Projeto de Lei nº 13 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
13
Data de Apresentação
31/03/2009
Número do Protocolo
2005
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
13
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/03/2009
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO DO PLANO PLURIANUAL ABRE CRÉDITO ESPECIAL DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.
Observação
Norma Jurídica Relacionada