{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neivo Chaves - Neivinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito um bueiro no acesso as propriedades do Senhor Erico Perineto, D\u00e9cio Perineto e Fam\u00edlia Souza saindo da RS 343 na Comunidade do Ros\u00e1rio."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neivo Chaves - Neivinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito um bueiro na entrada da Fazenda Fivela na Comunidade do Tanque."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Matos - Betinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que sejam feitas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Orlando Belardin, Bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "1594", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Vacchin - Kikinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito o aterramento no terreno do Senhor Paulo Zotti em frente a Copercampos."}, {"id": "1595", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Vacchin - Kikinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria competente termine as bocas de lobo na Rua Tranquilo Carniel, sa\u00edda para Cacique Doble."}, {"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Vacchin - Kikinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja pintado para estacionamento obliquo e colocado placa de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente a Garagem de Jair Ribeiro."}, {"id": "1597", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Vacchin - Kikinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo juntamente com o departamento de tr\u00e2nsito fa\u00e7a uma an\u00e1lise para ver a possibilidade de se colocar m\u00e3o \u00fanica e estacionamento obliquo na Rua Jo\u00e3o Pasinato."}, {"id": "1598", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinara Hoffmann", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Am\u00e9lio  Silvestrini, no  Bairro  das  Can\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1601", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Sganzerla", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito cal\u00e7amento na Rua Regina Baggio Vanz, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia nos dias de chuva tem muito barro."}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neivo Chaves - Neivinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria de Obras coloque mais uns dois tubos no bueiro existente ap\u00f3s a propriedade do Senhor Daniel Almeida na estrada que vai da RS 343 a Comunidade do Tanque."}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Matos - Betinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja colocado pelo Departamento de Tr\u00e2nsito placas de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Montauri Jos\u00e9 de Paula."}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claidecir Cassol - Toco", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo gestione junto ao Governo do Estado para que seja aumentado o efetivo da Brigada Militar de S\u00e3o Jos\u00e9 do Ouro onde est\u00e1 com uma grande car\u00eancia, a BM local exerce um papel fundamental na \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pois combate ao crime, atende acidentes e ainda presta relevantes servi\u00e7os com os poucos recursos humanos e materiais que possui."}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neivo Chaves - Neivinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja demolido o pr\u00e9dio da antiga caverna localizado pr\u00f3ximo a quadra e atr\u00e1s da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Helena Morello,  que se n\u00e3o for retirada essa edifica\u00e7\u00e3o acabar\u00e1 caindo em cima de resid\u00eancias pr\u00f3ximas, podendo fazer v\u00edtimas at\u00e9 fatais inclusive tem pessoas com defici\u00eancia"}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Matos - Betinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Departamento de Tr\u00e2nsito, juntamente a Secretaria de Obras e Poder Executivo, fa\u00e7am uma lombada na Rua Ant\u00f4nio Ferrari no Bairro Petr\u00f3polis."}, {"id": "1610", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Matos - Betinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, juntamente a secretaria de Urbanismo, para que seja colocado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o (PARE) no cruzamento das Ruas Jos\u00e9 Guisolfi - Florentina Lottici."}, {"id": "1611", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Vacchin - Kikinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, juntamente a secretaria de Urbanismo, para que seja feito um redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Pasinato com a Rua Jos\u00e9 Guisolfi que desce em frente ao Col\u00e9gio."}, {"id": "1538", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir, Claidecir, Jorge, Lauro, Luiz, Neivo, Paulo, Sinara, Wilson", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1538/mocao_01_2021_-_apoio_reposicao_salarial_servidores_de_educacao_rs.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir, Claidecir, Jorge, Lauro, Luiz, Neivo, Paulo, Sinara, Wilson", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1550/mocao_02_2021_-_apoio_aos_agricultores.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos Agricultores."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIZ PRESCENDO - Piter", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito uma rede de esgoto na Rua Modesto Biscaro pr\u00f3ximo as Esquadrias Ouro, as fossas est\u00e3o cheia devido que s\u00e3o antigas, essa rede ir\u00e1 beneficiar em torno de 10 fam\u00edlias."}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Roberto Matos - Betinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo juntamente com o Departamento de Tr\u00e2nsito fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o do Beco que d\u00e1 acesso a garagem da RGE, para que seja permitido estacionamento apenas em um dos lados da rua."}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Roberto Matos - Betinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Urbanismo tome provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a Boca de Lobo na Rua Bonif\u00e1cio de Matos, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Jacir Bogoni no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Roberto Matos - Betinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Urbanismo que se instale uma Boca de Lobo inteligente na Avenida Luiz Vanz, em frente a academia Corpo e Arte."}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Claidecir Cassol - Toco", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo regulamente a largura das estradas do interior do munic\u00edpio, pois tem estradas que est\u00e3o muito estreitas dificultando a passagem de ve\u00edculos e m\u00e1quinas."}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jorge Sganzerla", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente realizem trabalho de limpeza retirando a vegeta\u00e7\u00e3o de cinco a dez metros no barranco as margens da rodovia entre o silo da empresa Ruraltec e a cooperativa Coopercampos na sa\u00edda para Tupanci do Sul."}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neivo Chaves - Neivinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente fa\u00e7am uma faixa de seguran\u00e7a elevada na Rua Catarina Debastiani no Bairro Planalto entre a Prefeitura e o Tabelionato."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neivo Chaves - Neivinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente fa\u00e7am um quebra mola na Rua Jo\u00e3o Pasinato no Bairro Oper\u00e1rio pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Guilherme Bessegato, nesse local os motoristas sobem pelo asfalto em velocidade e entram no cal\u00e7amento onde sempre tem crian\u00e7as nesse local."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neivo Chaves - Neivinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente amplie um bueiro na Linha F\u00e1tima pr\u00f3ximo a propriedade da Fam\u00cdlia Carbonera para que os que por ali transitam n\u00e3o corram risco de algum acidente pois \u00e9 muito estreito."}, {"id": "1600", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jorge Sganzerla", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo e o \u00f3rg\u00e3o competente providenciem a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente a empresa Ouro Negro proibindo o estacionamento ou limitando a vinte minutos, ali circula os caminh\u00f5es rodotrem nove eixos precisam de espa\u00e7o para manobrar em frente o TRR e a empresa Plante Bem."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Roberto Matos - Betinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Secretaria de Urbanismo, juntamente ao Poder Executivo, que no momento oportuno se fa\u00e7a a limpeza da boca de lobo existente na Rua Zelindo Vanz - Beco da Sialsa."}, {"id": "1499", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1499/projeto_001_-_repasse_bom_voluntarios.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1500", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1500/projeto_002_-_alt_lei_2418_-_permissao_uso_bens_consepro.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2418/20218."}, {"id": "1501", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1501/projeto_003_-_lei_refis_2021.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL E AUTORIZA A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS."}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1504/projeto_004_-_alt_lei_2358_2017_sim.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2358/2017."}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1503/projeto_005_-_altera_urm-_excep__exerc_2021.pdf", "ementa": "ALTERA, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, O \u00cdNDICE PARA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DA REFER\u00caNCIA MUNICIPAL - URM E DA PLANTA DE VALORES."}, {"id": "1505", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1505/projeto_006_-_radioaraucaria.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - R\u00c1DIO ARAUC\u00c1RIA FM - NOS TERMOS QUE ESTABELECE."}, {"id": "1506", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1506/projeto_007_-_contr_emerg_prof_outros.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/projeto_008_-_altera_a_lei_1058_93.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, BEM COMO ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS."}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/projeto_009_-_ced_imovel_jociano.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO."}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1509/projeto_010_-_ced_imovel_carlos_bombarda.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL."}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/projeto_011_-_contr_emerg_atend_creche_serv_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1512", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valentim Gelain - Vice-prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1512/projeto_012_-_fund_araucaria_subvencao.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2423/20218, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO REPASSAR VALORES A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA - MANTENEDORA DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1513", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1513/projeto_013_-_ced_imovel_paulo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO."}, {"id": "1514", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1514/projeto_014_-_permutserv._serventes.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE ATO RESPECTIVO."}, {"id": "1515", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1515/projeto_015_-_aut__comodato_sindicatorural.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SINDICATO RURAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1516", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1516/projeto_016_-_inst_regl_auxilios_saude.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/projeto_017-_apoiocult_maosdeouro.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR A M\u00c3OS DE OURO ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARTESANAL, NOS TERMOS QUE ESTABELECE."}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/projeto_018_-_morar_melhor.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA \"MORAR MELHOR\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/projeto_019_-_repasseassociacaouniversitarios.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL - OSC - VISANDO EXECU\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSIT\u00c1RIO DE 2021."}, {"id": "1520", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1520/projeto_020_-_fundeb.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00ba 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1874/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1521/projeto_021_-_subv_hosp_saojose_covid_19.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO A REALIZAR DESPESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/projeto_022_-_compra_de_vacinas_famurs.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19."}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1523/projeto_023_-_caixa_finisa__operacao_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OUROA CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/projeto_024_-_antecip_area_instit_gentilliral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O IM\u00d3VEIS URBANOS SEM ENCARGOS, CONCEDENDO VIABILIDADE URBAN\u00cdSTICA AO DOADOR."}, {"id": "1525", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1525/projeto_025_-_estagio_nao_remunerado.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO N\u00c3O REMUNERADO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/projeto_026_-_alt__lei_2399_2018_comissoes_sind_pad_esp.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2399/2018."}, {"id": "1527", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1527/projeto_027_-_cria_depto_habit_e_alt_const_conselho.pdf", "ementa": "CRIA O DEPARTAMENTO DE HABITA\u00c7\u00c3O E ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1456/2000, QUE TRATA SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/projeto_028_-_alt_lei_2358_2017_sim.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2358/2017."}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/projeto_029_-_contr_emerg_-assist_social.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/projeto_030_-_prorroga_refis.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO DE OP\u00c7\u00c3O AO REFIS, ESTABELECIDO PELA LEI N\u00ba 2528/2021."}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1532/projeto_031_-_alt_lei_1601_2002_art_69_consig_folha_pagto.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 69 DA LEI N\u00ba 1601 DE 30/07/2002."}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/projeto_032_-_contratacao_emerg_de_psicologo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/projeto_033_-_aut_abert_cred_esp_constr_gavetas_cemmunicipal.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/projeto_034_-_alt__lei_2447_2019_ced_serv_bomb_volunt.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2447/2019."}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/projeto_035_-_contratacao_emerg_tec_enferm.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1537", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1537/projeto_036_-_aut_abert_cred_esp_casa_acolhim.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "1539", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1539/projeto_037_-_cdl_campanha_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA \"PREMIA\u00c7\u00c3O DE OURO 2021\", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1540", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1540/projeto_038_-_contr_emerg_prof_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1541", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1541/projeto_039_-_alt_lei_1601.2002_-_conc_lic_falec_sogro_sogra._.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1601/2002."}, {"id": "1542", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1542/projeto_040-_contratacao_emerg_serventes.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1543/projeto_041_-_olericultores.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AOS OLERICULTORES PARTICIPANTES DA FEIRA DO PRODUTOR DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1544/projeto_042_-_inst_camp_munic_laco_-_retirado.pdf", "ementa": "INSTITUIR CAMPEONATO MUNICIAPAL DE TIRO DE LA\u00c7O DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/projeto_043_-_cascalhamentos_inc_set_agrop_com_serv_ind.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR INCENTIVO AO SETOR AGROPECU\u00c1RIO, COMERCIAL, DE SERVI\u00c7OS E INDUSTRIAL."}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1546/projeto_044_-_inst__tiro_laco_taca_arturaribeiro.pdf", "ementa": "INSTITUI \"TIRO DE LA\u00c7O - TA\u00c7A ARTUR AMARANTE RIBEIRO\"."}, {"id": "1547", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valentim Gelain - Vice-prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1547/projeto_045_-_iluminacao_publica_comaja_-_led.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO COM PAGAMENTO PARCELADO, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valentim Gelain - Vice-prefeito", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1548/projeto_046_-_bomb_volunt_veiculo_ipu_1954.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, BEM COMO REALIZAR DESPESAS."}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1551/projeto_047_-_alt.__1o_da_lei_2401_2018.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2401/2021."}, {"id": "1552", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1552/projeto_048_-_ppa_2022_a_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2022 A 2025."}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1553/projeto_049_-_ldo_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1554/projeto_050_-_alt_lei_estagiarios1806_2005_2290_2384.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS N\u00ba 1806/2005, 2290/2016 E 2384/2018, QUE DISP\u00d5EM SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES EM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/projeto_051_-_assoudef_perm_uso_bicicleta.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO."}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/projeto_052_-_ced_uso_sala_unocampos_antigoforum.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/projeto_053_-_cessao_uso_sala_antigoforum.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1558", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1558/projeto_054_-_repasseaux_universitarios.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AUX\u00cdLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS."}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/projeto_055_-_lei_remume.pdf", "ementa": "\"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGN\u00d3STICO E TERAP\u00caUTICA E A REMUME - RELA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/projeto_056-_alt._licenca_maternidade_-_regime_juridico.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1601/2002."}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1561/projeto_057_-_perm_uso_bens__veic_ihe_6789oximetro_valvul_bom_volunt.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1562/projeto_058_-_alt_lei_2541.2021_-_auxilio_saude.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2541/2021."}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/projeto_059-_aut_abert_cred_adic_esp_maos_de_ouro.pdf", "ementa": "AUTORIZA O  MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/projeto_060_-_adesaonegocia-rs.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS, INSTITU\u00cdDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA LEI N\u00ba 15.448/2020, REGULAMENTADA PELO DECRET0 N\u00ba 55307/2020, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1566/projeto_061_-_aut_contr_emerg_motoristas.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/projeto_062_-_pror_vig_de_contr_emerg.adct.pdf", "ementa": "AUTORIZA  A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE SERVIDORA GESTANTE."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/projeto_063_-_pror_vig_de_contr_emerg.adct_tamara.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE SERVIDORA GESTANTE."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1573/projeto_064_-_alt__anexo_iii_lei_1058_93_taxa_lixo.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1058/1993, DE 30/12/1993."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/projeto_065_-_orc_2022_-_sjouro.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO ECON\u00d4MICO E FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1581/projeto_066_-_contr_emerg_prof.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1585/projeto_067_-_oficializa_o_hino_do_municipio.pdf", "ementa": "OFICIALIZA O HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1586/projeto_068_-_perm_uso__bens_im_bomb_volunt_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO."}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1587/projeto_069_-_alt_lei_1684_2003_diretrizesurbanas.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1684/2003, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1588/projeto_070_-_alt__anexo_iii_lei_1058_93_taxa_lixo.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1058/1993, DE 30/12/1993."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Wilson Rizzon, Paulo Roberto de Matos e Sinara Hoffmann do Prado", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1549/projeto_01_-_altera_lei_2038_2010_ipe.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2038/2010 DE 27/12/2010."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/projeto_001_2021-prop_emendalomunicipal.pdf", "ementa": "ALTERA INCISOS  DOS ARTIGOS 85 E 86 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir, Claidecir, Jorge, Lauro, Luiz, Neivo, Paulo, Sinara, Wilson", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico-legista para o Posto M\u00e9dico Legal do munic\u00edpio de Lagoa Vermelha,"}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "CON", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rizzon", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/convocacao_01_2021_-_11_03_2021.doc.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria dia 11 de mar\u00e7o de 2021, as 19h."}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "CON", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rizzon", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria dia 25 de mar\u00e7o de 2021, \u00e0s 19h."}, {"id": "1607", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "CON", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rizzon, Paulo Roberto de Matos e Sinara Hoffmann do Prado", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "CON", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Rizzon, Paulo Roberto de Matos e Sinara Hoffmann do Prado", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1609/convocacao_04_2021_-_30_06_2021.doc.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}]}