Projeto de Lei nº 13 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
13
Data de Apresentação
13/03/2015
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/03/2015
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSOR.
Indexação
AUMENTA CARGA HORÁRIA DO CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada