Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO DE "PRAÇA MARIA SALETE DE REZENDE".

INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM), ESTABELECE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS AGENTES FISCAIS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE COMBATE A SONEGAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO (PIT), FISCALIZANDO MERCADORIAS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.258/2015, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PROSEGURANÇA PUBLICA DE SÃO JOSÉ DO OURO - CONSEPRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIDADE CIVIL - OSC - VISANDO A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2022.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL MUNICIPAL Nº 2372/2017, DE 22.12.2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - RÁDIO ARAUCÁRIA FM - NOS TERMOS QUE ESTABELECE.

Pedido de Informação ao Poder Executivo: