Pedido de Providência nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
201
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor competente de Vigilância Sanitária, analise a viabilidade de cadastro junto ao CEVS – Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de retomar a implantação e o licenciamento das atividades dos Programas Municipais de Gestão e Controle dos Simulídeos no âmbito do município.
Indexação
Observação