Lei Municipal nº 1.945, de 14 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1945
Ano
2008
Data
14/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CEDÊNCIA POR TEMPO DETERMINADO AO LIONS CLUBE DE SÃO JOSÉ DO OURO, DE ESPAÇO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica