Projeto de Lei nº 25 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
25
Data de Apresentação
09/08/2011
Número do Protocolo
2240
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
25
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/08/2011
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE - DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FORMALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada