Projeto de Lei nº 58 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
58
Data de Apresentação
12/11/2013
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
58
Ano
2013
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/11/2013
Dados Textuais
Ementa
CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
GRATIFICAÇÃO MOTORISTAS TRANSPORTE ESCOLAR.
Observação
Norma Jurídica Relacionada