Projeto de Lei nº 5 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
5
Data de Apresentação
22/02/2007
Número do Protocolo
1720
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
5
Ano
2007
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/02/2007
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO RIQUEZA INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO COM A TERCEIRA IDADE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada