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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/07/2023 - 19:00
Encerramento: 25/07/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Ademir Vacchin - Kikinho / MDB
Claidecir Cassol - Toco / PT
Helio Carniel / MDB
Jorge Sganzerla / PP
Larissa Zampieron / PP
Maria Luiza de Campos / MDB
Neivo Chaves - Neivinho / PDT
Paulo Roberto Matos - Betinho / PL
Robson Chaves - Robi Chaves / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 65
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Vacchin - Kikinho / MDB
Claidecir Cassol - Toco / PT
Helio Carniel / MDB
Jorge Sganzerla / PP
Larissa Zampieron / PP
Maria Luiza de Campos / MDB
Neivo Chaves - Neivinho / PDT
Paulo Roberto Matos - Betinho / PL
Robson Chaves - Robi Chaves / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2023
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS PORTADORES DE AUTISMO OU DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS GRAVES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DO OURO INDENIZAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BENFEITORIAS EDIFICADAS NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 2.938.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1806/2005, DE 27.12.2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Jorge Sganzerla, Ademir Vacchin e Paulo Roberto de Matos
Número de Protocolo: 62
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1212/1996 DE 05/12/1996.
 Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 3 de 2023
Autor: Claidecir Cassol - Toco
Número de Protocolo: 66
SE O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO PISO SALARIAL AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 14434/2022.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Helio Carniel / MDB

2 - Larissa Zampieron / PP

3 - Neivo Chaves - Neivinho / PDT

4 - Paulo Roberto Matos - Betinho / PL

5 - Ademir Vacchin - Kikinho / MDB

6 - Claidecir Cassol - Toco / PT

7 - Jorge Sganzerla / PP