e1 ficando muito tempo acumulado."}, {"id": "1470", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria de Obras fa\u00e7a a limpeza das valetas da estrada que vai \u00e0 casa do Senhor Ademir Stangherlin e outros  no Vale Paraiso, foi feito o patrolamento mas as valetas ficou sem escoamento."}, {"id": "1471", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o arrume uma sala no ber\u00e7\u00e1rio industrial para o Senhor Luiz Zaparolli trabalhar com conserto com motosserra."}, {"id": "1472", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria de Urbanismo fa\u00e7a a pintura em frente ao Posto de Sa\u00fade de um espa\u00e7o para estacionamento de ve\u00edculos de pessoas portadores de defici\u00eancia, bem como a sua sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1473", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o fa\u00e7a melhorias na Cancha de La\u00e7o Osvaldo Jo\u00e3o de Matos e Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Aquiles Hermes Bergamo, as benfeitorias ali localizadas est\u00e3o se deteriorando."}, {"id": "1474", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de prioridade e fa\u00e7a a reforma na Casa da Terceira Idade a qual j\u00e1 foi solicitada v\u00e1rias vezes, realizado reuni\u00f5es, mas at\u00e9 o momento tudo ficou na conversa."}, {"id": "1475", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja colocado vigia em todos os col\u00e9gios municipais localizados na cidade em hor\u00e1rio de aula, sendo: Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Helena Morello, Escola Municipal Luciano Antonio Dond\u00e9 e Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Eugenio Herminio Grassi."}, {"id": "1476", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito o cal\u00e7amento que foi retirado pela CORSAN na Avenida Jos\u00e9 Gelain em frente a Distribuidora de Bebidas Tradi\u00e7\u00e3o, est\u00e1 l\u00e1 um buraco o qual incomoda aqueles que trafegam por ali."}, {"id": "1477", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja revisado a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Jos\u00e9 Gelain at\u00e9 a sa\u00edda para Machadinho que est\u00e1 em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1478", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito servi\u00e7o de cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Osvaldo Hoffmann na Capela S\u00e3o Paulo, pois tem pessoa portadora de necessidades especiais na fam\u00edlia e em dias de chuva um ve\u00edculo tem dificuldade de chegar at\u00e9 a resid\u00eancia para locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1479", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie a ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Antonio B\u00f3s Filho que est\u00e1 uma escurid\u00e3o, n\u00e3o tem banheiro, pessoas fazendo as necessidades entre meio as \u00e1rvores, est\u00e1 ficando um local pr\u00f3prio para os delinquentes cometerem crimes, entre eles at\u00e9 algum estupro."}, {"id": "1480", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal providencie o recolhimento de lixo nas comunidades do interior, pois as pessoas est\u00e3o largando em \u00e1reas urbanas e nos abrigos de passageiros."}, {"id": "1481", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a secretaria competente fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Vale Para\u00edso, que d\u00e1 acesso as propriedades do Senhor Renato Silveira, Francisco Almeida e N\u00eane Menosso, nos dias de chuva os bueiros trancam porque n\u00e3o tem vas\u00e3o."}, {"id": "1482", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a secretaria de urbanismo fa\u00e7a os reparos necess\u00e1rios na ilumina\u00e7\u00e3o da RS 343, pois n\u00e3o tem 30% das l\u00e2mpadas funcionado."}, {"id": "1483", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal busque os \u00f3rg\u00e3os competentes e fa\u00e7a a reativa\u00e7\u00e3o da SAMU em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1484", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal fa\u00e7a um projeto e leve internet em todas comunidades do interior e seja melhorado os sinais de telefonia m\u00f3vel."}, {"id": "1486", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal respeite a Lei dos 5 \u00e0 20 por cento de vagas portadoras de necessidades especiais no Concurso P\u00fablico."}, {"id": "1485", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal exija da RGE para que seja colocado nos banheiros com chuveiro das pessoas carentes placa solar conforme determina a Lei."}, {"id": "1439", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edoete Vanz - Edo, Amarildo Baldissera - Nini, Antonio Mazutti - Toninho, Helio Carniel, Jairo Ribeiro, Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes, Marta Baggio, Milton Pasinato, Orli Costa", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1439/mocao_001_2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR EDUARDO LEITE E SECRETARIO DE LOG\u00cdSTICA E TRANSPORTE SENHOR JOVIR COSTELLA"}, {"id": "1420", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria de Obras arrume a estrada que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do Senhor M\u00e1rio Rodrigues no distrito de S\u00e3o Pedro do Irachim, n\u00e3o chega mais ve\u00edculo nesse local em dias de chuva. Tamb\u00e9m arrumar o bueiro ali localizado."}, {"id": "1421", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo tome provid\u00eancia no sentido de parar urgentemente a obra que est\u00e1 sendo executada no centro da cidade, pois o com\u00e9rcio est\u00e1 totalmente contra. O Prefeito tinha que ter feito reuni\u00e3o com os comerciantes para depois iniciar essa obra."}, {"id": "1422", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal fa\u00e7a uma elevada em frente ao IPE, nesse local est\u00e1 muito distante uma elevada da outra e os carros passam em alta velocidade. Por enquanto morreu ali somente gato e cachorros, ent\u00e3o vamos tomar provid\u00eancias antes que venha ocorrer outros fatos."}, {"id": "1423", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria de Obras fa\u00e7a servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento na estrada que vai de S\u00e3o Miguel a Santo Afonso tamb\u00e9m seja passado o rolo."}, {"id": "1424", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo providencie urgentemente  melhorias na RS 477 e RS 442 que em dias de chuva est\u00e1 ficando intransit\u00e1vel."}, {"id": "1425", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo providencie urgentemente melhorias na RS 343 pr\u00f3ximo a R\u00e1dio Poat\u00e3 que est\u00e1 cheio de buracos. Nesse local aconteceu at\u00e9 o momento acidentes somente com danos mat\u00e9rias mas poder\u00e1 acontecer outros atingindo seres humanos."}, {"id": "1426", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria de Urbanismo fa\u00e7a servi\u00e7o de limpeza na RS 343 sa\u00edda para Barrac\u00e3o at\u00e9 a \u00e1rea industrial."}, {"id": "1427", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, tome provid\u00eancia  na liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para os moradores pr\u00f3ximos  a R\u00e1dio Arauc\u00e1ria no Bairro das Can\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1429", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tome provid\u00eancias e coloque dois bra\u00e7os e l\u00e2mpadas em dois postes na Avenida Marechal Floriano pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Senhora Catarina Carniel na sa\u00edda para Cacique Doble."}, {"id": "1430", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tome provid\u00eancias e realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos Bairros, interior e na cidade que est\u00e3o em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1431", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal fa\u00e7a uma elevada na Rua Jo\u00e3o Carniel em frente \u00e0 resid\u00eancia dos Senhores Cristian Carniel e Ad\u00e3o de Mattos, trecho que tem muito tr\u00e1fego e os condutores abusam da velocidade."}, {"id": "1432", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal coloque a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o trecho da Rua Jo\u00e3o Carniel que ainda n\u00e3o possui."}, {"id": "1433", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Antunes - Z\u00e9 Antunes", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito servi\u00e7o de patrolamento para o Senhor N\u00e9vio Tartari na Linha Pasinato."}, {"id": "1428", "ano": "2019", "numero": "8002", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tome provid\u00eancias no sentido de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Marechal Floriano, em frente a Funer\u00e1ria S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "1398", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1398/projeto_001_-_contr_emerg_prof_atend_creche.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1399", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1399/projeto_002_-_adotadoeletronico.pdf", "ementa": "ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1400", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1400/projeto_003-_alt_lei_2179_2013.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2179/2013, QUE CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS QUE EXERCEM FUN\u00c7\u00d5ES NO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "1401", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1401/projeto_004_-_todosserv_revgeral_aumsal19.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL A TOSO OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1402", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1402/projeto_005_-_refis_2019.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL E AUTORIZA REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS."}, {"id": "1403", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1403/projeto_006_-_alt_lei_2258_2015_vale_refeicao.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2258/2015, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1404", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1404/projeto_007_-_cdl_campanha_2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA \"PREMIA\u00c7\u00c3O DE OURO 2019\", VISANDO AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1405", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1405/projeto_008_-_repasse_bom_voluntarios.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1406", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1406/projeto_009_-doacaoareaprol_avant_fincoeav_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O IM\u00d3VEL URBANO SEM ENCARGOS."}, {"id": "1407", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1407/projeto_010_-_contr_emerg_prof_psicologo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1408", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1408/projeto_011_-__camp_aum_arrec_2019_.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA VISANDO AUMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2019, VALORIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO, IND\u00daSTRIA E SERVI\u00c7OS LOCAIS, AUTORIZANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1409", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1409/projeto_012_-_criacargo_aud_fis_tribut.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE AUDITOR TRIBUT\u00c1RIO E EXTINGUE VAGA DE FISCAL TRIBUT\u00c1RIO."}, {"id": "1410", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1410/projeto_013-_delimita_zeis_lote_resid_popular.pdf", "ementa": "DECLARA E DELIMITA \u00c1REA DE TERRAS URBANA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS."}, {"id": "1411", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1411/projeto_014-_alt_lei_1684_2003.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1684/2003 DE 22.10.2003."}, {"id": "1412", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1412/projeto_015_-_politica_comdica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1413", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1413/projeto_016_-_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1414", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1414/projeto_017_-_alt_lei_1684_2003_diretrizesurbanas.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL 1684/2003, DE 22.10.2003."}, {"id": "1442", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1442/projeto_018_-_ced_servidor_bombeiros.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO CEDER SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1443", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1443/projeto_019_-_expoouro.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA IX EXPOOURO E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1444", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O  MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "1445", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUA\u00c7\u00c3O QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1446", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1446/projeto_022_-_grat_mot_oficial_gabinete.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA FUN\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA OFICIAL."}, {"id": "1447", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1447/projeto_023_-_cria_corte_soberana_municipio.pdf", "ementa": "CRIA CORTE DE SOBERANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO E DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS PARA DESLOCAMENTOS EM REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DO  MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1448", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1448/projeto_024_-_aut_desafetacao_imovel.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICO."}, {"id": "1449", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1449/projeto_025_-_ced_imovel_ouro_tur.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO."}, {"id": "1487", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1488", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1488/projeto_027_-_diarias_prefeitoevice.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1489", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1490", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1490/projeto_030-_alt_lei_2372_magisterio.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1491", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1491/projeto_030-_alt_lei_2372_magisterio.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2372/2017, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1492", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1492/projeto_031_-_contr_emerg_prof_outros.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1493", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1493/projeto_032_-_gratif_mot_saude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1494", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIA E DELIMITA O PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1495", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1495/projeto_034_-_retif_lei_2461_contr_emerg_prof_outros.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2461/2019."}, {"id": "1496", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1496/projeto_035_-_ldo_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE S DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1497", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1497/projeto_036_-conv_municipio_daer.pdf", "ementa": "AUTORIZA  O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER/RS."}, {"id": "1498", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1498/projeto_037_-_aux_trans_univers__melhoridade.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS QUE FREQUENTAM A UNIVERSIDADE DA MELHOR IDADE (UNITI) NA UNOESC."}, {"id": "1415", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1415/projeto_de_lei_001_2019_-_programa_educacional.pdf", "ementa": "PROGRAMA EDUCACIONAL DE AUDI\u00c7\u00c3O E VIS\u00c3O."}, {"id": "1416", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "H\u00e9lio Carniel, Jairo Ribeiro e Marta Clari S. Bagio", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1416/projeto_de_lei_002_2019_-_reajuste_servidores.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES D PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1417", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "H\u00e9lio Carniel, Jairo Ribeiro e Marta Clari S. Bagio", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1417/projeto_de_lei_003_2019_-_revisao_geral_agentes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA E VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1418", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "H\u00e9lio Carniel, Jairo Ribeiro e Marta Clari S. Bagio", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1418/projeto_de_lei_004_2019_-_vale_alimetacao.pdf", "ementa": "REAJUSTE VALE-REFEI\u00c7\u00c3O SERVIDORES DO LEGISLATIVO."}, {"id": "1419", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Amarildo Baldissera - Nini, Antonio Mazutti - Toninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1419/projeto_de_lei_005_2019_-_logradouro_publico_ru_A4PMxpX.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO \"RUA L\u00daCIO SCHNEIDER\"."}, {"id": "1450", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jairo Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1450/projeto_de_lei_006_2019_-_controle_populacional_xAdnlOD.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO DE CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1451", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "H\u00e9lio Carniel, Jairo Ribeiro e Marta Clari S. Bagio", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1451/projeto_de_lei_007_2019_-_cria_ouvidoria_mesa_diretora.pdf", "ementa": "CRIA OUVIDORIA-GERAL DA C\u00c2MARA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO/RS E DISP\u00d5E SOBRE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA."}]}