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MOÇÃO DE APOIO A ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE-PREFEITO VALENTIM GELAIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE VALENTIM GELAIN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2694/2023, DE 13/11/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

ALTERA A LEI MUNIICPAL Nº 2704/2023, DE 21/12/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2024", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, DE 22/10/2003.

REVOGA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 1762/2005, DE 15/03/2005.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2372/2017, DE 22/12/2017.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04/04/1195.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REGIME SUPLEMENTAR TEMPORÁRIO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC - VISANDO A EXECUÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2024.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS MÃOS DE OURO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 107, DA LEI 1601/2002, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 83 DA LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003 DE 22/10/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

PRORROGA VIGÊNCIA DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.

DISPÕE COM BASE NA LEI FEDERAL 14.285/2021, SOBRE CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - HOSPITAL SÃO JOSÉ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2701/2023, DE 21/12/2023, QUE CRIA O CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO (CAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

CRIA O CONSELHO OURENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FUNDO MUNICIPAL RESPECTIVO.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, DE 22/10/2003

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 À 2028, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO - RS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO 2025 A 2028, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO - RS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, DO ANO DE3 2022, TENDO COMO ORDENADORES DE DESPESAS O PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E O VICE VALENTIM GELAIN.