Projeto de Lei nº 22 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
22
Data de Apresentação
31/03/2014
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
22
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/03/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1175/96 DE 22.02.1996, QUE CRIOU O CONSELHO OURENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
Indexação
LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO OURENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada