Projeto de Lei nº 35 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
35
Data de Apresentação
30/11/2009
Número do Protocolo
2099
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
35
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/11/2009
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO E COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL,L A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN.
Indexação
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN.
Observação
Norma Jurídica Relacionada