Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/09/2022 - 19:00	Encerramento: 06/09/2022 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Turno:	CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE O PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES PREFEITO ACHILES HERMES BERGAMO.	Não informada
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Turno:	ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04/04/1995.	Não informada
4 - Projeto de Lei nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
5 - Prestação de Contas Executivo nº 1405 de 2022 Processo: - Autor: Tribunal de Contas Turno:	PRESTAÇÃO DE CONTAS PODER EXECUTIVO, ANO DE 2018, ORDENADORES DE DESPESAS PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN VANZ E VICE-PREFEITO VALENTIM GELAIN.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Turno:	ALTERA A LEI Nº 1320/1998, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CMS, DE SÃO JOSÉ DO OURO.	Incluso na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Jorge Sangarzela, Ademir Vacchin e Larissa Zampieron - Presidente e Membros da Comissão Turno:	DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE VALENTIM GELAIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.	Incluso na Ordem do Dia