Projeto de Lei nº 37 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
37
Data de Apresentação
19/12/2011
Número do Protocolo
2290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
37
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/12/2011
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PASSEIO LEGAL E O REGIME DE MUTIRÃO PARA CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA PASSEIO LEGAL E O REGIME DE MUTIRÃO PARA CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada