Projeto de Lei nº 15 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
15
Data de Apresentação
05/05/2010
Número do Protocolo
2151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
15
Ano
2010
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/05/2010
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTE DE CRECHE E ODONTÓLOGO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada