Projeto de Lei nº 29 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
29
Data de Apresentação
25/04/2013
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
29
Ano
2013
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/04/2013
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO NA 43ª CIRANDA DE PRENDAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada