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PL 37/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 16:44:36
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 16:26:31
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1080/94, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 16:28:37
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 15:38:30
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1320/1998, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CMS, DE SÃO JOSÉ DO OURO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 14:17:15
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2022 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 11:21:40
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Texto Original
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PL 43/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES PREFEITO ACHILES HERMES BERGAMO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 11:43:47
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Texto Original
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PL 44/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04/04/1995.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 11:45:53
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PL 45/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 12:31:57
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2390/2018.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 10:06:21
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2023 D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 10:25:17
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PL 48/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO OURO, A FIM DE DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE, EMPENHAMENTOS, TESOURARIA E DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 12:52:55
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO OURO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 12:54:30
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:19:21
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PL 51/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A MÃOS DE OURO ASSOCIAÇÃO ARTEZANAL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 10:57:04
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolada na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
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PL 52/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORA GESTANTE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 12:00:40
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 53/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 12:37:10
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLL 1/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO, A FIM DE DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE, EMPENHAMENTO, TESOURARIA E DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 11:50:29
Autor:
Paulo Roberto Alves de Matos, Wilson José Rizzon e Jorge Luiz Sganzerla - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO 01/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 14:37:11
Autor:
Paulo Roberto Alves de Matos, Wilson José Rizzon e Jorge Luiz Sganzerla - Presidente, Vice e Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2022 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA, REVOGA, INCLUI ARTIGOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO - REVISÃO GERAL.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 11:06:31
Autor:
Ademir Vacchin - Kikinho
Claidecir Cassol - Toco
Helio Carniel
Jorge Sganzerla
Larissa Zampieron
Neivo Chaves - Neivinho
Robson Chaves - Robi Chaves
Wilson Rizzon
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE LUIZ EDUARDO MULLER DEBONA.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 14:45:39
Autor:
Claidecir Cassol - Toco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Para que atendam o que determina o artigo 3º e incisos da Lei Municipal 2592/2021.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 16:24:03
Autor:
Wilson Rizzon
Resultado: Matéria lida
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Seja formada uma Comissão para alterações necessárias na Regimento Interno e também na Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 16:25:35
Autor:
Wilson Rizzon
Resultado: Matéria lida
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CON 1/2022 - Convocação
Ementa: Convocação para Sessão Ordinária dia 13/01/2022.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Paulo Roberto Alves de Matos, Wilson José Rizzon e Jorge Luiz Sganzerla - Presidente, Vice e Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CON 2/2022 - Convocação
Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Paulo Roberto Alves de Matos, Wilson José Rizzon e Jorge Luiz Sganzerla - Presidente, Vice e Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CON 3/2022 - Convocação
Ementa: Convocação para Sessão Extraordinária.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Paulo Roberto Alves de Matos, Wilson José Rizzon e Jorge Luiz Sganzerla - Presidente, Vice e Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CON 4/2022 - Convocação
Ementa: Convocação para Sessão Extraordinária
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Paulo Roberto Alves de Matos, Wilson José Rizzon e Jorge Luiz Sganzerla - Presidente, Vice e Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CON 5/2022 - Convocação
Ementa: Convocação para Sessão Extraordinária
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Paulo Roberto Alves de Matos, Wilson José Rizzon e Jorge Luiz Sganzerla - Presidente, Vice e Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 1/2022 - Emenda
Ementa: Emenda acrescentando parágrafo único no art. 2º do Projeto de Lei 017/2022, de origem do Poder Executivo.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 14:07:42
Autor:
Jorge Sangarzela, Ademir Vacchin e Larissa Zampieron - Presidente e Membros da Comissão
Texto Original
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PCE 1405/2022 - Prestação de Contas Executivo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS PODER EXECUTIVO, ANO DE 2018, ORDENADORES DE DESPESAS PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN VANZ E VICE-PREFEITO VALENTIM GELAIN.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 18:09:11
Autor:
Tribunal de Contas
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
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PCE 2380/2022 - Prestação de Contas Executivo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS PODER EXECUTIVO, ANO DE 2016, ORDENADORES DE DESPESAS PREFEITO BENHUR FRANCISCO VANZ E VICE-PREFEITO VALCIR DOMINGO PERIN.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
07/07/2022 -
Horário: 15:40:54
Autor:
Tribunal de Contas
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
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PCE 2902/2022 - Prestação de Contas Executivo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS PODER EXECUTIVO, ANO DE 2015, ORDENADORES DE DESPESAS PREFEITO BENHUR FRANCISCO VANZ E VICE-PREFEITO VALCIR DOMINGO PERIN.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 10:15:30
Autor:
Tribunal de Contas
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PCE 4223/2022 - Prestação de Contas Executivo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS PODER EXECUTIVO, ANO DE 2019, ORDENADORES DE DESPESAS PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN VANZ E VICE-PREFEITO VALENTIM GELAIN.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
19/07/2022 -
Horário: 13:43:38
Autor:
Tribunal de Contas
Resultado: Matéria lida
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PCE 4534/2022 - Prestação de Contas Executivo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS PODER EXECUTIVO, ANO DE 2017, ORDENADORES DE DESPESAS PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN VANZ E VICE-PREFEITO VALENTIM GELAIN.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 15:22:05
Autor:
Tribunal de Contas
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
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