Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2009
Número
1
Data de Apresentação
04/03/2009
Número do Protocolo
1989
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE A DATA BASE E ELEGE ÍNDICE DE REVISÃO.
Indexação
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada