Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2009
Número
4
Data de Apresentação
21/10/2009
Número do Protocolo
2084
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Legislativo
Número
4
Ano
2009
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO LEGISLATIVO OURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO LEGISLATIVO OURENSE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada