Projeto de Lei nº 28 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
28
Data de Apresentação
09/10/2017
Número do Protocolo
231
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
28
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/10/2017
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO PARA A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TOMBAMENTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Observação
REJEITADO POR CINCO VOTOS A TRÊS.