Projeto de Lei nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
05/07/2021
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
41
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/07/2021
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AOS OLERICULTORES PARTICIPANTES DA FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INCENTIVO OLERICULTORES.
Observação