{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2022", "autor": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1320/1998, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CMS, DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO.", "situacao": "Incluso na Ordem do Dia"}, {"id": 1678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Jorge Sangarzela, Ademir Vacchin e Larissa Zampieron - Presidente e Membros da Comiss\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOS\u00c9 BIANCHIN E VICE VALENTIM GELAIN, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017.", "situacao": "Incluso na Ordem do Dia"}, {"id": 1674, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2022", "autor": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA O ARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL E A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE AVALIA\u00c7\u00c3O DOCUMENTAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1675, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2022", "autor": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES PREFEITO ACHILES HERMES BERGAMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1676, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2022", "autor": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1123/1995, DE 04/04/1995.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1677, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2022", "autor": "Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1679, "periodo": "expediente", "titulo": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Executivo n\u00ba 1405 de 2022", "autor": "Tribunal de Contas", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS PODER EXECUTIVO, ANO DE 2018, ORDENADORES DE DESPESAS PREFEITO ANTONIO JOS\u00c9 BIANCHIN VANZ E VICE-PREFEITO VALENTIM GELAIN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}