Pesquisar Matéria Legislativa

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM VÍRTUDE DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, UTILIZE O TERRENO DA ANTIGA SEDE QUE EM BREVE FICARÁ DISPONÍVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO FINCO, PARA CONSTRUIR UM PRÉDIO PÚBLICO.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA E DA SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE IN LOCO, A SITUAÇÃO DA PONTE DA LINHA APARECIDA, LOCALIZADA APÓS A CAPELA DA APARECIDA EM SENTIDO A LINHA PONTÃO.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMÉLIO SILVESTRINI.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ PRIAMO, RUA QUE PASSA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CANÇÕES.

REPARAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA REGINA MENEGAT, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESQUADRIAS OURO

FAÇA LEVANTAMENTO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTES NA CIDADE, BEM COMO RECOLOQUE AS QUE ESTÃO FALATADNO, OU ESTÃO DANIFICADAS, E FAÇA A LIMPEZA NAS QUE JÁ EXISTEM.

PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIA DA INSFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIANO DONDÉ - CAMPUS 2, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DÊ SEQUÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ GELAIN, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GASPAR DA LUZ, NA SAÍDA PARA O MACHADINHO.

SOLICITAR A URGENTE REPARAÇÃO EM UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO MENEGAT, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUXILIE FINANCEIRAMENTE OS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE RIQUEZA INTERIOR E LAÇOS DE AMIZADE NAS VIAGENS DOS GRUPOS AOS FINS DE SEMANA OU DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS DEVIDAMENTE LEGALIZADO PARA TRANSPORTÁ-LOS.

SOLICITAR URGENTE REPARAÇÃO NOS SEGUINTES QUEBRA-MOLAS: PRÓXIMO AO CAMPO GUARANI, ESTÁDIO NATÁLE FERRARI; PRÓXIMO A CORSAN - UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO COM LIMITE DE 30 MINUTOS NO CENTRO DA CIDADE, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA SINALIZAÇÃO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DA LIXEIRA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE DO PÓRTICO DA VILA HÍPICA, NA ENTRADA DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE SUA PRESENÇA COMPROMETE A IMAGEM E A ESTÉTICA DO LOCAL, OFERENCENDO UM ASPECTO DESAGRADÁVEL LOGO NA CHEGADA AO MUNICÍPIO.

QUE O SETOR DE VIGILÂNCIA FISCALIZE E ORIENTE OS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO, SOLICITANDO QUE MANTENHAM FECHADAS E DEVIDAMENTE CONTIDOS OS ANIMAIS DE CRIAÇÃO QUE CIRCULAM SOLTOS PELAS VIAS PÚBLICAS, COM ÊNFASE ESPECIAL NAS GALINHAS, QUE REPRESENTAM A MAIOR RECLAMAÇÃO DOS MORADORES.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM SOMBRITE NA ENCRUZILHADA DEA PROPRIEDADE DO SENHOR GILSON PELOZATO XAVIER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO REASSENTAMENTO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO OURO.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM SOMBRITO NA RUA SEBASTIÃO ANTUNES DE OLIVIERA, RUA SEM SAÍDA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, VISTO QUE ALI RESIDEM QUATRO CRIANÇAS QUE NECESSITAM SE DIRIGIR ATÉ AS PROXIMIDADES DA ERS 343 PARA UTILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR.

PROPOR A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE AVICULTURA COMERCIAL JUNTO AO NOSSO MUNICÍPIO, OFERECENDO GRATUITAMENTE TERRAPLANAGEM E ADEQUAÇÃO DE TERRENOS, BEM COMO INCENTIVOS FINANCEIROS PARA INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CAIXAS D'AGUA.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIR4A NAS PROXIMIDADES DA GARAGEM DA SECRETARIA DE OBRAS NA ENTRADA DA LINHA MACHADO.

SOLICITA A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE - BAIRRO SÃO FRANCISCO- ENTRE A CASA Nº 735 ATÉ A ENTRADA DO LOTEAMENTO RIZZON.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, FAÇA O CONSERTO NAS SEGUINTES BOCAS DE LOBO: RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE, ESQUINA COM A RUA PEDRO LOTTICI; RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE, ESQUINA COM A JOÃO GIACOMETTI.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANIMOS FAÇA O CONSERTO NOS CORDÕES NA RUA VITÓRIO BAGGIO, EM FRENTE A CASA DO SENHOR MOACIR CAVALLI. SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, NA MESMA RUA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOÃO LUNARDI.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIA CONTAINER DE LIXO PARA COLETA SELETIVA A SEREM INSTALADOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA LAURINDO TOLARDO, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO AOS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS.

QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DA ANTIGA CRT, HOJE PERTENCENTE A OI.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UM POÇO ARTESIANO OU FORNEÇA ÁGUA DE OUTRO POÇO NA LINHA VALE DO PARAISO, PARA OS MORADORES DARCI JOSÉ MINOSSO, SILVANO, JADECIR E ITACIR PASINATO.

PARA QUE SEJA FEITA UM REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO LUNARDI, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA CAMOL.

PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO LUNARDI, EM FRENTE AO MERCADO DAL MORO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA RONI CIRINO DOS SANTOS.

GOSTARIA DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA A LIMPEZA DOS BUEIROS DESDE A CIDADE ATÉ A COMUNIDADE DO MARIANO

SOLICITAR A MANUTENÇÃO E A RECOLOCAÇÃO DE BRITAS NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A COOPERCAMPOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO MARIANO.

AVALIE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA A QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE DO CANTEIRO CENTRAL AOS PASSEIOS PÚBLICOS, DOS DOIS LADOS DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, EM TODA A EXTENSÃO.

DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ADOÇÃO DE CRITÉIROS MAIS JUNTOS E TRANSPARENTES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE "HORAS-MÁQUINAS".

ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE INCENTIVO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONCESSÃO DE UM VALE MENSAL NO VALOR DE R$ 20,00.

SUGERIR AO EXECUTIVO QUE PROMOVA UMA REAVALIAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO ATUALMENTE APLICADO AO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA EM PEDIATRIA, PARA ATUAÇÃO REGULAR NO POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO OURO.

QUE O MUNICÍPIO CRIE A LEI MUNICIPAL DO "JUNHO VERMELHO", PARA QUE AS ESCOLAS DEBATAM O TEMA DA DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NAS SALAS DE AULA.

QUE NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MANFRON SEJA CONCLUÍDO O CERCAMENTO DO TERRENO, COM A INSTALAÇÃO DE PORTÃO ELETRÔNICO E CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE, BEM COMO NA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO ANTONIO DONDÉ CAMPUS 02. QUE SEJAM INSTALADAS NAS DEMAIS ESCOLAS MUNICIPAIS UM "BOTÃO ANTI PÂNICO".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA REEALIZADA A LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL A PARTIR DO POÇO JÁ EXISTENTE NA LINHA BRUGNAROTTO ATÉ AS RESIDÊNCIAS DO SR. LAUDIR HOFFMANN E SR. GLEISSOJN HOFFMANN.

QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE OS REPAROS DO CERCAMENTO E O PORTÃO, A DEVIDA LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA LINHA TANQUE.

PARA QUE PODER EXECUTIVO INSTALE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDS) COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E RAMPA DE ACRESO AO CTG, SALÃO PAROQUIAL E CÂMARA DE VEREADORES.

QUE O PODER EXECUTIVO, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DE UM TERRENO PÚBLICO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO, PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS MÃOS DE OURO, POSSA CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIO.

Indica a necessidade de que o Poder Executivo adote medidas efetivas de fiscalização e responsabilização nos casos de vandalismo contra os bens e patrimônio público, utilizando-se das imagens das câmeras de segurança instaladas para identificar os autores, aplicar as penalidades cabíveis e promover a recuperação dos valores necessários para restauração dos bens danificados.

Indica a necessidade da construção de um espaço de lazer, dotado de banheiros e estrutura adequada, destinado ao uso dos funcionários da Secretaria de Obras e Agricultura, para que estes possam realizar suas refeições de forma digna e permanecer em melhores condições em dias de chuva.

Indicam ao Poder Executivo Municipal que sejam disponibilizados monitores para acompanhar os alunos durante o transporte escolar, de modo a garantir segurança, acessibilidade e efetivação dos direitos educacionais.

Que o Poder Executivo, que, por meio da Secretaria Municipal competente, faça a realização das melhorias na estrada vicinal que dá acesso às propriedades dos senhores Maicon Barros e Jesuvino Barros.

Que o Poder Executivo, que, por meio da Secretaria Municipal competente, faça a colocação de placas de sinalização de “Entrada e Saída de Veículos” na Avenida Marechal Floriano, saída para o município de Cacique Doble, nas proximidades do trevo.

QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA DE FORMA URGENTE , TRATATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, INCLUSIVE POR MEIO DE NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAL, SE NECESSÁRIO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ERS 343.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DA ERS 477 (PRÓXIMO A COOPERCAMPOS) ATÉ A RUA JOÃO CARNIEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS.

Para que o Executivo, providencie junto a empresa RGE a extensão da rede elétrica para instalação de postes de iluminação pública na Rua Professor José Bianchin e Rua João Carniel.