Projeto de Lei nº 23 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
23
Data de Apresentação
13/07/2018
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
23
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/07/2018
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE BERÇÁRIO INDUSTRIAL.
Indexação
REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DE BERÇÁRIO INDUSTRIAL.
Observação