{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1840", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM V\u00cdRTUDE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DOS BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS, UTILIZE O TERRENO DA ANTIGA SEDE QUE EM BREVE  FICAR\u00c1 DISPON\u00cdVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO FINCO, PARA CONSTRUIR UM PR\u00c9DIO P\u00daBLICO."}, {"id": "1850", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR DE ENGENHARIA E DA SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE IN LOCO, A SITUA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA LINHA APARECIDA, LOCALIZADA AP\u00d3S A CAPELA DA APARECIDA EM SENTIDO A LINHA PONT\u00c3O."}, {"id": "1856", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AM\u00c9LIO SILVESTRINI."}, {"id": "1857", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO PASINATTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, FA\u00c7A UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ PRIAMO, RUA QUE PASSA EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO DAS CAN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1858", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "REPARA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO  DA RUA REGINA MENEGAT, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESQUADRIAS OURO"}, {"id": "1862", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "FA\u00c7A LEVANTAMENTO DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EXISTENTES NA CIDADE, BEM COMO RECOLOQUE AS QUE EST\u00c3O FALATADNO, OU EST\u00c3O DANIFICADAS, E FA\u00c7A A LIMPEZA NAS QUE J\u00c1 EXISTEM."}, {"id": "1863", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI MENEGAT", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA MELHORIA DA INSFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIANO DOND\u00c9 - CAMPUS 2, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ALUNOS E FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "1864", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL D\u00ca SEQU\u00caNCIA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1STICA E A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA JOS\u00c9 GELAIN, AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SENHOR GASPAR DA LUZ, NA SA\u00cdDA PARA O MACHADINHO."}, {"id": "1865", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAR A URGENTE REPARA\u00c7\u00c3O EM UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JO\u00c3O MENEGAT, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "1868", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUXILIE FINANCEIRAMENTE OS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE RIQUEZA INTERIOR E LA\u00c7OS DE AMIZADE NAS VIAGENS DOS GRUPOS AOS FINS DE SEMANA OU DISPONIBILIZE UM \u00d4NIBUS DEVIDAMENTE LEGALIZADO PARA TRANSPORT\u00c1-LOS."}, {"id": "1870", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAR URGENTE REPARA\u00c7\u00c3O NOS SEGUINTES QUEBRA-MOLAS: PR\u00d3XIMO AO CAMPO GUARANI, EST\u00c1DIO NAT\u00c1LE FERRARI; PR\u00d3XIMO A CORSAN - UNIDADE DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA"}, {"id": "1872", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI MENEGAT", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO TOME PROVID\u00caNCIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO COM LIMITE DE 30 MINUTOS NO CENTRO DA CIDADE, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1873", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI MENEGAT", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DA LIXEIRA P\u00daBLICA LOCALIZADA EM FRENTE DO P\u00d3RTICO DA VILA H\u00cdPICA, NA ENTRADA DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE SUA PRESEN\u00c7A COMPROMETE A IMAGEM E A EST\u00c9TICA DO LOCAL, OFERENCENDO UM ASPECTO DESAGRAD\u00c1VEL LOGO NA CHEGADA AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1874", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI MENEGAT", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA FISCALIZE E ORIENTE OS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO, SOLICITANDO QUE MANTENHAM FECHADAS E DEVIDAMENTE CONTIDOS OS ANIMAIS DE CRIA\u00c7\u00c3O QUE CIRCULAM SOLTOS PELAS VIAS P\u00daBLICAS, COM \u00caNFASE ESPECIAL NAS GALINHAS, QUE REPRESENTAM A MAIOR RECLAMA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES."}, {"id": "1876", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SOMBRITE NA ENCRUZILHADA DEA PROPRIEDADE DO SENHOR GILSON PELOZATO XAVIER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO REASSENTAMENTO, NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1877", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SOMBRITO NA RUA SEBASTI\u00c3O ANTUNES DE OLIVIERA, RUA SEM SA\u00cdDA, NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, RS, VISTO QUE ALI RESIDEM QUATRO CRIAN\u00c7AS QUE NECESSITAM SE DIRIGIR AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA ERS 343 PARA UTILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "1878", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROPOR A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES  QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE AVICULTURA COMERCIAL JUNTO AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, OFERECENDO GRATUITAMENTE TERRAPLANAGEM E ADEQUA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS, BEM COMO INCENTIVOS FINANCEIROS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E CAIXAS D'AGUA."}, {"id": "1881", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIR4A NAS PROXIMIDADES DA GARAGEM DA SECRETARIA DE OBRAS NA ENTRADA DA LINHA MACHADO."}, {"id": "1886", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O PIMENTEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A URGENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE - BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO- ENTRE A CASA N\u00ba 735 AT\u00c9 A ENTRADA DO LOTEAMENTO RIZZON."}, {"id": "1887", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA DE URBANISMO, FA\u00c7A O CONSERTO NAS SEGUINTES BOCAS DE LOBO: \r\nRUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE, ESQUINA COM A RUA PEDRO LOTTICI; \r\nRUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE, ESQUINA COM A JO\u00c3O GIACOMETTI."}, {"id": "1888", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANIMOS FA\u00c7A O CONSERTO NOS CORD\u00d5ES NA RUA VIT\u00d3RIO BAGGIO, EM FRENTE A CASA DO SENHOR MOACIR CAVALLI. SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, NA MESMA RUA, PR\u00d3XIMO A ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O LUNARDI."}, {"id": "1895", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIA CONTAINER DE LIXO PARA COLETA SELETIVA A SEREM INSTALADOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE."}, {"id": "1896", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA AVENIDA LAURINDO TOLARDO, LOCALIZADO NA \u00c1REA INDUSTRIAL."}, {"id": "1897", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO AOS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1899", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DA ANTIGA CRT, HOJE PERTENCENTE A OI."}, {"id": "1907", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO FA\u00c7A UM PO\u00c7O ARTESIANO OU FORNE\u00c7A \u00c1GUA DE OUTRO PO\u00c7O NA LINHA VALE DO PARAISO, PARA OS MORADORES DARCI JOS\u00c9 MINOSSO, SILVANO, JADECIR E ITACIR PASINATO."}, {"id": "1913", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO PASINATTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITA UM REVIS\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O LUNARDI, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA CAMOL."}, {"id": "1914", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURO DONDONI", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O LUNARDI, EM FRENTE AO MERCADO DAL MORO, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA COM A RUA RONI CIRINO DOS SANTOS."}, {"id": "1915", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURO DONDONI", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "GOSTARIA  DE SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM NOME DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1916", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURO DONDONI", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS, FA\u00c7A A LIMPEZA DOS BUEIROS DESDE A CIDADE AT\u00c9 A COMUNIDADE DO MARIANO"}, {"id": "1917", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURO DONDONI", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITAS NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A COOPERCAMPOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO MARIANO."}, {"id": "1924", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "AVALIE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA A QUEST\u00c3O DE ACESSIBILIDADE DO CANTEIRO CENTRAL AOS PASSEIOS P\u00daBLICOS, DOS DOIS LADOS DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, EM TODA A EXTENS\u00c3O."}, {"id": "1926", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURO DONDONI", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A ADO\u00c7\u00c3O DE CRIT\u00c9IROS MAIS JUNTOS E TRANSPARENTES PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \"HORAS-M\u00c1QUINAS\"."}, {"id": "1927", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE INCENTIVO A SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONCESS\u00c3O DE UM VALE MENSAL NO VALOR DE R$ 20,00."}, {"id": "1928", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SUGERIR AO EXECUTIVO QUE PROMOVA UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO B\u00c1SICO ATUALMENTE APLICADO AO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1929", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL M\u00c9DICO ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O COMPROVADA EM PEDIATRIA, PARA ATUA\u00c7\u00c3O REGULAR NO POSTO DE SA\u00daDE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1930", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O MUNIC\u00cdPIO CRIE A LEI MUNICIPAL DO \"JUNHO VERMELHO\", PARA QUE AS ESCOLAS DEBATAM O TEMA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E DE MEDULA \u00d3SSEA NAS SALAS DE AULA."}, {"id": "1933", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MANFRON SEJA CONCLU\u00cdDO O CERCAMENTO DO TERRENO, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00c3O ELETR\u00d4NICO E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGILANTE, BEM COMO NA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO ANTONIO DOND\u00c9 CAMPUS 02. QUE SEJAM INSTALADAS NAS DEMAIS ESCOLAS MUNICIPAIS UM \"BOT\u00c3O ANTI P\u00c2NICO\"."}, {"id": "1937", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA REEALIZADA A LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL A PARTIR DO PO\u00c7O J\u00c1 EXISTENTE NA LINHA BRUGNAROTTO AT\u00c9 AS RESID\u00caNCIAS DO SR. LAUDIR HOFFMANN E SR. GLEISSOJN HOFFMANN."}, {"id": "1944", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE OS REPAROS DO CERCAMENTO E O PORT\u00c3O, A DEVIDA LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NA LINHA TANQUE."}, {"id": "1946", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE PODER EXECUTIVO INSTALE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS (PCDS) COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O E RAMPA DE ACRESO AO CTG, SAL\u00c3O PAROQUIAL E C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "1951", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO PASINATTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE USO DE UM TERRENO P\u00daBLICO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO, PARA QUE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ARTES\u00c3OS M\u00c3OS DE OURO, POSSA CONSTRUIR SUA SEDE PR\u00d3PRIO."}, {"id": "1952", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica a necessidade de que o Poder Executivo adote medidas efetivas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o nos casos de vandalismo contra os bens e patrim\u00f4nio p\u00fablico, utilizando-se das imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas para identificar os autores, aplicar as penalidades cab\u00edveis e promover a recupera\u00e7\u00e3o dos valores necess\u00e1rios para restaura\u00e7\u00e3o dos bens danificados."}, {"id": "1953", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade, LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer, dotado de banheiros e estrutura adequada, destinado ao uso dos funcion\u00e1rios da Secretaria de Obras e Agricultura, para que estes possam realizar suas refei\u00e7\u00f5es de forma digna e permanecer em melhores condi\u00e7\u00f5es em dias de chuva."}, {"id": "1954", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal que sejam disponibilizados monitores para acompanhar os alunos durante o transporte escolar, de modo a garantir seguran\u00e7a, acessibilidade e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos educacionais."}, {"id": "1958", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO PASINATTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo, que, por meio da Secretaria Municipal competente, fa\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o das melhorias na estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos senhores Maicon Barros e Jesuvino Barros."}, {"id": "1959", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO PASINATTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo, que, por meio da Secretaria Municipal competente, fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cEntrada e Sa\u00edda de Ve\u00edculos\u201d na Avenida Marechal Floriano, sa\u00edda para o munic\u00edpio de Cacique Doble, nas proximidades do trevo."}, {"id": "1965", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, MARIVONE RIZZON - Professora Marivone", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA DE FORMA URGENTE , TRATATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, INCLUSIVE POR MEIO DE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES EXTRAJUDICIAL, SE NECESS\u00c1RIO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ERS 343."}, {"id": "1966", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade, LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO COMPREENDIDO ENTRE O IN\u00cdCIO DA ERS 477 (PR\u00d3XIMO A COOPERCAMPOS) AT\u00c9 A RUA JO\u00c3O CARNIEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, RS."}, {"id": "1967", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI MENEGAT", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Executivo, providencie junto a empresa RGE a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica para instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Professor Jos\u00e9 Bianchin e Rua Jo\u00e3o Carniel."}, {"id": "1971", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ PRESCENDO - Piter", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA CABINE NO TRATOR DA PATRULHA AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "1972", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO PASINATTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DA COBERTURA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, COM DIVERSAS GOTEIRAS GOTEIRAS, COMPROMETENDO A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "1973", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA \u00c1REA EXTERNA DE ENTRADA DA E.M.E.I. EUG\u00caNIO GRASSI, A FIM DE GARANTIR MAIS CONFORTE E SEGURAN\u00c7A \u00c0S CRIAN\u00c7AS E SEUS RESPONS\u00c1VEIS, ESPECIALMENTE NOS DIAS DE CHUVA."}, {"id": "1974", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIVONE RIZZON - Professora Marivone", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LIXEIRAS P\u00daBLICAS E DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO BAIRRO CONHECIDO COMO POR DO SOL."}, {"id": "1976", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade, GIOVANI MENEGAT, LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA REINSTALADO OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE EM LOCAL ACESS\u00cdVEL, QUE POSSIBILITE O USO E O CONV\u00cdVIO DOS IDOSOS E DEMAIS MORADORES DA COMUNIDADE."}, {"id": "1979", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade, MARIVONE RIZZON - Professora Marivone", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE AS REFORMAS NECESS\u00c1RIAS E EFETUE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CASA DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "1980", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO PASINATTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NO BAIRRO PETR\u00d3POLIS, PROPORCIONANDO UM ESPA\u00c7O ADEQUADO E SEGURO PARA O LAZER DAS CRIAN\u00c7AS DA COMUNIDADE."}, {"id": "1981", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO PASINATTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LINHA BRUGNAROTTO \u00c0 LINHA SOUZA, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO E O ACESSO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS \r\nDA REGI\u00c3O."}, {"id": "1984", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI MENEGAT, LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja realizado um estudo t\u00e9cnico de engenharia vi\u00e1ria pelo setor competente, visando \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do contorno do trevo de acesso ao Bairro das Can\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1985", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, AD\u00c3O PIMENTEL, EDUARDO PASINATTO, GIOVANI MENEGAT, LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade, LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna, LUIZ PRESCENDO - Piter, MARIVONE RIZZON - Professora Marivone, RODRIGO BOEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de instituir, mediante estudo or\u00e7ament\u00e1rio, aux\u00edlio-moradia de natureza financeira aos integrantes da Brigada Militar que atuam em S\u00e3o Jos\u00e9 do Ouro, como medida de apoio, valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 perman\u00eancia e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do efetivo local."}, {"id": "1986", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIVONE RIZZON - Professora Marivone", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da \u00e1rea de lazer localizada ao lado da quadra poliesportiva, nas proximidades da gruta, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1991", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO E DE VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A SENSORIAL PARA AUTISTAS, UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DE F\u00c1CIL ACESSO."}, {"id": "1993", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna, GIOVANI MENEGAT", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM A CRIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE ACOMODA\u00c7\u00c3O SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1994", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI MENEGAT, LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MODELO DE ESCOLA C\u00cdVICO-MILITAR EM UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1995", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO PASINATTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "REALIZE COM URG\u00caNCIA O CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE PONTE FERRARI."}, {"id": "1852", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna, GIOVANI MENEGAT, LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1852/mocao_01_2025_-_mocao_de_repudio_aos_pedagios.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SR. EDUARDO LEITE, REFERENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVAS PRA\u00c7AS DE PED\u00c1GIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "1853", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna, GIOVANI MENEGAT, LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1853/mocao_02_2025_-_mocao_de_apoio_ao_deputado_paparico.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL EDERILDO PAPARICO BACCHI, REFERENTE AO POSICIONAMENTO CONTRA A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVAS PRA\u00c7AS DE PED\u00c1GIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "1861", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O PIMENTEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A SICURITIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1867", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A MOBILIZA\u00c7\u00c3O EM DEFESA DO IFRS - CAMPUS SERT\u00c3O."}, {"id": "1905", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Pereira da Luz, Eduardo Pasinatto e Giovani Menegat", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 TODOS OS USU\u00c1RIOS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SA\u00daDE."}, {"id": "1998", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade, AD\u00c3O PIMENTEL, EDUARDO PASINATTO, GIOVANI MENEGAT, LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna, LUIZ PRESCENDO - Piter, MARIVONE RIZZON - Professora Marivone, RODRIGO BOEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 412/2025, QUE PRO\u00cdBE A RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DO LEITE EM P\u00d3 DE ORIGEM IMPORTADA."}, {"id": "1860", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTADO DE IMPACTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "1879", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, AD\u00c3O PIMENTEL, EDUARDO PASINATTO, GIOVANI MENEGAT, LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade, LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna, LUIZ PRESCENDO - Piter, MARIVONE RIZZON - Professora Marivone, RODRIGO BOEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS TERRENOS NA \u00c1REA INDUSTRIAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO/RS, CONSIDERANDO OS QUESTIONAMENTOS CITADOS, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS \u00daLTIMOS CINCO ANOS."}, {"id": "1880", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIVONE RIZZON - Professora Marivone, LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RS 343 ENTRE TREVO DA VILA H\u00cdPICA AT\u00c9 O ACESSO A \u00c0REA INDUSTRIAL, PEDIDAS POR UMA COMISS\u00c3O DE MORADORES NO ANO DE 2020."}, {"id": "1945", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE REUNI\u00c3O REALIZADA COM EXECUTIVO, ASSUNTOS REFERENTE A \u00c1REA INDUSTRIAL."}, {"id": "1957", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 023/2025, que instituiu o \u201cII Campeonato Municipal de Tiro de La\u00e7o \u2013 Ta\u00e7a Jo\u00e3o Carlos Tonial\u201d, o qual autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a realiza\u00e7\u00e3o do evento no montante de at\u00e9 R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)."}, {"id": "1963", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES/QUESTIONAMENTOS REFERENTES A \u00c1REA DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1983", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI MENEGAT, LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, acerca do andamento do Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 04/2025, de autoria do vereador Giovani Menegat."}, {"id": "1989", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade, LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ACERCA DO OF\u00cdCIO ENCAMINHADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1990", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade, GIOVANI MENEGAT, MARIVONE RIZZON - Professora Marivone", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "VERIFICAR AS A\u00c7\u00d5ES E POLITICAS DESENVOLVIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIA DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.DESTINAS AO ATENDIMENTO ADEQUADO, INCLUSIVO E ESPECIALIZADO DAS CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "1996", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS A RESPEITO DOS SEGUINTES: PRECAT\u00d3RIOS MUNICIPAIS, FINANCIAMENTO CONTRATADOS PELO MUNIC\u00cdPIO E IMPOSTOS EM DISCUSS\u00c3O JUDICIAL."}, {"id": "1999", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIVONE RIZZON - Professora Marivone", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS A CERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS NOS CANTEIROS CENTRAIS  DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "2000", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A GEST\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ANTONIO B\u00d3S FILHO"}, {"id": "1839", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo municipal, adquira um caminh\u00e3o, trator e uma prancha/ca\u00e7amba basculante para transporte de m\u00e1quinas e materiais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1841", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIVONE RIZZON - Professora Marivone", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE PAGAR AOS PROFESSORES MUNICIPAIS O PISO SALARIAL, VISTO QUE, A O VALOR DOS VENCIMENTOS ATUAIS DOS SERVIDORES EST\u00c1 PR\u00d3XIMO AO QUE ESTIPULA O PISO NACIONAL."}, {"id": "1842", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIVONE RIZZON - Professora Marivone", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A \"ONG AMIGOS FIEIS\", UMA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, A QUAL UTILIZA DE RECURSOS DE DOA\u00c7\u00c3O PARA CASTRA\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO PARA ANIMAIS DE RUA OU QUE SOFRERAM MAUS TRATOS, OS RECURSOS RECEBIDOS EM DOA\u00c7\u00c3O, N\u00c3O EST\u00c3O SUPRINDO A DEMANDA DE ATENDIMENTOS."}, {"id": "1843", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE A SERVPREV SERVI\u00c7OS DE LOG\u00cdSTICA PARA A SA\u00daDE, REPONS\u00c1VEL PELA CASA DE APOIO E SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES E PACIENTES EM TRATAMENTO DE PASSO FUNDO AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1844", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "GIOVANI MENEGAT", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar a Vossa Excel\u00eancia que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutores de velocidade na Rua Santo Vanz, at\u00e9 a altura da esquina da Fruteira do Zeca, onde est\u00e3o localizadas a escola Jos\u00e9 Gelain, escola Luciano Dond\u00e9 e a creche Eugenio Grassi."}, {"id": "1859", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REL\u00d3GIOS PONTO EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1911", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORMALIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR CONCURSO P\u00daBLICO PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO PARA TRABALHAR NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1869", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "GIOVANI MENEGAT", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA OU PROFISSIONAL DE SEGURAN\u00c7A PARA O CAMPUS 2 DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIANO ANTONIO DOND\u00c9."}, {"id": "1871", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL CONTRATE ATRAV\u00c9S DE LICITA\u00c7\u00c3O EMPRESA QUE REALIZE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CORTE DE SILAGEM E TRANSPORTE AT\u00c9 O SILO TRINCHEIRA PARA AS CULTURAS DE SILAGEM E FORNE\u00c7A ESTE SERVI\u00c7O GRATUITO OU SUBSIDIADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE."}, {"id": "1875", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "GIOVANI MENEGAT", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIRAS \u00c0 ESCOLA DE JIU-JITSU \"SAPO GRAPPLING TEAM\" DO PROFESSOR  MARCIANO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS DESTINADAS \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM TORNEIOS, OU, ALTERNATIVAMENTE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS DEVIDAMENTE REGULARIZADO PARA TRANSPORTE DOS ATLETAS."}, {"id": "1898", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A URGENTE ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUE VISEM A VALORIZA\u00c7\u00c3O DE CARREIRA E/OU AUMENTO SALARIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE ATUAL COMO GARIS E OPER\u00c1RIOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1901", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "GIOVANI MENEGAT", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO EM PARCERIA COM O CDL E EMPRESAS LOCAIS, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA."}, {"id": "1910", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE PODER EXECUTIVO CUMPRA O QUE DETERMINA A LEI 2696/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "1909", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGUROS PARA TODAS AS ESCOLAS, CRECHES E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE CUBRAM DANOS CAUSADO POR VENDAVAIS, INC\u00caNDIOS E OUTROS FEN\u00d4MENOS NATURAIS."}, {"id": "1925", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUA JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE UM PESQUISA DE SATISFA\u00c7\u00c3O, A FIM DE QUE O MUN\u00cdCIPE FA\u00c7A A AVALIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS E TAMB\u00c9M DE SUAS SUGEST\u00d5ES E CRITICAS."}, {"id": "1936", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDA UMA REVIS\u00c3O E CONSEQUENTE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.258 DE 22/05/2015, QUE INTITUI PROGRAMA VALE REFEI\u00c7\u00c3O E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "1943", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIE AS A\u00c7\u00d5ES  DA CAMPANHA AGOSTO LIL\u00c1S E ATENDA A LEI 14942/2024, QUE DIZ RESPEITO AO PROJETO  BANCO VERMELHO."}, {"id": "1955", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade, LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal contrate um m\u00e9dico Geriatra para trabalhar com os demais profissionais na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "1975", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS FUNCION\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE LAUDO T\u00c9CNICO ESPEC\u00cdFICO EMITIDO PELA EQUIPE DE ENGENHARIA E SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO."}, {"id": "1977", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE REATIVE A BANDA MUNICIPAL, COM A DEVIDA COMPRA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR DE M\u00daSICA."}, {"id": "1978", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O VOLTE A ORGANIZAR O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO COM A REDE ESCOLAR E AS DEMAIS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1987", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIVONE RIZZON - Professora Marivone", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do setor competente de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, analise a viabilidade de cadastro junto ao CEVS \u2013 Centro Estadual de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de retomar a implanta\u00e7\u00e3o e o licenciamento das atividades dos Programas Municipais de Gest\u00e3o e Controle dos Simul\u00eddeos no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "1997", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Sa\u00fade, LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DOS MEIOS-FIOS E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODAS AS VIAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1948", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAURO DONDONI", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE \"CIDAD\u00c3O OURENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO REVEREND\u00cdSSIMO DOM S\u00cdLVIO GUTERES DUTRA, BISPO DIOCESANO DE VACARIA"}, {"id": "1949", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUCINARA DE OLIVEIRA PILOTTO - Suna", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOS\u00c9 BIANCHIN E VICE VALETIM GELAIN REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "1968", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1968/projeto_de_decreto_legislativo_03_25_titulo_de_cidadao_ilton_nunes.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURENSE AO SENHOR \"ILTON NUNES DOS SANTOS\"."}, {"id": "1828", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1828/projeto_001_-_contr_emerg_prof_monitor_de_escola.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1829", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1829/projeto_002_-_contr_emerg_serv_atend_creche_aux.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1830", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1830/projeto_003_-_todosserv_revgeral_aumsal2025.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1831", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1831/projeto_004_-_alt_lei_2258_2015_vale_refeicao.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2258/2015, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1832", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1832/projeto_005_-_programas_radio_araucaria_-_fm.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - R\u00c1DIO ARAUC\u00c1RIA FM - NOS TERMOS QUE ESTABELECE."}, {"id": "1834", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1834/projeto_006_-_contr_emerg_prof_atend_creche.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1835", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1835/projeto_007_-_uniformes_rede_publ_escolar_mun_.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1836", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1836/projeto_008_-_repasseassociacaouniversitarios_2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL - OSC- VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSIT\u00c1RIO DE 2025."}, {"id": "1837", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1837/projeto_009_-_aux_transp_escolar_ens_medio_cursos_tecnicos.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDE5R AUX\u00cdLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO M\u00c9DIO, MATR\u00cdCULADOS EM CURSOS T\u00c9CNICOS."}, {"id": "1845", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1845/projeto_010_-_teletrabalho.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1123/95, DE 04/04/1995, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1846", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1846/projeto_011_-_cdl_campanha_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA \"PREMIA\u00c7\u00c3O DE OURO 2025\", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1847", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1847/projeto_012_-_contr_emerg_prof_matematica_educ_infantil.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1854", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1854/projeto_013_-_alt_art__43_da_lei_2372_2017.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2372/2017, DE 22/12/2017."}, {"id": "1855", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1855/projeto_014_-_contr_emerg_prof_anos_iniciais.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1866", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1866/projeto_015_-_disp_s_politica_mun_idoso_cria_conselho_fundo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1882", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1882/projeto_017_-_contr_emerg_tecnica_enfermagem.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1883", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1883/projeto_018_-_lei_refis_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL E AUTORIZA A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1884", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1884/projeto_019_-_alt_art__1o_da_lei_2463_2019_e_da_lei_2669_2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 2.463/2019, DE 22/08/2019 E DA LEI 2.669/2023, DE 28/04/2023."}, {"id": "1890", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1890/projeto_020_-_repasse_bomb_voluntarios.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1891", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1891/projeto_021_-_repasse_maos_de_ouro_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ARTES\u00c3OS M\u00c3OS DE OURO."}, {"id": "1892", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1892/projeto_022_-_contr_emerg_motorista_pintor_e_eletricista.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1893", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1893/projeto_023_-_inst__tiro_laco_taca_joaocarlostonial.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"II CAMPEONATO MUNICIPAL DE TIRO DE LA\u00c7O - TA\u00c7A JO\u00c3O CARLOS TONIAL.\""}, {"id": "1894", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1894/projeto_024_-_altera_ipergs__-.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "1902", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A REDE DE APOIO \u00c0S ESCOLAS (RAE) DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1903", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO."}, {"id": "1904", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI 2320/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017."}, {"id": "1912", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1912/projeto_028_-_auxilio_transp_equip_esport_grupos_cult_art_relig.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO A EQUIPES ESPORTIVAS, GRUPOS CULTURAIS, ART\u00cdSTICOS E RELIGIOSAS EM EVENTOS FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1918", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1918/projeto_029_-_contr_emerg_motorista.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1919", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1919/projeto_030_-_autorizacao_de_uso_jipeiros.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1920", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1920/projeto_031_-_criacargo_monitor_escola.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE MONITOR DE ESCOLA."}, {"id": "1921", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1921/projeto_032_-_ampl_fono_alt_art__3o_da_lei_1123_95_q_geralserv.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1123/1995, DE 04/04/1995."}, {"id": "1922", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1922/projeto_033_-_altera_disp_lei_no_2660_2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI 2660/2023, DE 13/03/2023."}, {"id": "1923", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1923/projeto_034_-alteradisp_lei_2463_2019_2669_2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 2463/2019, DE 22/08/2019 E D\u00c1 LEI 2669/2023, DE 28/04/2023."}, {"id": "1931", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1931/projeto_035_-_contr_emerg_servente.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1932", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1932/projeto_035_-_contr_emerg_servente.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1934", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1934/projeto_037_-_contr_emerg_aux_de_farma_e_oper_maqu_equp_rodov_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL"}, {"id": "1935", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1935/projeto_038_-_monitor_mult._vita_600e_-_bomb._volunt_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1938", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1938/projeto_039_-_contr_emerg_servente.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL."}, {"id": "1939", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1939/projeto_040_-_alteracao_lei_magisterio_2372_2017.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.372/2017, DE 22/12/20217, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1940", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1940/projeto_041_-_ampl_vaga_eng_civil_alt_art__3o_da_lei_1123_95_q_geralserv.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1123/1995, DE 04/04/1995."}, {"id": "1941", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1941/projeto_042_-aut_rep_rec_financ_ctg_piq_querencia_chamacrioula_a.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CTG PIQUETE DA QUER\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1942", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO INDENIZAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BENFEITORIAS EDIFICADAS NO IM\u00d3VEL MATRICULADO SOBRE N\u00ba 2222, REG. 1/2.222, DO CRI S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "1947", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1947/projeto_044_-_ppa_2026_a_2029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA PER\u00cdODO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1950", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1950/projeto_045_-prorroga_vig_plmeducacao_31_12_26.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA A CONCLUS\u00c3O DA REVIS\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1956", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO EC\u00d4NOMICO E FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1960", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO ECON\u00d4MICO CONSISTENTE NA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM EM BENEF\u00cdCIO DE EMPRESAS E PRODUTORES RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1961", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1961/projeto_048_-_eja_cacique_doble_termo_coop.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE CACIQUE DOBLE/RS, VISANDO OFERTA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NO POLO CACIQUE DOBLE, RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1962", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1962/projeto_049_-_acresce_dispositivo_a_lei_no_1601_2002_.pdf", "ementa": "ACRESCE DISPOSI\u00c7\u00d5ES A LEI 1601/2002, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1964", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1964/projeto_050_-_aut_abert_cred_pol_nac_aldirblanc_fom_cultura.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1970", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1970/projeto_051_-_alteracao_lei_magisterio_2372_2017.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2372, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, \"QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, INTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1988", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1988/projeto_052_-_lo_2026.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO ECON\u00d4MICO E FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1992", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1992/projeto_053_-_altera_a_lei_1684_2003_-_art._75__.docx", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1684/2003, DE 22/10/2003, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1833", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lucas Pereira da Luz, Eduardo Pasinatto e Giovani Menegat", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1833/projeto_de_lei_01_2025_-_altera_vale_refeicao.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2191/2014, DE 19/02/2014, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEI\u00c7\u00c3O NO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1848", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lucas Pereira da Luz, Eduardo Pasinatto e Giovani Menegat", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1848/projeto_de_lei_002_2025_extincao_cargo.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO."}, {"id": "1849", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lucas Pereira da Luz, Eduardo Pasinatto e Giovani Menegat", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1849/projeto_de_lei_003_2025_altera_aux_legislativo.pdf", "ementa": "ALTERA NOMENCLATURA, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E VALOR DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO."}, {"id": "1851", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lucas Pereira da Luz, Eduardo Pasinatto e Giovani Menegat", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1851/projeto_de_lei_004_2025_vencimentos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1900", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lucas Pereira da Luz, Eduardo Pasinatto e Giovani Menegat", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1900/projeto_005_2025_-_altera_ipergs__-.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "1969", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA CENTRO ADMINISTRATIVO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1982", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1982/ordem_sessao_ordinaria_15_-_21.10.2025.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO, \"RUA CAETANO PASINATO\""}, {"id": "1906", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lucas Pereira da Luz, Eduardo Pasinatto e Giovani Menegat", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 05/2025, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "1838", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFVET", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO DE VETO", "autoria": "Vilmar de Biasi", "texto_original": "http://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1838/of_gp_035_2025_-_enc_veto_e_razoes_do_veto.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL REFERENTE A EMENDA AO PROJETO DE LEI 06/2025"}]}