Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Ademir Vacchin - Kikinho
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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ALTERA, REVOGA, INCLUI ARTIGOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO - REVISÃO GERAL. - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022 | Incluso na Ordem do Dia | 13/02/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - Projeto de Lei nº 7 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 13/02/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Valentim Gelain - Vice-prefeito - Vice-prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ. - Projeto de Lei nº 10 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 13/02/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2650/2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. - Projeto de Lei nº 9 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 13/02/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Valentim Gelain - Vice-prefeito - Vice-prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC - VISANDO A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2023. - Projeto de Lei nº 8 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 13/02/2023 - |
Aprovado |