Lei Municipal nº 2.350, de 28 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2350
Ano
2017
Data
28/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/07/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CAMPANHA JANEIRO BRANCO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica