Requerimento nº 59 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
59
Data de Apresentação
07/10/2013
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARA QUE SEJA ESPALHADA UMA TERRA NO ATERRO DE UM AÇUDE NA PROPRIEDADE DO SENHOR MÁXIMO PASINATO, PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O MESMO.
Indexação
Observação