Projeto de Lei nº 11 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
11
Data de Apresentação
16/04/2010
Número do Protocolo
2138
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
11
Ano
2010
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/04/2010
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada