PDL 3
2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor:Wilson Rizzon
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CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO OURENSE DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR GEVALDINO RIBEIRO".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 13
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Autor:Antonio Bianchin - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 12
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Autor:Antonio Bianchin - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS MÃOS DE OURO.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 11
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor:Antonio Bianchin - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC - VISANDO A EXECUÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2024.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 10
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor:Antonio Bianchin - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REGIME SUPLEMENTAR TEMPORÁRIO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCE 1295
2023 - Prestação de Contas Executivo
Prestação de Contas Executivo nº 1295 de 2023
Autor:Tribunal de Contas
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS EXERCÍCO 2021, ORDENADORES DE DESPESAS PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE PREFEITO VALENTIM GELAIN.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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