Projeto de Lei nº 29 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
29
Data de Apresentação
12/08/2008
Número do Protocolo
1924
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
29
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/07/2008
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO DE USO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE UM ELETROCARDIÓGRAFO E TRÊS CAMAS HOSPITALARES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada