Projeto de Lei nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS, DISPÕE SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 938/1992 E ALEI MUNICIPAL N° 2702/2023, NO QUE SE REFERE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 938/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação