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MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SR. EDUARDO LEITE, REFERENTE A CRIAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS DE PEDÁGIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL EDERILDO PAPARICO BACCHI, REFERENTE AO POSICIONAMENTO CONTRA A CRIAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

MOÇÃO DE APOIO A SICURITIZAÇÃO.

MOÇÃO DE APOIO A MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO IFRS - CAMPUS SERTÃO.

MOÇÃO DE APOIO À TODOS OS USUÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM ESTADO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS NA ÁREA INDUSTRIAL DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS, CONSIDERANDO OS QUESTIONAMENTOS CITADOS, COM INFORMAÇÕES DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RS 343 ENTRE TREVO DA VILA HÍPICA ATÉ O ACESSO A ÀREA INDUSTRIAL, PEDIDAS POR UMA COMISSÃO DE MORADORES NO ANO DE 2020.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE REUNIÃO REALIZADA COM EXECUTIVO, ASSUNTOS REFERENTE A ÁREA INDUSTRIAL.

Solicitam informações acerca da execução do Projeto de Lei nº 023/2025, que instituiu o “II Campeonato Municipal de Tiro de Laço – Taça João Carlos Tonial”, o qual autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a realização do evento no montante de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/QUESTIONAMENTOS REFERENTES A ÁREA DE HABITAÇÃO.

Para que o Poder Executivo municipal, adquira um caminhão, trator e uma prancha/caçamba basculante para transporte de máquinas e materiais do nosso município.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE PAGAR AOS PROFESSORES MUNICIPAIS O PISO SALARIAL, VISTO QUE, A O VALOR DOS VENCIMENTOS ATUAIS DOS SERVIDORES ESTÁ PRÓXIMO AO QUE ESTIPULA O PISO NACIONAL.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A "ONG AMIGOS FIEIS", UMA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, A QUAL UTILIZA DE RECURSOS DE DOAÇÃO PARA CASTRAÇÃO E TRATAMENTO MÉDICO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS DE RUA OU QUE SOFRERAM MAUS TRATOS, OS RECURSOS RECEBIDOS EM DOAÇÃO, NÃO ESTÃO SUPRINDO A DEMANDA DE ATENDIMENTOS.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE A SERVPREV SERVIÇOS DE LOGÍSTICA PARA A SAÚDE, REPONSÁVEL PELA CASA DE APOIO E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES E PACIENTES EM TRATAMENTO DE PASSO FUNDO AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES.

Solicitar a Vossa Excelência que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de faixas de pedestres, placas de sinalização e redutores de velocidade na Rua Santo Vanz, até a altura da esquina da Fruteira do Zeca, onde estão localizadas a escola José Gelain, escola Luciano Dondé e a creche Eugenio Grassi.

SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE RELÓGIOS PONTO EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORMALIZE A CONTRATAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA TRABALHAR NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA DESIGNAÇÃO DE UM GUARDA OU PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PARA O CAMPUS 2 DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIANO ANTONIO DONDÉ.

PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATE ATRAVÉS DE LICITAÇÃO EMPRESA QUE REALIZE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE DE SILAGEM E TRANSPORTE ATÉ O SILO TRINCHEIRA PARA AS CULTURAS DE SILAGEM E FORNEÇA ESTE SERVIÇO GRATUITO OU SUBSIDIADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE.

A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRAS À ESCOLA DE JIU-JITSU "SAPO GRAPPLING TEAM" DO PROFESSOR MARCIANO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO EM TORNEIOS, OU, ALTERNATIVAMENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS DEVIDAMENTE REGULARIZADO PARA TRANSPORTE DOS ATLETAS.

SOLICITA A URGENTE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DE CARREIRA E/OU AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ATUAL COMO GARIS E OPERÁRIOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A CRIAÇÃO DE UM PORTAL MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO EM PARCERIA COM O CDL E EMPRESAS LOCAIS, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA.

PARA QUE PODER EXECUTIVO CUMPRA O QUE DETERMINA A LEI 2696/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA TODAS AS ESCOLAS, CRECHES E PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE CUBRAM DANOS CAUSADO POR VENDAVAIS, INCÊNDIOS E OUTROS FENÔMENOS NATURAIS.

INSTITUA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE UM PESQUISA DE SATISFAÇÃO, A FIM DE QUE O MUNÍCIPE FAÇA A AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E TAMBÉM DE SUAS SUGESTÕES E CRITICAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDA UMA REVISÃO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.258 DE 22/05/2015, QUE INTITUI PROGRAMA VALE REFEIÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIE AS AÇÕES DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS E ATENDA A LEI 14942/2024, QUE DIZ RESPEITO AO PROJETO BANCO VERMELHO.

Que o Poder Executivo Municipal contrate um médico Geriatra para trabalhar com os demais profissionais na Unidade Básica de Saúde do Município.

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO OURENSE AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDÍSSIMO DOM SÍLVIO GUTERES DUTRA, BISPO DIOCESANO DE VACARIA

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE VALETIM GELAIN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ILTON NUNES DOS SANTOS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2258/2015, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - RÁDIO ARAUCÁRIA FM - NOS TERMOS QUE ESTABELECE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC- VISANDO A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2025.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDE5R AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, MATRÍCULADOS EM CURSOS TÉCNICOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04/04/1995, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2025", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2372/2017, DE 22/12/2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.463/2019, DE 22/08/2019 E DA LEI 2.669/2023, DE 28/04/2023.