Projeto de Lei nº 10 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
10
Data de Apresentação
03/04/2017
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
10
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/03/2017
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E A FACULDADE RIO GRANDENSE LTDA - FARGS.
Indexação
CONVÊNIO COM A FARGS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada