Projeto de Lei nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
30/03/2016
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
16
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/03/2016
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
Indexação
PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Observação
Norma Jurídica Relacionada