Lei Municipal nº 2.320, de 13 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2320
Ano
2017
Data
13/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DOCUMENTOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTES COM LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÕES ADMINISTRATIVAS.
Indexação
IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, FACHADAS DE PRÉDIOS, DOCUMENTOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica