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Que o Poder Executivo Municipal contrate um médico Geriatra para trabalhar com os demais profissionais na Unidade Básica de Saúde do Município.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE LAUDO TÉCNICO ESPECÍFICO EMITIDO PELA EQUIPE DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO.

QUE REATIVE A BANDA MUNICIPAL, COM A DEVIDA COMPRA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS E CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR DE MÚSICA.

QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VOLTE A ORGANIZAR O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO COM A REDE ESCOLAR E AS DEMAIS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor competente de Vigilância Sanitária, analise a viabilidade de cadastro junto ao CEVS – Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de retomar a implantação e o licenciamento das atividades dos Programas Municipais de Gestão e Controle dos Simulídeos no âmbito do município.

PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DOS MEIOS-FIOS E A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODAS AS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO OURENSE AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDÍSSIMO DOM SÍLVIO GUTERES DUTRA, BISPO DIOCESANO DE VACARIA

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE VALETIM GELAIN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ILTON NUNES DOS SANTOS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2258/2015, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - RÁDIO ARAUCÁRIA FM - NOS TERMOS QUE ESTABELECE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC- VISANDO A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2025.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDE5R AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, MATRÍCULADOS EM CURSOS TÉCNICOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04/04/1995, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2025", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2372/2017, DE 22/12/2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.463/2019, DE 22/08/2019 E DA LEI 2.669/2023, DE 28/04/2023.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS MÃOS DE OURO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

INSTITUI O "II CAMPEONATO MUNICIPAL DE TIRO DE LAÇO - TAÇA JOÃO CARLOS TONIAL."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

CRIA A REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS (RAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

REVOGA A LEI 2320/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A EQUIPES ESPORTIVAS, GRUPOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E RELIGIOSAS EM EVENTOS FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE MONITOR DE ESCOLA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04/04/1995.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2660/2023, DE 13/03/2023.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2463/2019, DE 22/08/2019 E DÁ LEI 2669/2023, DE 28/04/2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.372/2017, DE 22/12/20217, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04/04/1995.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CTG PIQUETE DA QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.