Projeto de Lei nº 31 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
31
Data de Apresentação
20/05/2013
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
31
Ano
2013
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/05/2013
Dados Textuais
Ementa
AMPLIA CARGA HORÁRIA E ALETRA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL PSICÓLOGO.
Indexação
AMPLIA CARGA HORÁRIA E ALETRA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL PSICÓLOGO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada