Requerimento nº 46 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
46
Data de Apresentação
09/06/2014
Número do Protocolo
311
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARA QUE SEJA INSTALADO PELO MUNICÍPIO UM CENTRO DE ZOONOSE COM A FINALIDADE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS QUE SOFREM MAUS TRATOS, POR MEIO DE IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO, ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA, ADOÇÃO E CAMPANHAS EDUCACIONAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA DE RELEVÂNCIA DE TAIS MEDIDAS, BEM COMO, CENTRALIZAR E REGISTRAR INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ZOONOSES.
Indexação
Observação