Projeto de Lei nº 32 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
32
Data de Apresentação
06/11/2006
Número do Protocolo
1670
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
32
Ano
2006
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/11/2006
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL E EDUCAÇÃO - PME - SÃO JOSÉ DO OURO, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada