Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2014
Número
10
Data de Apresentação
29/09/2014
Número do Protocolo
387
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS "CALÇADAS VERDES" CRIA PROGRAMA "PASSEIO LIVRE" DE READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
Indexação
CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS.
Observação
PROJETO REJEITADO POR CINCO VOTOS CONTRÁRIOS E TRÊS FAVORÁVEIS.