Projeto de Lei nº 12 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
12
Data de Apresentação
07/03/2016
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
12
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/03/2016
Dados Textuais
Ementa
AMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO.
Indexação
AMPLIA CARGA HORÁRIA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada