Lei Municipal nº 2.088, de 29 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2088
Ano
2011
Data
29/12/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/12/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PASSEIO LEGAL E O REGIME DE MUTIRÃO PARA CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA PASSEIO LEGAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica